Procedimento Comum Cível 0301589-23.2019.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServiços ProfissionaisProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/04/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Blumenau

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

BRK AMBIENTAL - BLUMENAU S.A

Autor

BRAZ DE ANDRADE

Reu

Advogados / Representantes

THAIANA DE CASSIA BUSNARDO

OAB/SC 025865·CPF·Representa: Autor

JOEL TROMBELLI

OAB/SC 025994·CPF·Representa: Autor

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/RJ 062192·CPF·Representa: Autor

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/ES 018694·Representa: Autor

THAIANA DE CASSIA BUSNARDO

OAB/SC 025865·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

THAIANA DE CASSIA BUSNARDO

OAB/SC 025865·CPF·Representa: Autor

JOEL TROMBELLI

OAB/SC 025994·CPF·Representa: Autor

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/RJ 062192·CPF·Representa: Autor

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/ES 018694·Representa: Autor

THAIANA DE CASSIA BUSNARDO

OAB/SC 025865·CPF·Representa: Réu

JOEL TROMBELLI

OAB/SC 025994·CPF·Representa: Réu

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/RJ 062192·CPF·Representa: Réu

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/ES 018694·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/06/2024, 13:25

Decurso de Prazo

26/06/2024, 01:04

Documento (Certidão)

12/06/2024, 18:20

Custas

06/06/2024, 13:25

Custas

06/06/2024, 13:25

Documento (Outros documentos)

06/06/2024, 13:01

Documento (Outros documentos)

06/06/2024, 13:00

Confirmada

02/06/2024, 23:59

Remessa (outros motivos)

23/05/2024, 16:38

Expedida/certificada

23/05/2024, 16:37

Expedida/certificada

23/05/2024, 16:37

Ato ordinatório

23/05/2024, 16:37

Trânsito em julgado

23/05/2024, 16:37

Documento (Outros documentos)

23/05/2024, 16:35

Recebimento

22/05/2024, 14:21

Todas as movimentações(106)

Baixa Definitiva

26/06/2024, 13:25

Decurso de Prazo

26/06/2024, 01:04

Documento (Certidão)

12/06/2024, 18:20

Custas

06/06/2024, 13:25

Custas

06/06/2024, 13:25

Documentos

•27/03/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

06/06/2024, 13:01

Documento (Outros documentos)

06/06/2024, 13:00

Confirmada

02/06/2024, 23:59

Remessa (outros motivos)

23/05/2024, 16:38

Expedida/certificada

23/05/2024, 16:37

Expedida/certificada

23/05/2024, 16:37

Ato ordinatório

23/05/2024, 16:37

Trânsito em julgado

23/05/2024, 16:37

Documento (Outros documentos)

23/05/2024, 16:35

Recebimento

22/05/2024, 14:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BRK AMBIENTAL - BLUMENAU S.A (RÉU) PROCURADOR(A): JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM PROCURADOR(A): JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM APELADO: BRAZ DE ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO(A): THAIANA DE CASSIA BUSNARDO (OAB SC025865) ADVOGADO(A): JOEL TROMBELLI (OAB SC025994) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de março de 2024. Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0301589-23.2019.8.24.0008/SC (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI

27/03/2024, 00:00

Documento (Informações)

28/03/2023, 13:50

Documento (Informações)

28/03/2023, 13:44

Remessa (em grau de recurso)

28/03/2023, 13:17

Mudança de Assunto Processual

28/03/2023, 13:16

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 18:05

Documento (Outros documentos)

24/03/2023, 11:32

Expedida/Certificada

24/03/2023, 11:31

Documento (Outros documentos)

24/03/2023, 11:31

Expedida/Certificada

24/03/2023, 11:30

Documento (Outros documentos)

24/03/2023, 11:23

Documento (Outros documentos)

24/03/2023, 11:23

Documento (Outros documentos)

24/03/2023, 11:11

Confirmada

19/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/03/2023, 14:05

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 18:42

Confirmada

24/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/02/2023, 13:31

Ato ordinatório

14/02/2023, 13:31

Decurso de Prazo

14/02/2023, 02:02

Expedida/Certificada

13/02/2023, 18:41

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 18:41

Documento (Outros documentos)

09/02/2023, 02:40

Documento (Outros documentos)

26/01/2023, 16:24

Documento (Outros documentos)

26/01/2023, 16:23

Petição (Petição (outras))

25/01/2023, 13:48

Confirmada

20/01/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/01/2023, 20:17

Procedência em Parte

10/01/2023, 19:49

Decurso de Prazo

17/03/2021, 01:13

Petição (Petição (outras))

01/03/2021, 15:53

Petição (Petição (outras))

01/03/2021, 09:13

Confirmada

22/02/2021, 23:59

Conclusão (para julgamento)

12/02/2021, 16:26

Expedida/certificada

12/02/2021, 15:39

Expedida/certificada

12/02/2021, 15:39

Petição (Petição (outras))

03/02/2021, 09:45

Conclusão (para despacho)

19/11/2020, 15:23

Decurso de Prazo

31/10/2020, 01:09

Confirmada

03/10/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/09/2020, 17:34

Expedida/certificada

23/09/2020, 11:05

Conclusão (para decisão)

16/09/2020, 13:12

Petição (Petição (outras))

15/09/2020, 13:17

Confirmada

05/09/2020, 23:59

Expedida/certificada

26/08/2020, 13:11

Petição (Petição (outras))

25/08/2020, 17:28

Confirmada

02/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

23/07/2020, 08:38

Conclusão (para decisão)

22/07/2020, 18:24

Movimentação processual

22/07/2020, 18:24

Petição (Petição (outras))

02/06/2020, 18:21

Documento (Certidão)

16/02/2020, 13:50

Petição (Petição (outras))

06/08/2019, 09:08

Publicação

02/08/2019, 12:00

Documento (Informações)

30/07/2019, 18:46

Mero expediente

30/07/2019, 17:07

Petição (Petição (outras))

19/07/2019, 16:19

Conclusão (para decisão)

18/07/2019, 13:56

Petição (Replica)

18/07/2019, 09:46

Publicação

15/07/2019, 12:01

Documento (Informações)

11/07/2019, 19:07

Ato ordinatório

11/07/2019, 16:30

Petição (Contestação)

10/07/2019, 19:11

Documento (Mandado)

18/06/2019, 18:12

Documento (Certidão)

18/06/2019, 18:12

Publicação

12/06/2019, 11:57

Documento (Informações)

10/06/2019, 18:49

Expedição de documento (Mandado)

10/06/2019, 17:36

Antecipação de tutela

10/06/2019, 13:11

Conclusão (para despacho)

03/06/2019, 13:07

Petição (Petição (outras))

03/06/2019, 09:00

Publicação

31/05/2019, 11:31

Documento (Informações)

29/05/2019, 19:07

Mero expediente

29/05/2019, 13:07

Conclusão (para despacho)

15/04/2019, 12:30

Recebimento

12/04/2019, 18:47

Redistribuição (sorteio)

12/04/2019, 18:40

Recebimento

08/04/2019, 16:19

Petição (Petição (outras))

08/04/2019, 11:17

Publicação

22/02/2019, 16:06

Documento (Informações)

21/02/2019, 18:09

Recebimento

20/02/2019, 15:57

Incompetência

20/02/2019, 15:57

Conclusão (para despacho)

18/02/2019, 13:50

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

18/02/2019, 11:28

Recebimento

15/02/2019, 14:35

Outras Decisões

15/02/2019, 14:35

Petição (Petição (outras))

07/02/2019, 22:40

Conclusão (para despacho)

07/02/2019, 17:39

Distribuição (sorteio)

07/02/2019, 11:45