Apelação Cível 5036636-64.2020.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/03/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 04 - 2ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Execução Fiscal · Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC

Autor

PEDRO MANOEL DE ALMEIDA

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTA ZILLI

OAB/SC 024073·CPF·Representa: Autor

LEONARDO REIS DE OLIVEIRA

OAB/SC 015986·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE PEREIRA HUBERT

OAB/SC 059688·CPF·Representa: Autor

JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO

OAB/SC 038535·CPF·Representa: Autor

ROBERTA ZILLI

OAB/SC 024073·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

ROBERTA ZILLI

OAB/SC 024073·CPF·Representa: Autor

LEONARDO REIS DE OLIVEIRA

OAB/SC 015986·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE PEREIRA HUBERT

OAB/SC 059688·CPF·Representa: Autor

JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO

OAB/SC 038535·CPF·Representa: Autor

ROBERTA ZILLI

OAB/SC 024073·CPF·Representa: Réu

LEONARDO REIS DE OLIVEIRA

OAB/SC 015986·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE PEREIRA HUBERT

OAB/SC 059688·CPF·Representa: Réu

JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO

OAB/SC 038535·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/06/2024, 21:05

Trânsito em julgado

11/06/2024, 20:53

Petição (Petição (outras))

11/06/2024, 11:15

Confirmada

26/04/2024, 21:18

Expedida/certificada

17/04/2024, 16:49

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

17/04/2024, 13:09

Não-Provimento

16/04/2024, 17:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): KARINA DA SILVA GRACIOSA PROCURADOR(A): ALEXANDRE PEREIRA HUBERT PROCURADOR(A): JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO PROCURADOR(A): ROBERTA ZILLI APELADO: PEDRO MANOEL DE ALMEIDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de março de 2024. Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5036636-64.2020.8.24.0023/SC (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI

27/03/2024, 00:00

Expedida/Certificada

26/03/2024, 18:20

Expedida/certificada

26/03/2024, 18:19

Conclusão (para decisão)

05/03/2024, 16:22

Documento (Certidão)

05/03/2024, 16:22

Mudança de Assunto Processual

05/03/2024, 16:18

Remessa (outros motivos)

04/03/2024, 16:23

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva

11/06/2024, 21:05

Trânsito em julgado

11/06/2024, 20:53

Petição (Petição (outras))

11/06/2024, 11:15

Confirmada

26/04/2024, 21:18

Expedida/certificada

17/04/2024, 16:49

Documentos

•27/03/2024, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

17/04/2024, 13:09

Não-Provimento

16/04/2024, 17:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): KARINA DA SILVA GRACIOSA PROCURADOR(A): ALEXANDRE PEREIRA HUBERT PROCURADOR(A): JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO PROCURADOR(A): ROBERTA ZILLI APELADO: PEDRO MANOEL DE ALMEIDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de março de 2024. Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5036636-64.2020.8.24.0023/SC (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI

27/03/2024, 00:00

Expedida/Certificada

26/03/2024, 18:20

Expedida/certificada

26/03/2024, 18:19

Conclusão (para decisão)

05/03/2024, 16:22

Documento (Certidão)

05/03/2024, 16:22

Mudança de Assunto Processual

05/03/2024, 16:18

Remessa (outros motivos)

04/03/2024, 16:23

Expedida/Certificada

04/03/2024, 15:54

Distribuição (sorteio)

04/03/2024, 15:54