Apelação Cível 0014444-17.2002.8.24.0069 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/02/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Execução Fiscal · 2ª Vara da Comarca de Sombrio

Partes do Processo

ALBERTO LANGELOH

CPF

Autor

MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC

Reu

Advogados / Representantes

JACQUES VIANNA XAVIER

OAB/RS 036145·CPF·Representa: Autor

MARCOS LONGARAY

OAB/RS 058458·CPF·Representa: Autor

JOSÉ FERNANDO BORGES DA SILVA

OAB/SC 027435·CPF·Representa: Autor

CASSIANO CORDEIRO ALVES

OAB/RS 060604·CPF·Representa: Autor

LIZIANE SOUSA DE FRANCA

OAB/SC 042231·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

JACQUES VIANNA XAVIER

OAB/RS 036145·CPF·Representa: Autor

MARCOS LONGARAY

OAB/RS 058458·CPF·Representa: Autor

JOSÉ FERNANDO BORGES DA SILVA

OAB/SC 027435·CPF·Representa: Autor

CASSIANO CORDEIRO ALVES

OAB/RS 060604·CPF·Representa: Autor

LIZIANE SOUSA DE FRANCA

OAB/SC 042231·Representa: Autor

JACQUES VIANNA XAVIER

OAB/RS 036145·CPF·Representa: Réu

MARCOS LONGARAY

OAB/RS 058458·CPF·Representa: Réu

JOSÉ FERNANDO BORGES DA SILVA

OAB/SC 027435·CPF·Representa: Réu

CASSIANO CORDEIRO ALVES

OAB/RS 060604·CPF·Representa: Réu

LIZIANE SOUSA DE FRANCA

OAB/SC 042231·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/06/2024, 13:28

Trânsito em julgado

19/06/2024, 13:05

Decurso de Prazo

19/06/2024, 01:02

Confirmada

06/05/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/04/2024, 08:09

Expedida/certificada

26/04/2024, 17:18

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

26/04/2024, 14:21

Documento (Acórdão)

26/04/2024, 11:34

Não-Provimento

16/04/2024, 17:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALBERTO LANGELOH (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JACQUES VIANNA XAVIER (OAB RS036145) ADVOGADO(A): MARCOS LONGARAY (OAB RS058458) ADVOGADO(A): LIZIANE SOUSA DE FRANCA (OAB SC042231) ADVOGADO(A): CASSIANO CORDEIRO ALVES (OAB RS060604) APELADO: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JOSÉ FERNANDO BORGES DA SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de março de 2024. Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0014444-17.2002.8.24.0069/SC (Pauta: 107) RELATOR: Juiz LEANDRO PASSIG MENDES

27/03/2024, 00:00

Expedida/Certificada

26/03/2024, 18:20

Expedida/certificada

26/03/2024, 18:19

Conclusão (para decisão)

29/02/2024, 12:09

Decurso de Prazo

29/02/2024, 01:04

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva

19/06/2024, 13:28

Trânsito em julgado

19/06/2024, 13:05

Decurso de Prazo

19/06/2024, 01:02

Confirmada

06/05/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/04/2024, 08:09

Documentos

•27/03/2024, 00:00

Expedida/certificada

26/04/2024, 17:18

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

26/04/2024, 14:21

Documento (Acórdão)

26/04/2024, 11:34

Não-Provimento

16/04/2024, 17:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALBERTO LANGELOH (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JACQUES VIANNA XAVIER (OAB RS036145) ADVOGADO(A): MARCOS LONGARAY (OAB RS058458) ADVOGADO(A): LIZIANE SOUSA DE FRANCA (OAB SC042231) ADVOGADO(A): CASSIANO CORDEIRO ALVES (OAB RS060604) APELADO: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JOSÉ FERNANDO BORGES DA SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de março de 2024. Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0014444-17.2002.8.24.0069/SC (Pauta: 107) RELATOR: Juiz LEANDRO PASSIG MENDES

27/03/2024, 00:00

Expedida/Certificada

26/03/2024, 18:20

Expedida/certificada

26/03/2024, 18:19

Conclusão (para decisão)

29/02/2024, 12:09

Decurso de Prazo

29/02/2024, 01:04

Confirmada

11/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

01/02/2024, 17:30

Remessa (outros motivos)

01/02/2024, 17:23

Expedida/Certificada

06/02/2023, 18:24

Distribuição (prevenção)

06/02/2023, 18:24