Execução Fiscal 0006614-20.2007.8.24.0135 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Navegantes

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC

Autor

SOL AIR SERVIÇOS DE APOIO AEROPORTUÁRIO

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO SABINO SOARES

OAB/PE 026463·CPF·Representa: Autor

PEDRO JOSE DA SILVA

OAB/SC 016179·CPF·Representa: Autor

RODRIGO SABINO SOARES

OAB/PE 026463·CPF·Representa: Réu

PEDRO JOSE DA SILVA

OAB/SC 016179·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/08/2024, 20:00

Custas

02/08/2024, 13:39

Custas

02/08/2024, 13:39

Remessa (outros motivos)

27/07/2024, 15:59

Trânsito em julgado

27/07/2024, 15:59

Recebimento

22/04/2024, 08:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PEDRO JOSE DA SILVA PROCURADOR(A): RODRIGO SABINO SOARES APELADO: SOL AIR SERVIÇOS DE APOIO AEROPORTUÁRIO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de março de 2024. Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0006614-20.2007.8.24.0135/SC (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI

27/03/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/12/2023, 07:28

Documento (Aviso de recebimento (AR))

06/09/2023, 13:14

Expedição de documento (Ofício)

25/08/2023, 08:09

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 11:00

Confirmada

10/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

30/06/2023, 17:11

Conclusão (para julgamento)

21/06/2023, 07:07

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 16:13

Todas as movimentações(88)

Baixa Definitiva

26/08/2024, 20:00

Custas

02/08/2024, 13:39

Custas

02/08/2024, 13:39

Remessa (outros motivos)

27/07/2024, 15:59

Trânsito em julgado

27/07/2024, 15:59

Documentos

•27/03/2024, 00:00

Recebimento

22/04/2024, 08:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PEDRO JOSE DA SILVA PROCURADOR(A): RODRIGO SABINO SOARES APELADO: SOL AIR SERVIÇOS DE APOIO AEROPORTUÁRIO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de março de 2024. Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0006614-20.2007.8.24.0135/SC (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI

27/03/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/12/2023, 07:28

Documento (Aviso de recebimento (AR))

06/09/2023, 13:14

Expedição de documento (Ofício)

25/08/2023, 08:09

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 11:00

Confirmada

10/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

30/06/2023, 17:11

Conclusão (para julgamento)

21/06/2023, 07:07

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 16:13

Confirmada

03/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/05/2023, 13:25

Mero expediente

24/05/2023, 13:25

Conclusão (para despacho)

24/05/2023, 12:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/05/2023, 12:22

Petição (Petição (outras))

06/10/2020, 07:14

Confirmada

06/10/2020, 07:14

Expedida/certificada

04/10/2020, 09:49

Documento (Certidão)

04/10/2020, 09:48

Documento (Certidão)

21/08/2019, 13:47

Documento (Certidão)

03/06/2019, 13:49

Documento (Certidão)

24/05/2019, 18:21

Ato ordinatório

24/05/2019, 18:19

Provisório

22/05/2019, 14:34

Documento (Outros documentos)

05/12/2018, 17:03

Documento (Outros documentos)

05/12/2018, 17:02

Documento (Outros documentos)

19/11/2018, 09:47

Reativação

09/11/2018, 17:27

Provisório

19/08/2015, 17:03

Recebimento

19/08/2015, 15:46

Entrega em carga/vista

07/08/2015, 14:58

Recebimento

06/08/2015, 17:39

Mero expediente

31/07/2015, 14:27

Conclusão (para despacho)

23/07/2014, 18:45

Petição (Petição (outras))

23/07/2014, 06:21

Petição (Petição (outras))

25/06/2014, 16:03

Remessa (outros motivos)

24/06/2014, 15:36

Entrega em carga/vista

04/06/2014, 14:56

Entrega em carga/vista

16/04/2014, 15:52

Entrega em carga/vista

05/11/2013, 14:13

Remessa (outros motivos)

04/11/2013, 18:28

Mero expediente

18/10/2013, 15:08

Conclusão (para despacho)

15/10/2013, 15:07

Expedição de documento (Informações)

11/10/2013, 08:43

Decurso de Prazo

07/10/2013, 15:40

Expedição de documento (Informações)

07/10/2013, 15:15

Remessa (outros motivos)

13/09/2013, 13:41

Entrega em carga/vista

16/08/2013, 15:13

Entrega em carga/vista

16/08/2013, 15:13

Entrega em carga/vista

01/08/2013, 17:05

Expedição de documento (Informações)

03/07/2012, 13:29

Remessa (outros motivos)

02/07/2012, 09:20

Entrega em carga/vista

23/04/2012, 18:04

Entrega em carga/vista

23/04/2012, 18:03

Expedição de documento (Informações)

23/04/2012, 17:59

Remessa (outros motivos)

23/04/2012, 12:19

Documento (Certidão)

20/04/2012, 13:04

Expedição de documento (Informações)

18/04/2012, 18:57

Entrega em carga/vista

01/02/2010, 15:16

Entrega em carga/vista

01/02/2010, 15:15

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

14/12/2009, 18:56

Expedição de documento (Informações)

07/12/2009, 16:57

Expedição de documento (Informações)

07/12/2009, 16:56

Ato ordinatório

19/06/2009, 12:42

Documento (Mandado)

19/06/2009, 12:36

Expedição de documento (Informações)

18/05/2009, 16:00

Expedição de documento (Mandado)

15/05/2009, 14:10

Remessa (outros motivos)

14/05/2009, 17:45

Conclusão (para despacho)

14/05/2009, 16:51

Audiência (designada; instrução; Juiz(a))

14/05/2009, 16:32

Mero expediente

14/05/2009, 16:08

Expedição de documento (Informações)

08/05/2009, 11:49

Ato ordinatório

16/02/2009, 13:14

Expedição de documento (Informações)

16/01/2009, 09:28

Expedição de documento (Informações)

03/08/2008, 08:23

Expedição de documento (Ofício)

02/08/2008, 16:18

Expedição de documento (Informações)

22/06/2008, 17:43

Remessa (outros motivos)

09/06/2008, 13:30

Mero expediente

06/06/2008, 07:23

Conclusão (para despacho)

02/06/2008, 10:18

Expedição de documento (Informações)

30/05/2008, 18:31

Remessa (outros motivos)

20/05/2008, 15:47

Distribuição (sorteio)

15/05/2008, 08:04