Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Embargos à Execução Nº 0300308-89.2014.8.24.0078/SC EMBARGANTE: CAPAS MAXIMO INSDUSTRIA E COMERCIO EIRELI
ADVOGADO(A): ROSIANE BORTOLIN RODRIGUES (OAB SC027848)
EMBARGANTE: DILNEI SALVAN
ADVOGADO(A): ROSIANE BORTOLIN RODRIGUES (OAB SC027848)
EMBARGANTE: JOANA MAXIMO SALVAN
ADVOGADO(A): ROSIANE BORTOLIN RODRIGUES (OAB SC027848)
SENTENÇA
Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito, nos termos do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. P.R.I. Procedam-se às devidas baixas e, após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
11/05/2026, 00:00
Conclusão (para decisão)
15/12/2025, 17:02
Movimentação processual
28/11/2025, 18:47
Decurso de Prazo
04/11/2025, 01:16
Publicação
10/10/2025, 02:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2025, 02:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Embargos à Execução Nº 0300308-89.2014.8.24.0078/SC
EMBARGANTE: CAPAS MAXIMO INSDUSTRIA E COMERCIO EIRELI
ADVOGADO(A): ROSIANE BORTOLIN RODRIGUES (OAB SC027848)
EMBARGANTE: DILNEI SALVAN
ADVOGADO(A): ROSIANE BORTOLIN RODRIGUES (OAB SC027848)
EMBARGANTE: JOANA MAXIMO SALVAN
ADVOGADO(A): ROSIANE BORTOLIN RODRIGUES (OAB SC027848)
EMBARGADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO(A): HENRIQUE GINESTE SCHROEDER (OAB SC003780)
ADVOGADO(A): ALEXANDRE NELSON FERRAZ (OAB PR030890)
DESPACHO/DECISÃO
Diante do retorno dos autos da Instância Superior, intime(m)-se a(s) parte(s) para se manifestar(em) no prazo de 15 dias.
Após, retornem conclusos para deliberação.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Embargos à Execução Nº 0300308-89.2014.8.24.0078/SC
EMBARGANTE: CAPAS MAXIMO INSDUSTRIA E COMERCIO EIRELI
ADVOGADO(A): ROSIANE BORTOLIN RODRIGUES (OAB SC027848)
EMBARGANTE: DILNEI SALVAN
ADVOGADO(A): ROSIANE BORTOLIN RODRIGUES (OAB SC027848)
EMBARGANTE: JOANA MAXIMO SALVAN
ADVOGADO(A): ROSIANE BORTOLIN RODRIGUES (OAB SC027848)
EMBARGADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO(A): HENRIQUE GINESTE SCHROEDER (OAB SC003780)
ADVOGADO(A): ALEXANDRE NELSON FERRAZ (OAB PR030890)
DESPACHO/DECISÃO
Diante do retorno dos autos da Instância Superior, intime(m)-se a(s) parte(s) para se manifestar(em) no prazo de 15 dias.
Após, retornem conclusos para deliberação.
09/10/2025, 00:00
Expedida/certificada
08/10/2025, 15:39
Expedida/certificada
08/10/2025, 15:39
Expedida/certificada
08/10/2025, 15:39
Expedida/certificada
08/10/2025, 15:39
Mero expediente
08/10/2025, 15:39
Comunicação eletrônica
18/09/2025, 12:54
Decurso de Prazo
03/09/2025, 01:31
Publicação
01/09/2025, 02:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2025, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0300308-89.2014.8.24.0078/SC RELATOR: Cleusa Maria Cardoso
EMBARGANTE: CAPAS MAXIMO INSDUSTRIA E COMERCIO EIRELI
ADVOGADO(A): ROSIANE BORTOLIN RODRIGUES (OAB SC027848)
EMBARGANTE: DILNEI SALVAN
ADVOGADO(A): ROSIANE BORTOLIN RODRIGUES (OAB SC027848)
EMBARGANTE: JOANA MAXIMO SALVAN
ADVOGADO(A): ROSIANE BORTOLIN RODRIGUES (OAB SC027848)
EMBARGADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO(A): HENRIQUE GINESTE SCHROEDER (OAB SC003780)
ADVOGADO(A): ALEXANDRE NELSON FERRAZ (OAB PR030890)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 91 - 26/08/2025 - Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA
Número: 03003088920148240078/TJSC
29/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/08/2025, 11:42
Conclusão (para decisão)
28/08/2025, 11:22
Expedida/certificada
28/08/2025, 11:22
Expedida/certificada
28/08/2025, 11:22
Expedida/certificada
28/08/2025, 11:22
Expedida/certificada
28/08/2025, 11:22
Recebimento
26/08/2025, 15:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2749858/SC (2024/0356154-4)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA
ADVOGADO: HENRIQUE GINESTE SCHROEDER - SC003780
AGRAVADO: CAPAS MAXIMO INSDUSTRIA E COMERCIO LTDA
AGRAVADO: DILNEI SALVAN
AGRAVADO: JOANA MAXIMO SALVAN
ADVOGADOS: ROSIANE BORTOLIN RODRIGUES - SC027848
LEIDIANE BORTOLIN RODRIGUES - SC053698
INTERESSADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 17/06/2025 a 23/06/2025, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins. Impedida a Sra. Ministra Nancy Andrighi.
25/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2749858/SC (2024/0356154-4)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA
ADVOGADO: HENRIQUE GINESTE SCHROEDER - SC003780
AGRAVADO: CAPAS MAXIMO INSDUSTRIA E COMERCIO LTDA
AGRAVADO: DILNEI SALVAN
AGRAVADO: JOANA MAXIMO SALVAN
ADVOGADOS: ROSIANE BORTOLIN RODRIGUES - SC027848
LEIDIANE BORTOLIN RODRIGUES - SC053698
INTERESSADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 17/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 23/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
29/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2749858/SC (2024/0356154-4)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA
ADVOGADO: HENRIQUE GINESTE SCHROEDER - SC003780
AGRAVADO: CAPAS MAXIMO INSDUSTRIA E COMERCIO LTDA
AGRAVADO: DILNEI SALVAN
AGRAVADO: JOANA MAXIMO SALVAN
ADVOGADOS: ROSIANE BORTOLIN RODRIGUES - SC027848
LEIDIANE BORTOLIN RODRIGUES - SC053698
INTERESSADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Processo distribuído pelo sistema automático em 22/11/2024.
25/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2749858/SC (2024/0356154-4)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA
ADVOGADO: HENRIQUE GINESTE SCHROEDER - SC003780
AGRAVADO: CAPAS MAXIMO INSDUSTRIA E COMERCIO LTDA
AGRAVADO: DILNEI SALVAN
AGRAVADO: JOANA MAXIMO SALVAN
ADVOGADOS: ROSIANE BORTOLIN RODRIGUES - SC027848
LEIDIANE BORTOLIN RODRIGUES - SC053698
INTERESSADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ.
22/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (EMBARGADO) ADVOGADO(A): HENRIQUE GINESTE SCHROEDER (OAB SC003780) ADVOGADO(A): ALEXANDRE NELSON FERRAZ (OAB PR030890)
APELANTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA ADVOGADO(A): DANIELA MENSOR BERNDT (OAB SC029805) ADVOGADO(A): HENRIQUE GINESTE SCHROEDER (OAB SC003780)
APELADO: CAPAS MAXIMO INSDUSTRIA E COMERCIO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ROSIANE BORTOLIN RODRIGUES (OAB SC027848)
APELADO: JOANA MAXIMO SALVAN (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ROSIANE BORTOLIN RODRIGUES (OAB SC027848)
APELADO: DILNEI SALVAN (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ROSIANE BORTOLIN RODRIGUES (OAB SC027848) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de março de 2024. Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente
80 - 6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0300308-89.2014.8.24.0078/SC (Pauta: 282) RELATOR: Desembargador OSMAR MOHR
27/03/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
21/09/2021, 14:29
Expedida/Certificada
21/09/2021, 14:28
Petição (Petição (outras))
31/05/2021, 18:19
Decurso de Prazo
29/05/2021, 01:13
Confirmada
16/05/2021, 23:59
Confirmada
07/05/2021, 09:11
Expedida/certificada
06/05/2021, 14:30
Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)