Apelação Cível 0905224-77.2013.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/01/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 03 - 4ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Execução Fiscal · Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOINVILLE

Autor

ANTONIO CARLOS MARTINS

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE CIDRAL SESTREM

OAB/SC 028180·CPF·Representa: Autor

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO

OAB/SC 010147·CPF·Representa: Autor

FELIPE CIDRAL SESTREM

OAB/SC 028180·CPF·Representa: Réu

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO

OAB/SC 010147·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/06/2024, 12:48

Trânsito em julgado

19/06/2024, 11:03

Decurso de Prazo

19/06/2024, 01:01

Confirmada

04/05/2024, 02:14

Expedida/certificada

24/04/2024, 15:20

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

24/04/2024, 09:12

Documento (Acórdão)

24/04/2024, 09:12

Não-Provimento

18/04/2024, 16:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FELIPE CIDRAL SESTREM PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: ANTONIO CARLOS MARTINS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de março de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina); os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 0905224-77.2013.8.24.0038/SC (Pauta: 15) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI

27/03/2024, 00:00

Expedida/Certificada

26/03/2024, 20:38

Expedida/certificada

26/03/2024, 20:37

Conclusão (para decisão)

25/03/2024, 08:05

Petição (Petição (outras))

21/03/2024, 09:43

Confirmada

12/02/2024, 23:59

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva

19/06/2024, 12:48

Trânsito em julgado

19/06/2024, 11:03

Decurso de Prazo

19/06/2024, 01:01

Confirmada

04/05/2024, 02:14

Expedida/certificada

24/04/2024, 15:20

Documentos

•27/03/2024, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

24/04/2024, 09:12

Documento (Acórdão)

24/04/2024, 09:12

Não-Provimento

18/04/2024, 16:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FELIPE CIDRAL SESTREM PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: ANTONIO CARLOS MARTINS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de março de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina); os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 0905224-77.2013.8.24.0038/SC (Pauta: 15) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI

27/03/2024, 00:00

Expedida/Certificada

26/03/2024, 20:38

Expedida/certificada

26/03/2024, 20:37

Conclusão (para decisão)

25/03/2024, 08:05

Petição (Petição (outras))

21/03/2024, 09:43

Confirmada

12/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

02/02/2024, 16:19

Remessa (outros motivos)

31/01/2024, 15:29

Não-Provimento

31/01/2024, 15:29

Expedida/Certificada

30/01/2024, 15:45

Distribuição (sorteio)

30/01/2024, 15:45