Execução Fiscal 5009530-25.2023.8.24.0023 - TJSC

Execução Fiscal 5009530-25.2023.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica

14/05/2024, 23:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FELIPE CIDRAL SESTREM PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: ANTONIO MARTINS GOUVEIA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de março de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina); os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 5009530-25.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 19) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI

27/03/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

30/01/2024, 11:06

Remessa (em grau de recurso)

24/01/2024, 17:22

Outras Decisões

24/01/2024, 12:10

Conclusão (para decisão)

23/01/2024, 18:07

Documento (Certidão)

23/01/2024, 18:03

Expedida/Certificada

19/01/2024, 17:06

Petição (Petição (outras))

19/01/2024, 17:06

Confirmada

11/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/12/2023, 19:25

Ação intransmissível

01/12/2023, 19:25

Conclusão (para julgamento)

01/12/2023, 13:58

Documento (Informações)

14/02/2023, 20:19

Sem descrição

31/01/2023, 13:30

Documentos

•27/03/2024, 00:00

—

Comunicação eletrônica

Comunicação eletrônica

Remessa (em grau de recurso)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

Expedida/Certificada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Ação intransmissível

Conclusão (para julgamento)

Documento (Informações)

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