Execução Fiscal 0307079-78.2015.8.24.0036 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL

Autor

ROZEMIR NEVES DE BRITO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LETÍCIA VALÉRIA SOARES

OAB/SC 014453·CPF·Representa: Autor

LETÍCIA VALÉRIA SOARES

OAB/SC 014453·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Outras Decisões

17/10/2025, 18:48

Conclusão (para decisão)

14/10/2025, 17:45

Documento (Aviso de recebimento (AR))

13/12/2024, 08:00

Expedição de documento (Ofício)

22/11/2024, 15:04

Documento (Certidão)

22/11/2024, 13:45

Expedida/Certificada

01/10/2024, 10:29

Expedida/Certificada

27/09/2024, 10:28

Remessa (outros motivos)

25/09/2024, 15:21

Documento (Outros documentos)

25/09/2024, 15:21

Expedição de documento (Outros documentos)

25/09/2024, 12:40

Remessa (outros motivos)

19/08/2024, 22:28

Outras Decisões

19/08/2024, 14:04

Conclusão (para despacho)

14/08/2024, 17:50

Petição (Petição (outras))

05/06/2024, 11:31

Documento (Edital)

23/05/2024, 03:00

Todas as movimentações(75)

Outras Decisões

17/10/2025, 18:48

Conclusão (para decisão)

14/10/2025, 17:45

Documento (Aviso de recebimento (AR))

13/12/2024, 08:00

Expedição de documento (Ofício)

22/11/2024, 15:04

Documento (Certidão)

22/11/2024, 13:45

Documentos

•01/04/2024, 00:00

Expedida/Certificada

01/10/2024, 10:29

Expedida/Certificada

27/09/2024, 10:28

Remessa (outros motivos)

25/09/2024, 15:21

Documento (Outros documentos)

25/09/2024, 15:21

Expedição de documento (Outros documentos)

25/09/2024, 12:40

Remessa (outros motivos)

19/08/2024, 22:28

Outras Decisões

19/08/2024, 14:04

Conclusão (para despacho)

14/08/2024, 17:50

Petição (Petição (outras))

05/06/2024, 11:31

Documento (Edital)

23/05/2024, 03:00

Documento (Edital)

16/05/2024, 03:00

Confirmada

20/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

10/04/2024, 12:25

Ato ordinatório

10/04/2024, 12:25

Documento (Certidão)

10/04/2024, 12:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL EXECUTADO: ROZEMIR NEVES DE BRITO EDITAL Nº 310026387084 JUIZ DO PROCESSO: Gabriela Sailon de Souza Benedet - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ROZEMIR NEVES DE BRITO, CPF/CNPJ: 00804564132, endereço: RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA, 910 - CENTRO - 89251700 - Jaraguá do Sul (Residencial) e Rua Walter Marquardt, 1010 - Rio Molha - 89259700 (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 45072/2015 e 45073/2015. Valor do Débito: 955,92. Data do Cálculo: 16/09/2015. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0307079-78.2015.8.24.0036/SC

01/04/2024, 00:00

Ato ordinatório

27/03/2024, 08:57

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2022, 18:13

Documento (Aviso de recebimento (AR))

02/12/2021, 13:12

Expedição de documento (Ofício)

22/11/2021, 16:10

Petição (Petição (outras))

15/09/2020, 10:50

Confirmada

15/09/2020, 10:50

Expedida/certificada

13/09/2020, 04:33

Documento (Certidão)

13/09/2020, 04:33

Remessa (outros motivos)

04/02/2020, 15:31

Mero expediente

06/11/2019, 19:54

Conclusão (para decisão)

30/09/2019, 16:19

Petição (Petição (outras))

27/09/2019, 16:33

Documento (Certidão)

24/08/2019, 15:41

Documento (Certidão)

14/08/2019, 18:47

Ato ordinatório

14/08/2019, 18:46

Documento (Certidão)

10/12/2018, 23:10

Documento (Outros documentos)

10/12/2018, 23:10

Documento (Aviso de recebimento (AR))

06/12/2018, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

05/11/2018, 12:18

Petição (Petição (outras))

05/11/2018, 11:05

Documento (Certidão)

18/10/2018, 07:28

Documento (Certidão)

08/10/2018, 18:36

Ato ordinatório

08/10/2018, 14:35

Petição (Petição (outras))

25/09/2018, 20:55

Petição (Petição (outras))

21/08/2018, 15:12

Documento (Informações)

15/07/2018, 21:40

Documento (Informações)

10/06/2018, 03:00

Documento (Certidão)

12/05/2018, 08:23

Documento (Certidão)

02/05/2018, 14:43

Ato ordinatório

02/05/2018, 14:43

Documento (Mandado)

10/04/2018, 11:21

Documento (Certidão)

10/04/2018, 11:21

Expedição de documento (Mandado)

28/02/2018, 19:13

Documento (Outros documentos)

09/02/2018, 14:58

Documento (Certidão)

09/02/2018, 14:58

Expedição de documento (Ofício)

09/02/2018, 13:57

Documento (Certidão)

09/02/2018, 13:38

Mero expediente

09/02/2018, 13:36

Documento (Outros documentos)

23/10/2017, 16:02

Petição (Petição (outras))

28/09/2017, 10:19

Documento (Outros documentos)

27/09/2017, 14:00

Documento (Certidão)

13/08/2017, 09:14

Documento (Certidão)

03/08/2017, 16:49

Mero expediente

03/08/2017, 16:49

Documento (Informações)

27/10/2015, 21:29

Documento (Certidão)

29/09/2015, 10:03

Documento (Outros documentos)

29/09/2015, 10:03

Documento (Outros documentos)

25/09/2015, 09:38

Documento (Aviso de recebimento (AR))

23/09/2015, 00:00

Documento (Certidão)

18/09/2015, 23:07

Expedição de documento (Ofício)

17/09/2015, 12:25

Mero expediente

17/09/2015, 12:20

Distribuição (sorteio)

16/09/2015, 16:38