Execução Fiscal 0902193-88.2018.8.24.0033 - TJSC

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

14/05/2026, 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 13:56

Ato ordinatório praticado

05/05/2026, 13:56

Juntado(a)

11/02/2026, 12:09

Decisão interlocutória

23/01/2026, 10:02

Conclusos para decisão

02/09/2025, 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

01/09/2025, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

31/08/2025, 00:48

Juntado(a)

21/08/2025, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2025, 19:11

Juntado(a)

20/08/2025, 17:33

Juntado(a)

20/08/2025, 17:16

Juntado(a)

18/08/2025, 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LETHICIA FEUSER. Justiça gratuita: Não requerida.

18/08/2025, 15:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

07/05/2025, 01:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

05/05/2025, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

05/05/2025, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

05/05/2025, 11:06

Ato ordinatório praticado

30/04/2025, 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 20:09

Juntada - Pesquisa de Ativos Judiciais

30/04/2025, 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2025, 19:24

Decisão interlocutória

30/04/2025, 19:24

Conclusos para decisão

24/04/2025, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

24/04/2025, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

25/03/2025, 15:58

Ato ordinatório praticado

21/03/2025, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025, 12:13

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSVEFE

17/03/2025, 21:30

Juntada de Ordem Cumprida - (LETHICIA FEUSER)

17/03/2025, 21:30

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

11/03/2025, 17:54

Remetidos os Autos - FNSVEFE -> FNSCONV

04/02/2025, 13:21

Decisão interlocutória

14/10/2024, 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

13/08/2024, 14:04

Conclusos para decisão

13/08/2024, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

11/08/2024, 10:50

Ato ordinatório praticado

02/08/2024, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2024, 14:35

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSVEFE

24/07/2024, 16:51

Juntada de Ordem Cumprida - (LETHICIA FEUSER)

24/07/2024, 16:51

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

24/07/2024, 13:29

Remetidos os Autos - FNSVEFE -> FNSCONV

19/06/2024, 15:57

Decisão interlocutória

07/06/2024, 21:42

Conclusos para despacho

07/06/2024, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

24/05/2024, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

23/05/2024, 11:35

Ato ordinatório praticado

22/05/2024, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2024, 17:43

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSVEFE

21/05/2024, 18:43

Juntada de Ordem Cumprida - (LETHICIA FEUSER)

21/05/2024, 18:43

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

21/05/2024, 17:09

Remetidos os Autos - FNSVEFE -> FNSCONV

16/04/2024, 14:25

Ato ordinatório praticado - Atualização do valor total da(s) CDA(s), de: 242.516,87, para: 311.753,68

16/04/2024, 14:24

Decisão interlocutória

18/12/2023, 18:47

Conclusos para decisão

08/11/2023, 13:58

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSUREF01 para FNSVEFE02) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

13/10/2023, 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

30/08/2022, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

26/08/2022, 00:14

Ato ordinatório praticado

16/08/2022, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022, 18:22

Juntada de certidão

16/08/2022, 18:20

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

06/07/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

29/06/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 16/05/2022 02:00:04, disponibilização efetiva ocorreu no dia 16/05/2022 Prazo do edital: 29/06/2022 Prazo de citação/intimação: 06/07/2022

16/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: LETHICIA FEUSER - ME EDITAL Nº 310027700919 JUIZ DO PROCESSO: Gabriela Sailon de Souza Benedet - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): LETHICIA FEUSER - ME, CPF/CNPJ: 04412521000107, endereço: ROD ANTONIO HEIL 635 SALA 07, PISO SUPER., 0, NÃO INFORMADO. - SANTA TEREZINHA - 88352501, SC (Comercial), Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 18000144544. Valor do Débito: 246.482,77. Data do Cálculo: 26/06/2018. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0902193-88.2018.8.24.0033/SC

16/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/05/2022

13/05/2022, 09:58

Expedição de Edital - citação

13/05/2022, 09:57

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23

25/09/2020, 01:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

22/09/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

12/09/2020, 17:12

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

12/09/2020, 17:12

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

05/03/2020, 21:21

Determinado a citação/notificação - Cite(m)-se por edital o(s) devedor(es), porquanto comprovado o esgotamento das vias pessoais de convocação processual, mediante expedição de carta com aviso de recebimento e diligência do Oficial de Justiça, consoante arts. 5º, LIV e LV, da CRFB e 8º, I, III e IV, da Lei 6.830/1980, em consonância com o entendimento cristalizado no verbete sumular 414 do STJ. O edital deve englobar eventuais feito(s) apenso(s) em que não houver a citação pessoal por carta ou mandado, para que surta efeitos quanto a eles também. Tal orientação decorre da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça firmada em sede de recurso repetitivo, no sentido de que "segundo o art. 8º da Lei 6.830/30, a citação por edital, na execução fiscal, somente é cabível quando não exitosas as outras modalidades de citação ali previstas: a citação por correio e a citação por Oficial de Justiça. Precedentes de ambas as Turmas do STJ" (STJ, REsp 1103050, Teori Albino Zavascki, 25.03.2009).

26/02/2020, 18:37

Transferência de Processo - Saída - Transferido da Vara da F. Púb. E. Fisc. A. do Trab. e Reg. Púb. para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

06/02/2020, 13:21

Processo transferido de Vara - Transferido da Vara da F. Púb. E. Fisc. A. do Trab. e Reg. Púb. para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

06/02/2020, 13:21

Conclusos para despacho

16/01/2020, 16:43

Conclusos para despacho

16/01/2020, 16:43

Juntada de documento - Nº Protocolo: WIJI.20.20000493-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 14/01/2020 10:05

14/01/2020, 10:29

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.20.20000493-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 14/01/2020 10:05

14/01/2020, 10:29

Juntada

10/01/2020, 16:10

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

09/01/2020, 11:23

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que houve o cumprimento do oficial de justiça, porém deixou de proceder a citação do executado: Fica intimado o Exequente para, no prazo de 30 dias úteis requerer o que entender de direito.

09/01/2020, 11:23

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

29/10/2019, 18:20

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

29/10/2019, 18:20

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2019/040372-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 29/10/2019 Local: Oficial de justiça - Angelina Albertina de Borba

25/09/2019, 16:08

Juntada de pesquisa de endereços - Nº Protocolo: WIJI.19.20044140-8 Tipo da Petição: Certidão de pesquisa de endereços Data: 17/09/2019 10:19

17/09/2019, 10:50

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

03/10/2018, 08:41

Juntada

03/10/2018, 08:40

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR892319188TJ Situação : Não procurado Modelo : CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável Destinatário : Lethicia Feuser

20/07/2018, 00:00

Expedido ofício - SAJ - CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável

10/07/2018, 15:33

Determinado a citação/notificação - Trata-se de Execução Fiscal ajuizada entre as partes acima nominadas na qual a petição inicial cumpre os requisitos do art. 6º da Lei n. 6.830/1980, razão pela qual determino a citação da Parte Executada por carta com aviso de recebimento.Em homenagem aos Princípios da Economia e Celeridade Processual, DETERMINO, outrossim, que o Cartório adote um dos atos ordinários a seguir elencados, de acordo com a situação a ser verificada:1) Comparecendo a parte Executada em Juízo para efetuar o depósito ou nomear bens à penhora, intime-se a Parte Exequente para manifestação; havendo aquiescência quanto à penhora, lavre-se o competente termo.2) Caso o Juízo seja garantido mas não sejam opostos os respectivos embargos, intime-se a parte Exequente, a teor do art. 18 da Lei n. 6.830/80.3) Cumprida a diligência citatória, sem que tenha ocorrido o pagamento da dívida ou a garantia do Juízo, intime-se a Parte Exequente para, em 15 (dez) dias, requerer o que entender de direito.4) Sendo devolvida a carta de citação, em razão da recusa do(a) devedor(a) ou dos motivos "desconhecido", "não procurado", "ausente" ou "outros", reitere-se a citação por mandado a ser cumprido por Oficial de Justiça, expedindo-se carta precatória, caso necessário. Realizadas as diligências na forma do art. 212, caput, do Código de Processo Civil, defiro desde já as providências previstas nos §§ 1° e 2° do referido artigo. 5) Sendo devolvida a carta de citação com a informação "falecido", intime-se a parte Exequente para, no prazo de 15 dias, juntar aos autos a certidão de óbito do(a) Executado(a), bem como promover a substituição do polo passivo ou requerer o que entender de direito.6) Sendo devolvida a carta de citação com os motivos "mudou-se", "endereço insuficiente" ou "não existe o número", intime-se a Parte Exequente para, no prazo de 15 dias, diligenciar e informar novo endereço ou comprovar nos autos que esgotou os meios de busca do atual paradeiro da Parte Executad

10/07/2018, 15:32

Distribuido por direcionamento (SAJ) - Há suspeita de repetição da ação. Confronte os dados do processo distribuído com os dados do processo : 0901768-95.2017.8.24.0033.

26/06/2018, 13:18

—

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntado(a)

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

Juntado(a)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntado(a)

Juntado(a)

Juntado(a)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LETHICIA FEUSER. Justiça gratuita: Não requerida.

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

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