Interdito Proibitório 0300037-26.2019.8.24.0007 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Interdito ProibitorioEsbulho / Turbação / AmeaçaInterdito Proibitório

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/01/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Biguaçu

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 1ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

SHIRLEI APARECIDA DOS SANTOS LABES

CPF

Autor

AGROFORTE INDUSTRIA, COMERCIO E TRANSPORTE LTDA

Reu

FAROL INDUSTRIA E COMERCIO S.A.

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN

OAB/SP 226799·CPF·Representa: Autor

EDUARDO PEDRO NOSTRANI SIMAO

OAB/SC 041088·CPF·Representa: Autor

GUILHERME ELMAR HEINECK ANDRIANI

OAB/SC 032854·CPF·Representa: Autor

RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN

OAB/SC 011328·CPF·Representa: Autor

RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN

OAB/SP 226799·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN

OAB/SP 226799·CPF·Representa: Autor

EDUARDO PEDRO NOSTRANI SIMAO

OAB/SC 041088·CPF·Representa: Autor

GUILHERME ELMAR HEINECK ANDRIANI

OAB/SC 032854·CPF·Representa: Autor

RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN

OAB/SC 011328·CPF·Representa: Autor

RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN

OAB/SP 226799·CPF·Representa: Réu

EDUARDO PEDRO NOSTRANI SIMAO

OAB/SC 041088·CPF·Representa: Réu

GUILHERME ELMAR HEINECK ANDRIANI

OAB/SC 032854·CPF·Representa: Réu

RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN

OAB/SC 011328·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/09/2024, 13:07

Custas

09/09/2024, 10:32

Custas

09/09/2024, 10:32

Custas

09/09/2024, 10:32

Remessa (outros motivos)

06/09/2024, 14:49

Movimentação processual

06/09/2024, 14:49

Mudança de Parte

06/09/2024, 14:48

Documento (Informações)

06/09/2024, 14:12

Remessa (outros motivos)

27/08/2024, 14:34

Decurso de Prazo

16/07/2024, 01:09

Petição (Petição (outras))

27/06/2024, 22:58

Confirmada

23/06/2024, 23:59

Trânsito em julgado

13/06/2024, 16:16

Ato ordinatório

13/06/2024, 16:16

Recebimento

10/06/2024, 14:59

Todas as movimentações(98)

Baixa Definitiva

09/09/2024, 13:07

Custas

09/09/2024, 10:32

Custas

09/09/2024, 10:32

Custas

09/09/2024, 10:32

Remessa (outros motivos)

06/09/2024, 14:49

Documentos

•15/04/2024, 00:00

Movimentação processual

06/09/2024, 14:49

Mudança de Parte

06/09/2024, 14:48

Documento (Informações)

06/09/2024, 14:12

Remessa (outros motivos)

27/08/2024, 14:34

Decurso de Prazo

16/07/2024, 01:09

Petição (Petição (outras))

27/06/2024, 22:58

Confirmada

23/06/2024, 23:59

Trânsito em julgado

13/06/2024, 16:16

Ato ordinatório

13/06/2024, 16:16

Recebimento

10/06/2024, 14:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SHIRLEI APARECIDA DOS SANTOS LABES (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO PEDRO NOSTRANI SIMAO (OAB SC041088) APELADO: FAROL INDUSTRIA E COMERCIO S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): Guilherme Elmar Heineck Andriani (OAB SC032854) ADVOGADO(A): RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN (OAB SP226799) ADVOGADO(A): RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN (OAB SC011328) APELADO: AGROFORTE INDUSTRIA, COMERCIO E TRANSPORTE LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN (OAB SC011328) ADVOGADO(A): Guilherme Elmar Heineck Andriani (OAB SC032854) INTERESSADO: ASSOC COMUNITARIA DOS MORADORES DA ESTIVA INFERNINHO (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de abril de 2024. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 02 de maio de 2024, quinta-feira, às 10h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0300037-26.2019.8.24.0007/SC (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM

15/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SHIRLEI APARECIDA DOS SANTOS LABES (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO PEDRO NOSTRANI SIMAO (OAB SC041088) APELADO: FAROL INDUSTRIA E COMERCIO S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): Guilherme Elmar Heineck Andriani (OAB SC032854) ADVOGADO(A): RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN (OAB SP226799) ADVOGADO(A): RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN (OAB SC011328) APELADO: AGROFORTE INDUSTRIA, COMERCIO E TRANSPORTE LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN (OAB SC011328) ADVOGADO(A): Guilherme Elmar Heineck Andriani (OAB SC032854) INTERESSADO: ASSOC COMUNITARIA DOS MORADORES DA ESTIVA INFERNINHO (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2024. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300037-26.2019.8.24.0007/SC (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM

01/04/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

25/09/2020, 19:52

Mudança de Assunto Processual

25/09/2020, 19:50

Decurso de Prazo

24/09/2020, 01:09

Petição (Petição (outras))

23/09/2020, 12:14

Petição (Petição (outras))

23/09/2020, 12:09

Confirmada

29/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

19/08/2020, 10:02

Decurso de Prazo

19/08/2020, 01:18

Petição (Petição (outras))

18/08/2020, 22:59

Confirmada

26/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

16/07/2020, 16:51

Procedência

16/07/2020, 16:51

Conclusão (para julgamento)

19/04/2020, 23:42

Petição (Petição (outras))

03/04/2020, 10:40

Documento (Certidão)

23/03/2020, 14:08

Documento (Certidão)

16/03/2020, 14:53

Confirmada

09/03/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/03/2020, 10:10

Confirmada

09/03/2020, 10:10

Expedida/certificada

28/02/2020, 18:05

Conclusão (para decisão)

28/02/2020, 00:57

Petição (Petição (outras))

28/01/2020, 12:39

Documento (Certidão)

08/01/2020, 05:42

Publicação

17/12/2019, 08:23

Documento (Informações)

13/12/2019, 20:01

Reativação

13/12/2019, 11:15

Mero expediente

13/12/2019, 11:15

Conclusão (para despacho)

10/12/2019, 16:21

Documento (Informações)

14/11/2019, 00:52

Petição (Petição (outras))

01/11/2019, 08:10

Documento (Informações)

11/10/2019, 01:15

Provisório

21/08/2019, 15:09

Outras Decisões

19/08/2019, 15:55

Conclusão (para despacho)

12/08/2019, 15:39

Documento (Certidão)

07/08/2019, 13:53

Publicação

17/07/2019, 08:46

Documento (Informações)

12/07/2019, 20:02

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

11/07/2019, 18:58

Conclusão (para despacho)

08/07/2019, 18:17

Petição (Contra-razões)

05/07/2019, 15:00

Publicação

28/06/2019, 00:17

Documento (Informações)

26/06/2019, 02:21

Mero expediente

24/06/2019, 15:55

Publicação

26/05/2019, 01:55

Documento (Informações)

23/05/2019, 22:24

Conclusão (para despacho)

21/05/2019, 15:10

Petição (Petição (outras))

21/05/2019, 10:45

Petição (Embargos de declaração)

20/05/2019, 20:36

Outras Decisões

20/05/2019, 14:40

Publicação

16/05/2019, 01:06

Documento (Informações)

14/05/2019, 01:45

Mero expediente

13/05/2019, 13:28

Conclusão (para despacho)

23/04/2019, 13:21

Petição (Replica)

23/04/2019, 12:00

Publicação

29/03/2019, 23:48

Documento (Informações)

28/03/2019, 01:45

Ato ordinatório

27/03/2019, 12:21

Petição (Replica)

26/03/2019, 20:15

Petição (Contestação)

26/03/2019, 19:15

Publicação

05/03/2019, 20:54

Documento (Informações)

28/02/2019, 00:45

Ato ordinatório

27/02/2019, 11:51

Petição (Contestação)

26/02/2019, 19:30

Documento (Mandado)

11/02/2019, 14:03

Documento (Certidão)

11/02/2019, 14:03

Expedição de documento (Mandado)

05/02/2019, 13:11

Documento (Outros documentos)

04/02/2019, 20:07

Petição (Petição (outras))

04/02/2019, 17:01

Documento (Outros documentos)

29/01/2019, 14:58

Publicação

28/01/2019, 13:39

Documento (Informações)

15/01/2019, 16:43

Ato ordinatório

15/01/2019, 12:38

Redistribuição (sorteio)

14/01/2019, 17:08

Documento (Mandado)

14/01/2019, 13:15

Documento (Certidão)

14/01/2019, 13:15

Recebimento

14/01/2019, 12:11

Documento (Informações)

13/01/2019, 21:43

Expedição de documento (Mandado)

13/01/2019, 09:21

Outras Decisões

12/01/2019, 22:26

Conclusão (para despacho)

12/01/2019, 20:18

Distribuição (sorteio)

12/01/2019, 19:53

80

•01/04/2024, 00:00