Apelação Cível 0301467-66.2016.8.24.0282 - TJSC

Apelação Cível 0301467-66.2016.8.24.0282 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/06/2024, 13:59

Trânsito em julgado

12/06/2024, 13:58

Petição (Petição (outras))

11/06/2024, 20:41

Decurso de Prazo

22/05/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

03/05/2024, 07:33

Confirmada

27/04/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/04/2024, 09:31

Petição (Petição (outras))

18/04/2024, 10:16

Expedida/certificada

17/04/2024, 13:22

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

16/04/2024, 17:12

Não-Provimento

16/04/2024, 14:14

Petição (Petição (outras))

10/04/2024, 18:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE PAULO PRUDENCIO (AUTOR) ADVOGADO(A): ELISA VOLPATO (OAB SC045373) ADVOGADO(A): THIAGO NEDEFF MENDES (OAB SC041273) APELADO: COOPERATIVA DE ELETRIFICACAO ANITA GARIBALDI (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE FERNANDES SOUZA (OAB SC011851) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE INTERESSADO: MUNICÍPIO DE JAGUARUNA/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): GEOVANIA BALDISSERA DE SOUZA PROCURADOR(A): GABRIELA ALBINO VIEIRA INTERESSADO: JUSTIÇA FEDERAL DE RIO DO SUL (INTERESSADO) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301467-66.2016.8.24.0282/SC (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA

01/04/2024, 00:00

Expedida/Certificada

27/03/2024, 13:19

Documentos

•01/04/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Não-Provimento

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

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