Procedimento Comum Cível 0006527-90.2012.8.24.0005 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0006527-90.2012.8.24.0005 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/05/2025, 12:50

Decurso de Prazo

24/05/2025, 01:08

Documento (Informações)

21/05/2025, 09:10

Confirmada

02/05/2025, 23:59

Custas

22/04/2025, 14:51

Custas

22/04/2025, 14:50

Documento (Outros documentos)

22/04/2025, 14:50

Remessa (outros motivos)

21/04/2025, 21:45

Trânsito em julgado

21/04/2025, 21:42

Recebimento

21/04/2025, 16:28

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2175422/SC (2024/0370098-6) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: CONDOMINIO MARINA RESIDENCE ADVOGADOS: MARCO ANTÔNIO EWALD - SC007139 JORGE STOEBERL - SC010692 AGRAVADO: MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIU ADVOGADO: ALEXANDRE DUWE - SC010168 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/03/2025 a 19/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2175422/SC (2024/0370098-6) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: CONDOMINIO MARINA RESIDENCE ADVOGADOS: MARCO ANTÔNIO EWALD - SC007139 JORGE STOEBERL - SC010692 AGRAVADO: MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIU ADVOGADO: ALEXANDRE DUWE - SC010168 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

27/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC PROCURADOR(A): FELIPE BITTENCOURT WOLFRAM APELADO: CONDOMINIO MARINA RESIDENCE ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO EWALD (OAB SC007139) ADVOGADO(A): Jorge Stoeberl (OAB SC010692) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 0006527-90.2012.8.24.0005/SC (Pauta: 114) RELATOR: Juiz ALEXANDRE MORAIS DA ROSA

01/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC PROCURADOR: FELIPE BITTENCOURT WOLFRAM APELADO: CONDOMINIO MARINA RESIDENCE ADVOGADO: MARCO ANTONIO EWALD (OAB SC007139) ADVOGADO: Jorge Stoeberl (OAB SC010692) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de janeiro de 2023. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 0006527-90.2012.8.24.0005/SC (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador ARTUR JENICHEN FILHO

23/01/2023, 00:00

Decurso de Prazo

16/10/2020, 01:18

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/03/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

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Confirmada

Custas

Custas

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