Execução Fiscal 0800268-80.2008.8.24.0039 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/10/2023

Valor da Causa

R$ 834.585,56

Órgão julgador

Juízo da Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

PLANALTO INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Baixa Definitiva

27/01/2026, 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 16,26

26/01/2026, 10:13

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rafael Sandi em 23/01/2026 10:28:37

23/01/2026, 10:30

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

22/01/2026, 17:30

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSVEFE

09/11/2025, 16:43

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(PLANALTO INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA)

09/11/2025, 16:43

Remetidos os Autos - FNSVEFE -> FNSCONV

31/10/2025, 10:43

Transitado em Julgado

26/08/2025, 03:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

26/08/2025, 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

21/08/2025, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

04/08/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

04/08/2025, 00:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/07/2025, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/07/2025, 14:06

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/07/2025, 14:06

Todas as movimentações(126)

Baixa Definitiva

27/01/2026, 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 16,26

26/01/2026, 10:13

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rafael Sandi em 23/01/2026 10:28:37

23/01/2026, 10:30

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

22/01/2026, 17:30

Documentos

SENTENÇA

•25/07/2025, 14:06

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2022, 16:52

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legal

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Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSVEFE

09/11/2025, 16:43

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(PLANALTO INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA)

09/11/2025, 16:43

Remetidos os Autos - FNSVEFE -> FNSCONV

31/10/2025, 10:43

Transitado em Julgado

26/08/2025, 03:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

26/08/2025, 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

21/08/2025, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

04/08/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

04/08/2025, 00:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/07/2025, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/07/2025, 14:06

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/07/2025, 14:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/07/2025, 11:44

Conclusos para julgamento

25/07/2025, 11:44

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de LGSEF01 para FNSVEFE01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

06/10/2023, 12:01

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

14/08/2023, 13:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/08/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

30/08/2022, 01:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

22/08/2022, 01:16

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/08/2022, 18:28

Decisão interlocutória

12/08/2022, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2022, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

09/08/2022, 20:28

Conclusos para decisão

09/08/2022, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

09/08/2022, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

04/08/2022, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

30/07/2022, 00:42

Expedição de Alvará

25/07/2022, 18:00

Expedição de Alvará

25/07/2022, 18:00

Ato ordinatório praticado

25/07/2022, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2022, 17:01

Juntada de peças digitalizadas

25/07/2022, 17:00

Juntada de peças digitalizadas

25/07/2022, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2022, 15:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

06/07/2022, 01:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

28/06/2022, 00:51

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

22/06/2022, 03:00

Decisão interlocutória

18/06/2022, 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2022, 00:02

Conclusos para decisão

15/06/2022, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

14/06/2022, 13:47

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

14/06/2022, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

14/06/2022, 00:44

Decisão interlocutória

04/06/2022, 03:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2022, 03:00

Conclusos para decisão

02/06/2022, 18:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

25/05/2022, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

17/05/2022, 00:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 16/05/2022 02:00:21, disponibilização efetiva ocorreu no dia 16/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 14/06/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/06/2022

16/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: PLANALTO INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA EDITAL PLATAFORMA CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - COM PRAZO DE 20 DIAS Citando(a)(s): PLANALTO INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA, CNPJ: 75493593000174 Certidão de Dívida Ativa. Valor do Débito: Valor total da dívida: R$ 1.075.162,51 (sem custas e honorários). Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, querendo, se manifestar nos moldes do artigo 854, § 3º do CPC, tendo em vista a realização de bloqueio via sistema SisbaJud - Data/hora de protocolamento: 20/09/2021 15:40 - valor R$ 2.790,54. a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0800268-80.2008.8.24.0039/SC

16/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/05/2022

13/05/2022, 18:50

Decisão interlocutória

07/05/2022, 01:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2022, 01:26

Conclusos para decisão

05/05/2022, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

05/05/2022, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

02/05/2022, 00:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2022, 13:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 64<br>Data do cumprimento: 07/02/2022

11/02/2022, 13:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64<br>Oficial: IVONEI ABREU DE SOUZA

15/12/2021, 15:32

Expedição de mandado - UUICEMAN

15/12/2021, 15:17

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 62

26/10/2021, 12:27

Expedição de ofício - 1 carta

28/09/2021, 17:44

Juntada de peças digitalizadas

24/09/2021, 22:30

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(PLANALTO INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA)

24/09/2021, 12:33

Remetidos os Autos - FNSCONV -> LGSEF

24/09/2021, 12:33

Remetidos os Autos - LGSEF -> FNSCONV

17/09/2021, 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

02/03/2021, 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

27/02/2021, 04:34

Ato ordinatório praticado

17/02/2021, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2021, 19:02

Decisão interlocutória

19/10/2020, 13:33

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2020, 13:32

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49

05/05/2020, 01:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

06/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

27/03/2020, 15:34

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

27/03/2020, 15:34

Outras Decisões - Ao Cartório, para que proceda a migração do presente feito para o sistema Eproc. Após, voltem conclusos para análise do último pedido formulado pelo credor.

04/03/2020, 17:54

Conclusos para decisão Bacenjud

06/09/2018, 15:09

Reativado processo suspenso

06/09/2018, 15:09

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJGS.18.20019951-7 Tipo da Petição: Pedido de utilização BACENJUD Data: 29/08/2018 18:04

29/08/2018, 19:12

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJGS.18.20019951-7 Tipo da Petição: Pedido de utilização BACENJUD Data: 29/08/2018 18:04

29/08/2018, 19:12

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/06/2024 devido à alteração da tabela de feriados

09/08/2018, 05:12

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/05/2024 devido à alteração da tabela de feriados

18/07/2018, 20:38

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/05/2024 devido à alteração da tabela de feriados

10/06/2018, 21:54

Arquivo - art. 40 LEF

27/04/2018, 15:44

Processo desarquivado do arquivo provisório

27/04/2018, 15:44

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/11/2024 devido à alteração da tabela de feriados

21/03/2018, 21:29

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/11/2024 devido à alteração da tabela de feriados

04/02/2018, 03:35

Arquivado administrativamente

21/09/2017, 18:11

Decorrido o prazo - CERTIFICO, em cumprimento a decisão judicial prolatada nos autos, procedo o arquivo administrativo, pelo prazo de 05 anos, para fins do § 2º do art. 40 da Lei 6.830/80. O referido é verdade, do que dou fé.

21/09/2017, 18:08

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

02/02/2017, 00:45

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

20/01/2017, 22:33

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0080/2016 Data da Publicação: 12/04/2016 Número do Diário: 2326 Página:

12/04/2016, 13:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0080/2016 Teor do ato: Isso posto,Indefiro o pedido de BacenJud;Intime-se o exequente para no prazo de 05 dias indicar bens passíveis de penhora. Caso transcorra o prazo in albis, arquive-se administrativamente pelo art. 40 Lei nº 6.830/80.I.-se. Advogados(s): Tarcisio Adada (OAB 7329/SC)

08/04/2016, 13:13

Decisão interlocutória - SAJ - Isso posto,Indefiro o pedido de BacenJud;Intime-se o exequente para no prazo de 05 dias indicar bens passíveis de penhora. Caso transcorra o prazo in albis, arquive-se administrativamente pelo art. 40 Lei nº 6.830/80.I.-se.

04/04/2016, 15:27

Juntada Pedido de utilização BACENJUD - Nº Protocolo: DJGS.09.00000569-1 Tipo da Petição: Outros Data: 30/03/2009 18:31

05/02/2016, 16:52

Conclusos para decisão Bacenjud

25/04/2014, 18:12

Certidão emitida - Genérico

18/05/2011, 12:00

Juntada

17/05/2011, 17:04

Realizado cálculo de custas

17/05/2011, 12:00

Realizado cálculo de custas

17/05/2011, 12:00

Recebimento pela Contadoria

17/05/2010, 12:00

Atualização de conta pelo contador

17/05/2010, 12:00

Realização de cálculo de custas

17/05/2010, 12:00

Concluso para decisão - BacenJud

17/05/2010, 12:00

Certidão emitida - Genérico

17/05/2010, 12:00

Juntada de petição

26/03/2010, 12:00

Concluso para decisão - BacenJud

01/12/2009, 12:00

Juntada de petição

27/11/2009, 12:00

Processo entranhado - Entranhado o processo 039.08.800268-1/80001 - Prosseguimento do Feito em Execução Fiscal - Estado/Autarquias Estaduais / Petições Diversas

27/11/2009, 12:00

Certidão emitida - Certidão Portaria 03/2009

04/05/2009, 12:00

Certidão emitida - Bacenjud negativo

27/05/2008, 12:00

Juntada de petição

13/02/2008, 12:00

Juntada de documentos

13/02/2008, 12:00

Juntada de mandado

13/02/2008, 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça

13/02/2008, 12:00

Juntada de petição

13/02/2008, 12:00

Juntada de outros

13/02/2008, 12:00

Juntada de documentos

13/02/2008, 12:00

Juntada de documentos

13/02/2008, 12:00

Juntada de petição

13/02/2008, 12:00

Juntada de documentos

13/02/2008, 12:00

Processo distribuído por direcionamento

23/09/1992, 12:00

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2022, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2022, 00:02

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2022, 03:00

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2022, 01:26

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2021, 19:02

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2020, 13:33

DECISÃO

•04/03/2020, 17:54

DECISÃO

•04/04/2016, 15:27

DESPACHO

•13/02/2008, 12:00

DESPACHO

•13/02/2008, 12:00

DESPACHO

•13/02/2008, 12:00

DESPACHO

•13/02/2008, 12:00

DESPACHO

•13/02/2008, 12:00

Todos os documentos(16)

SENTENÇA

•25/07/2025, 14:06

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2022, 16:52

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2022, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2022, 00:02

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2022, 03:00

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2022, 01:26

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2021, 19:02

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2020, 13:33

DECISÃO

•04/03/2020, 17:54

DECISÃO

•04/04/2016, 15:27

DESPACHO

•13/02/2008, 12:00

DESPACHO

•13/02/2008, 12:00

DESPACHO

•13/02/2008, 12:00

DESPACHO

•13/02/2008, 12:00

DESPACHO

•13/02/2008, 12:00

DESPACHO

•13/02/2008, 12:00