Recurso Especial 0900417-80.2015.8.24.0058 - TJSC

Recurso Especial 0900417-80.2015.8.24.0058 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

18/06/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 18/06/2025

18/06/2025, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 446842/2025

20/05/2025, 14:36

Protocolizada Petição 446842/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2025

20/05/2025, 13:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2025 Petição Nº 78823/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

19/05/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025, 01:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0078823 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 2042030 - Publicação prevista para 19/05/2025

14/05/2025, 22:30

Conhecido o recurso de ESTADO DE SANTA CATARINA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00078823/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 2042030/SC

13/05/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/04/2025

14/04/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025, 01:10

Incluído em pauta para 07/05/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00078823/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 2042030/SC

10/04/2025, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

02/04/2025, 16:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 268340/2025

28/03/2025, 14:51

Protocolizada Petição 268340/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/03/2025

28/03/2025, 14:39

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 88044/2025

07/02/2025, 14:31

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/05/2025, 22:30

DECISÃO TERMINATIVA

•09/12/2024, 15:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 18/06/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 446842/2025

Protocolizada Petição 446842/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2025 Petição Nº 78823/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0078823 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 2042030 - Publicação prevista para 19/05/2025

Conhecido o recurso de ESTADO DE SANTA CATARINA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00078823/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 2042030/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 07/05/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00078823/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 2042030/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 268340/2025

Protocolizada Petição 268340/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 88044/2025

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