Apelação / Remessa Necessária 5012483-55.2019.8.24.0005 - TJSC

Apelação / Remessa Necessária 5012483-55.2019.8.24.0005 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

09/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

16/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

06/06/2022, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/06/2022, 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/06/2022, 07:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/05/2022, 19:31

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI

31/05/2022, 19:31

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

31/05/2022, 14:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2022 Data da sessão: 31/05/2022 14:00:00

16/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA APELADO: ADHEMAR GRUBBA (AUTOR) ADVOGADO: FABIO DE AQUINO POVOAS (OAB SC040694) ADVOGADO: LUCAS NEES DE CASTRO (OAB SC051881) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de maio de 2022. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de maio de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 5012483-55.2019.8.24.0005/SC (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA

16/05/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2022

13/05/2022, 10:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/05/2022 14:00 Sequencial: 26

13/05/2022, 10:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual

13/05/2022, 10:28

Distribuído por sorteio

05/05/2022, 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

05/05/2022, 15:04

Documentos

EXTRATO DE ATA

•31/05/2022, 14:48

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Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2022<br>Data da sessão: <b>31/05/2022 14:00:00</b>

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2022

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>31/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

Distribuído por sorteio

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.