Execução Fiscal 0309380-91.2015.8.24.0005 - TJSC

Execução Fiscal 0309380-91.2015.8.24.0005 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/02/2024, 18:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

30/01/2024, 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

19/01/2024, 00:05

Ato ordinatório praticado

09/01/2024, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024, 17:42

Transitado em Julgado

09/01/2024, 16:57

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 03093809120158240005

08/01/2024, 16:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR: FELIPE BITTENCOURT WOLFRAM APELADO: MARIA DAS DORES DA SILVEIRA (EXECUTADO) ADVOGADO: ANALÍCIA ANGÉLICA CONDUTA VITECKI (OAB SC022840) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de janeiro de 2023. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0309380-91.2015.8.24.0005/SC (Pauta: 73) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI

30/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR: FELIPE BITTENCOURT WOLFRAM APELADO: MARIA DAS DORES DA SILVEIRA (EXECUTADO) ADVOGADO: ANALÍCIA ANGÉLICA CONDUTA VITECKI (OAB SC022840) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de maio de 2022. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de maio de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0309380-91.2015.8.24.0005/SC (Pauta: 40) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI

16/05/2022, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 03093809120158240005/TJSC

07/05/2021, 17:58

Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

29/09/2020, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

02/09/2020, 11:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

02/09/2020, 11:00

Ato ordinatório praticado

30/08/2020, 22:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

30/08/2020, 22:11

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2024, 14:42

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2020, 19:11

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Transitado em Julgado

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 03093809120158240005

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 03093809120158240005/TJSC

Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

Ato ordinatório praticado

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

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