Apelação Cível 5002995-22.2019.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralApelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/07/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 02 - 5ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

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Partes do Processo

GUSTAVO AIRES CAVALHEIRO

CPF

Autor

SARAH CRISTINA CAVALHEIRO

CPF

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

Advogados / Representantes

DEBORA NIEMEYER DE ANDRADE

OAB/SC 061604·CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

RAFAEL MACHADO DE BRITO

OAB/SC 038341·CPF·Representa: Autor

DEBORA NIEMEYER DE ANDRADE

OAB/SC 061604·CPF·Representa: Réu

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

DEBORA NIEMEYER DE ANDRADE

OAB/SC 061604·CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

RAFAEL MACHADO DE BRITO

OAB/SC 038341·CPF·Representa: Autor

DEBORA NIEMEYER DE ANDRADE

OAB/SC 061604·CPF·Representa: Réu

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Réu

RAFAEL MACHADO DE BRITO

OAB/SC 038341·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/06/2024, 10:18

Trânsito em julgado

17/06/2024, 10:00

Decurso de Prazo

15/06/2024, 01:01

Decurso de Prazo

06/06/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

08/05/2024, 22:06

Remessa (outros motivos)

06/05/2024, 16:26

Remessa (outros motivos)

06/05/2024, 16:22

Confirmada

02/05/2024, 23:59

Confirmada

02/05/2024, 12:58

Confirmada

22/04/2024, 20:30

Expedida/certificada

22/04/2024, 12:46

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

19/04/2024, 18:12

Remessa (outros motivos)

18/04/2024, 16:38

Provimento em Parte

18/04/2024, 16:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2024, 02:00

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva

17/06/2024, 10:18

Trânsito em julgado

17/06/2024, 10:00

Decurso de Prazo

15/06/2024, 01:01

Decurso de Prazo

06/06/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

08/05/2024, 22:06

Documentos

•01/04/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/05/2024, 16:26

Remessa (outros motivos)

06/05/2024, 16:22

Confirmada

02/05/2024, 23:59

Confirmada

02/05/2024, 12:58

Confirmada

22/04/2024, 20:30

Expedida/certificada

22/04/2024, 12:46

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

19/04/2024, 18:12

Remessa (outros motivos)

18/04/2024, 16:38

Provimento em Parte

18/04/2024, 16:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GUSTAVO AIRES CAVALHEIRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): DEBORA NIEMEYER DE ANDRADE (OAB SC061604) ADVOGADO(A): RAFAEL MACHADO DE BRITO (OAB SC038341) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: SARAH CRISTINA CAVALHEIRO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): DEBORA NIEMEYER DE ANDRADE (OAB SC061604) ADVOGADO(A): RAFAEL MACHADO DE BRITO (OAB SC038341) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Outrossim, destaca-se que além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento do julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão o Excelentíssimo Desembargador Sandro José Neis. Apelação Nº 5002995-22.2019.8.24.0023/SC (Pauta: 5) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI

01/04/2024, 00:00

Expedida/Certificada

27/03/2024, 13:31

Expedida/certificada

27/03/2024, 13:28

Pedido de Vista

12/03/2024, 17:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GUSTAVO AIRES CAVALHEIRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): DEBORA NIEMEYER DE ANDRADE (OAB SC061604) ADVOGADO(A): RAFAEL MACHADO DE BRITO (OAB SC038341) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: SARAH CRISTINA CAVALHEIRO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): DEBORA NIEMEYER DE ANDRADE (OAB SC061604) ADVOGADO(A): RAFAEL MACHADO DE BRITO (OAB SC038341) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5002995-22.2019.8.24.0023/SC (Pauta: 69) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI

26/02/2024, 00:00

Expedida/Certificada

23/02/2024, 16:44

Expedida/certificada

23/02/2024, 16:39

Conclusão (para decisão)

23/08/2022, 11:37

Petição (Petição (outras))

23/08/2022, 11:08

Confirmada

10/08/2022, 12:50

Expedida/certificada

01/08/2022, 12:35

Remessa (outros motivos)

01/08/2022, 12:24

Expedida/Certificada

26/07/2022, 18:21

Distribuição (sorteio)

26/07/2022, 18:21

80

•26/02/2024, 00:00