Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: VANDERLEI DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDER TRINDADE SANTANA (OAB SC025516)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Outrossim, destaca-se que além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento do julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão o Excelentíssimo Desembargador Sandro José Neis. Apelação Nº 5005772-89.2020.8.24.0040/SC (Pauta: 2) RELATOR: Juiz ALEXANDRE MORAIS DA ROSA
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: VANDERLEI DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDER TRINDADE SANTANA (OAB SC025516)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Outrossim, destaca-se que além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento do julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão o Excelentíssimo Desembargador Sandro José Neis. Apelação Nº 5005772-89.2020.8.24.0040/SC (Pauta: 2) RELATOR: Juiz ALEXANDRE MORAIS DA ROSA
01/04/2024, 00:00
Expedida/Certificada
27/03/2024, 13:31
Expedida/certificada
27/03/2024, 13:28
Conclusão (para decisão)
15/03/2024, 15:01
Remessa (outros motivos)
15/03/2024, 15:00
Confirmada
16/02/2024, 23:59
Conclusão (para decisão)
07/02/2024, 14:21
Petição (Petição (outras))
07/02/2024, 13:10
Expedida/certificada
06/02/2024, 16:23
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
05/02/2024, 15:14
Conclusão (para julgamento)
31/01/2024, 16:44
Remessa (outros motivos)
31/01/2024, 14:46
Remessa (outros motivos)
31/01/2024, 14:25
Remessa (outros motivos)
31/01/2024, 14:18
Remessa (outros motivos)
06/11/2023, 18:46
Remessa (outros motivos)
01/11/2023, 07:11
Provimento
20/10/2023, 16:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: VANDERLEI DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB SC025516)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de setembro de 2023. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5005772-89.2020.8.24.0040/SC (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador ARTUR JENICHEN FILHO
02/10/2023, 00:00
Expedida/Certificada
29/09/2023, 17:44
Expedida/certificada
29/09/2023, 17:44
Remessa (outros motivos)
19/09/2023, 14:19
Remessa (outros motivos)
10/08/2023, 16:07
Pedido de Vista
10/08/2023, 15:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: VANDERLEI DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB SC025516)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 10 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5005772-89.2020.8.24.0040/SC (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador ARTUR JENICHEN FILHO
24/07/2023, 00:00
Expedida/Certificada
21/07/2023, 14:42
Expedida/certificada
21/07/2023, 14:41
Retirada de pauta
14/04/2023, 13:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: VANDERLEI DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB SC025516)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de março de 2023. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5005772-89.2020.8.24.0040/SC (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador ARTUR JENICHEN FILHO
03/04/2023, 00:00
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Intimação
APELANTE: VANDERLEI DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB SC025516)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de março de 2023. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5005772-89.2020.8.24.0040/SC (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador ARTUR JENICHEN FILHO