Procedimento Comum Cível 0307887-62.2016.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/08/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de São José

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 7ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

MARIA SHIRLEY ALVES

Autor

FAVERO CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

RAMON ROBERTO CARMES

OAB/SC 033693·CPF·Representa: Autor

RAMON ROBERTO CARMES

OAB/SP 282888·Representa: Autor

RAMON ROBERTO CARMES

OAB/SC 033693·CPF·Representa: Réu

RAMON ROBERTO CARMES

OAB/SP 282888·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/08/2024, 11:32

Petição (Petição (outras))

01/08/2024, 22:51

Petição (Petição (outras))

30/07/2024, 13:59

Confirmada

30/07/2024, 13:59

Custas

30/07/2024, 12:25

Expedida/Certificada

30/07/2024, 12:24

Documento (Outros documentos)

30/07/2024, 12:24

Confirmada

29/07/2024, 23:59

Remessa (outros motivos)

19/07/2024, 18:32

Expedida/certificada

19/07/2024, 18:32

Trânsito em julgado

19/07/2024, 18:31

Recebimento

22/05/2024, 14:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA SHIRLEY ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): RAMON ROBERTO CARMES (OAB SC033693) APELADO: FAVERO CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE SCHMITZ DA SILVA (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2024. Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de abril de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0307887-62.2016.8.24.0064/SC (Pauta: 268) RELATOR: Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR

01/04/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/07/2023, 14:43

Petição (Petição (outras))

06/07/2023, 16:12

Todas as movimentações(91)

Baixa Definitiva

02/08/2024, 11:32

Petição (Petição (outras))

01/08/2024, 22:51

Petição (Petição (outras))

30/07/2024, 13:59

Confirmada

30/07/2024, 13:59

Custas

30/07/2024, 12:25

Documentos

•01/04/2024, 00:00

Expedida/Certificada

30/07/2024, 12:24

Documento (Outros documentos)

30/07/2024, 12:24

Confirmada

29/07/2024, 23:59

Remessa (outros motivos)

19/07/2024, 18:32

Expedida/certificada

19/07/2024, 18:32

Trânsito em julgado

19/07/2024, 18:31

Recebimento

22/05/2024, 14:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA SHIRLEY ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): RAMON ROBERTO CARMES (OAB SC033693) APELADO: FAVERO CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE SCHMITZ DA SILVA (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2024. Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de abril de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0307887-62.2016.8.24.0064/SC (Pauta: 268) RELATOR: Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR

01/04/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/07/2023, 14:43

Petição (Petição (outras))

06/07/2023, 16:12

Expedida/certificada

04/07/2023, 18:04

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 17:33

Confirmada

03/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 13:48

Expedida/certificada

24/05/2023, 12:13

Petição (Petição (outras))

26/05/2022, 10:16

Conclusão (para julgamento)

24/03/2022, 11:15

Movimentação processual

11/12/2021, 14:31

Petição (Petição (outras))

06/12/2021, 15:46

Decurso de Prazo

04/11/2021, 01:13

Confirmada

17/10/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/10/2021, 18:04

Expedida/certificada

07/10/2021, 13:54

Petição (Petição (outras))

30/09/2021, 18:23

Confirmada

20/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

10/09/2021, 19:53

Petição (Petição (outras))

10/09/2021, 16:30

Expedida/certificada

10/09/2021, 10:36

Documento (Edital)

01/09/2021, 03:00

Documento (Edital)

11/08/2021, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARIA SHIRLEY ALVES RÉU: FAVERO CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA EDITAL Nº 310015910144 JUIZ DO PROCESSO: Marivone Koncikoski Abreu - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): FAVERO CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA, CNPJ 11123052000171, endereço: RUA MARIA SOARES, 29, SALA 01 - PONTE DO IMARUIM - 88130743 - PALHOCA (Residencial) e Rua Frederico Afonso, 5985 - Ponta de Baixo - 88104000 - São José (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei. 80 - Procedimento Comum Cível Nº 0307887-62.2016.8.24.0064/SC

29/06/2021, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/06/2021, 19:01

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2021, 19:00

Petição (Petição (outras))

01/06/2021, 15:06

Confirmada

31/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

21/05/2021, 13:43

Conclusão (para despacho)

24/03/2021, 13:40

Documento (Certidão)

24/03/2021, 13:40

Documento (Outros documentos)

24/03/2021, 13:37

Petição (Petição (outras))

19/01/2021, 19:01

Confirmada

24/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

14/12/2020, 18:55

Documento (Mandado)

09/12/2020, 23:24

Documento (Certidão)

27/11/2020, 14:07

Mandado

12/08/2020, 11:59

Expedição de documento (Mandado)

12/08/2020, 09:52

Decurso de Prazo

11/07/2020, 01:13

Documento (Certidão)

01/07/2020, 15:07

Petição (Petição (outras))

24/06/2020, 11:48

Confirmada

11/06/2020, 17:46

Expedida/certificada

01/06/2020, 11:04

Conclusão (para decisão)

15/04/2020, 15:36

Documento (Certidão)

17/01/2020, 01:38

Documento (Informações)

01/12/2019, 19:04

Petição (Petição (outras))

08/11/2019, 16:03

Publicação

06/11/2019, 08:37

Documento (Informações)

04/11/2019, 20:35

Ato ordinatório

04/11/2019, 18:28

Documento (Certidão)

20/08/2019, 10:52

Documento (Outros documentos)

20/08/2019, 10:52

Expedição de documento (Ofício)

17/07/2019, 16:42

Petição (Petição (outras))

13/11/2018, 23:22

Publicação

06/11/2018, 17:09

Documento (Informações)

01/11/2018, 17:00

Ato ordinatório

31/10/2018, 19:32

Documento (Informações)

24/04/2018, 23:05

Documento (Informações)

23/04/2018, 22:00

Documento (Informações)

09/04/2018, 22:40

Documento (Informações)

04/04/2018, 22:08

Documento (Certidão)

10/03/2018, 22:54

Documento (Aviso de recebimento (AR))

10/03/2018, 22:53

Documento (Outros documentos)

10/03/2018, 22:53

Expedição de documento (Ofício)

26/02/2018, 18:44

Publicação

13/09/2017, 17:28

Documento (Outros documentos)

11/09/2017, 18:27

Documento (Informações)

04/09/2017, 13:50

Ato ordinatório

01/09/2017, 14:14

Documento (Outros documentos)

14/07/2017, 11:15

Expedição de documento (Ofício)

09/06/2017, 17:56

Outras Decisões

09/06/2017, 17:56

Conclusão (para despacho)

24/05/2017, 18:32

Petição (Petição (outras))

12/01/2017, 07:37

Mero expediente

11/10/2016, 15:54

Conclusão (para despacho)

26/08/2016, 14:35

Distribuição (sorteio)

11/08/2016, 17:46

80

•29/06/2021, 00:00