Procedimento Comum Cível 0015182-71.2014.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/08/2014

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Blumenau

Partes do Processo

ZTECH - INDUSTRIA DE REFRATARIOS LTDA

CNPJ

Autor

ALLIANZ SEGUROS S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO MOREIRA

OAB/SC 011988·CPF·Representa: Autor

SERGIO EDUARDO GAERTNER HAMES

OAB/SC 009298·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/09/2022, 14:06

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU02CV

02/09/2022, 14:29

Custas Satisfeitas - Parte: ZTECH - INDUSTRIA DE REFRATARIOS LTDA

02/09/2022, 08:14

Custas Satisfeitas - Parte: ALLIANZ SEGUROS S/A

02/09/2022, 08:14

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 93 - Custas Satisfeitas - 04/04/2022 14:21:16)

02/09/2022, 08:14

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 94 - Custas Satisfeitas - 04/04/2022 14:21:17)

02/09/2022, 08:14

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU02CV -> DCJE

23/08/2022, 13:09

Transitado em Julgado - Data: 15/08/2022

23/08/2022, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

15/08/2022, 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

29/07/2022, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102

23/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ZTECH - INDUSTRIA DE REFRATARIOS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

22/07/2022, 18:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALLIANZ SEGUROS S/A. Justiça gratuita: Não requerida.

22/07/2022, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/07/2022, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/07/2022, 16:53

Todas as movimentações(114)

Baixa Definitiva

13/09/2022, 14:06

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU02CV

02/09/2022, 14:29

Custas Satisfeitas - Parte: ZTECH - INDUSTRIA DE REFRATARIOS LTDA

02/09/2022, 08:14

Custas Satisfeitas - Parte: ALLIANZ SEGUROS S/A

02/09/2022, 08:14

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 93 - Custas Satisfeitas - 04/04/2022 14:21:16)

Documentos

SENTENÇA

•13/07/2022, 16:53

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2022, 13:26

02/09/2022, 08:14

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 94 - Custas Satisfeitas - 04/04/2022 14:21:17)

02/09/2022, 08:14

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU02CV -> DCJE

23/08/2022, 13:09

Transitado em Julgado - Data: 15/08/2022

23/08/2022, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

15/08/2022, 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

29/07/2022, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102

23/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ZTECH - INDUSTRIA DE REFRATARIOS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

22/07/2022, 18:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALLIANZ SEGUROS S/A. Justiça gratuita: Não requerida.

22/07/2022, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/07/2022, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/07/2022, 16:53

Homologada a Transação

13/07/2022, 16:53

Conclusos para julgamento

29/04/2022, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

11/04/2022, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

11/04/2022, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

07/04/2022, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU02CV

04/04/2022, 14:21

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU02CV -> DCJE

28/03/2022, 13:27

Ato ordinatório praticado

28/03/2022, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2022, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2022, 13:26

Transitado em Julgado - Data: 26/03/2022

28/03/2022, 13:25

Recebidos os autos - TJSC -> BNU02CV Número: 00151827120148240008

28/03/2022, 09:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ZTECH - INDUSTRIA DE REFRATARIOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: Marlon Sued de Novais (OAB S 80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0015182-71.2014.8.24.0008/SC (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador MONTEIRO ROCHA

31/01/2022, 00:00

Remessa Externa - BNU02CV -> TJSC

13/08/2020, 07:49

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

11/08/2020, 08:08

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0347/2020 Data da Publicação: 05/08/2020 Número do Diário: 3359 Página:

04/08/2020, 17:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0347/2020 Teor do ato: CERTIFICO, para os devidos fins, que os presentes autos foram convertidos em processo digital, motivo pelo qual a consulta e o peticionamento devem observar o disposto na Resolução Conjunta n° 03/2013. Outrossim, os autos físicos estão arquivados na caixa de processos digitalizados nº 19/2020. Advogados(s): Sérgio Eduardo Gaertner Hames (OAB 9298/SC), Marcelo Moreira (OAB 11988/SC)

03/08/2020, 20:12

Ato ordinatório praticado - SAJ - CERTIFICO, para os devidos fins, que os presentes autos foram convertidos em processo digital, motivo pelo qual a consulta e o peticionamento devem observar o disposto na Resolução Conjunta n° 03/2013. Outrossim, os autos físicos estão arquivados na caixa de processos digitalizados nº 19/2020.

03/08/2020, 16:53

Juntada petição de contrarrazões

03/08/2020, 16:51

Juntada de documento

03/08/2020, 16:51

Juntada petição de apelação

03/08/2020, 16:51

Juntada de documento

03/08/2020, 16:51

Juntada de documento

03/08/2020, 16:51

Juntada petição de embargos de declaração

03/08/2020, 16:51

Juntada de documento

03/08/2020, 16:50

Juntada petição de embargos de declaração

03/08/2020, 16:50

Juntada de documento

03/08/2020, 16:50

Juntada de documento

03/08/2020, 16:50

Juntada de Manifestação sobre a contestação

03/08/2020, 16:50

Juntada de documento

03/08/2020, 16:50

Juntada de documento

03/08/2020, 16:50

Juntada de documento

03/08/2020, 16:50

Juntada petição de contestação

03/08/2020, 16:50

Juntada de documento

03/08/2020, 16:50

Juntada de Procuração

03/08/2020, 16:50

documento digitalizado

03/08/2020, 16:50

Juntada de ofício

03/08/2020, 16:50

Juntada de documento

03/08/2020, 16:49

Juntada de documento

03/08/2020, 16:49

Juntada de Procuração

03/08/2020, 16:49

Juntada de documento

03/08/2020, 16:49

Juntada

03/08/2020, 16:49

Processo físico convertido em processo eletrônico

03/08/2020, 15:30

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 12/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

05/07/2020, 10:26

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 12/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

26/03/2020, 23:28

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 13/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados

19/03/2020, 00:53

Juntada petição de contrarrazões - Juntada a petição diversa - Tipo: Contrarrazões em Procedimento Comum Cível - Número: 80005 - Protocolo: WBNU20100271898

12/03/2020, 13:02

Recebidos os autos

11/03/2020, 15:44

Autos entregues em carga ao Advogado - 47 99191-9111

09/03/2020, 15:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0103/2020 Data da Publicação: 03/03/2020 Número do Diário: 3252

03/03/2020, 10:40

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0103/2020 Teor do ato: Conforme Portaria n. 04/2018, fica o apelado intimado para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões. Advogados(s): Sérgio Eduardo Gaertner Hames (OAB 9298/SC)

28/02/2020, 12:55

Ato ordinatório praticado - SAJ - Conforme Portaria n. 04/2018, fica o apelado intimado para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões.

28/02/2020, 12:38

Juntada petição de apelação - Juntada a petição diversa - Tipo: Recurso de apelação em Procedimento Comum Cível - Número: 80004 - Protocolo: DBNU20000011888 - Complemento: Acompanha Autos - Advogado - Marcelo Moreira

28/02/2020, 12:37

Recebidos os autos

28/02/2020, 12:10

Autos entregues em carga ao Advogado - Carga RÁPIDA. Telefone 98801-4747

05/02/2020, 14:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0041/2020 Data da Publicação: 05/02/2020 Número do Diário: 3235 Página:

04/02/2020, 16:29

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0041/2020 Teor do ato: Trata-se de embargos de declaração opostos por Ztech - Indústria de Refratários Ltda. à sentença de fls. 197 a 199, ao argumento de que houve omissão porque não se manifestou a respeito de todas as cláusulas arguidas na inicial. A ré manifestou-se (fls. 212 a 217). É o relatório. DECIDO. Da leitura da sentença de fls. 197 a 199 não verifico a omissão alegada, isso porque a ausência de manifestação a respeito das cláusulas mencionadas na inicial, não é suficiente para caracterizar as hipóteses do art. 1.022 do CPC. A cláusula mencionada na sentença foi suficiente para formar a convicção deste juízo a respeito da exclusão da cobertura securitária. No ponto, cabe destacar que eventual insurgência quanto à análise da prova ou à conclusão judicial deve ser ventilada perante a instância superior, através da modalidade recursal pertinente. Portanto, a matéria não pode ser reanalisada por este juízo, sendo que a rediscussão da matéria deve ser feita através de expediente próprio, qual seja recurso de apelação (CPC, art. 1.009). Ante o exposto, conheço, porém REJEITO os embargos declaratórios e mantenho intacta a sentença de fls. 197 a 199. Publique-se. Registre-se. Intimem-se Advogados(s): Sérgio Eduardo Gaertner Hames (OAB 9298/SC), Marcelo Moreira (OAB 11988/SC)

03/02/2020, 15:23

Certificado a publicação e registro da sentença

03/02/2020, 12:58

Recebidos os autos

31/01/2020, 16:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos - Trata-se de embargos de declaração opostos por Ztech - Indústria de Refratários Ltda. à sentença de fls. 197 a 199, ao argumento de que houve omissão porque não se manifestou a respeito de todas as cláusulas arguidas na inicial. A ré manifestou-se (fls. 212 a 217). É o relatório. DECIDO. Da leitura da sentença de fls. 197 a 199 não verifico a omissão alegada, isso porque a ausência de manifestação a respeito das cláusulas mencionadas na inicial, não é suficiente para caracterizar as hipóteses do art. 1.022 do CPC. A cláusula mencionada na sentença foi suficiente para formar a convicção deste juízo a respeito da exclusão da cobertura securitária. No ponto, cabe destacar que eventual insurgência quanto à análise da prova ou à conclusão judicial deve ser ventilada perante a instância superior, através da modalidade recursal pertinente. Portanto, a matéria não pode ser reanalisada por este juízo, sendo que a rediscussão da matéria deve ser feita através de expediente próprio, qual seja recurso de apelação (CPC, art. 1.009). Ante o exposto, conheço, porém REJEITO os embargos declaratórios e mantenho intacta a sentença de fls. 197 a 199. Publique-se. Registre-se. Intimem-se

28/01/2020, 16:31

Conclusos para sentença

18/12/2019, 14:06

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Procedimento Comum Cível - Número: 80003 - Protocolo: WBNU19102141620

17/12/2019, 17:08

Recebidos os autos

04/12/2019, 16:07

Autos entregues em carga ao Advogado - 47 99191-9111

04/12/2019, 15:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0907/2019 Data da Publicação: 04/12/2019 Número do Diário: 3202

04/12/2019, 07:57

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0907/2019 Teor do ato: Conforme Portaria n. 04/2018, fica intimado o embargado para manifestar-se sobre os embargos de declaração, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Sérgio Eduardo Gaertner Hames (OAB 9298/SC)

02/12/2019, 14:46

Ato ordinatório praticado - SAJ - Conforme Portaria n. 04/2018, fica intimado o embargado para manifestar-se sobre os embargos de declaração, no prazo de 5 (cinco) dias.

02/12/2019, 14:01

Juntada petição de embargos de declaração - Juntada a petição diversa - Tipo: Embargos de declaração em Procedimento Comum Cível - Número: 80002 - Protocolo: DBNU19000108982

02/12/2019, 13:59

Recebidos os autos

02/10/2019, 17:42

Autos entregues em carga ao Advogado - CARGA RÁPIDA - Fone: 98801-4747

02/10/2019, 12:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0712/2019 Data da Publicação: 30/09/2019 Número do Diário: 3156 Página:

27/09/2019, 17:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0712/2019 Teor do ato: Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inc. I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos veiculados na presente ação de indenização por danos morais e materiais ajuizada por Ztech - Indústria de Refratários Ltda. contra Allianz Seguros S/A. Condeno a parte autora, ainda, ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes que, em razão da baixa complexidade da causa e da ausência de maior dilação probatória, arbitro em R$ 2.000,00 (dois mil reais) (STJ, REsp. 1.771.147) Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquivem-se os autos oportunamente. Blumenau/SC, 17 de setembro de 2019. Advogados(s): Sérgio Eduardo Gaertner Hames (OAB 9298/SC), Marcelo Moreira (OAB 11988/SC)

26/09/2019, 14:17

Certificado a publicação e registro da sentença

25/09/2019, 12:14

Recebidos os autos

24/09/2019, 16:08

Julgado improcedente o pedido - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inc. I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos veiculados na presente ação de indenização por danos morais e materiais ajuizada por Ztech - Indústria de Refratários Ltda. contra Allianz Seguros S/A. Condeno a parte autora, ainda, ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes que, em razão da baixa complexidade da causa e da ausência de maior dilação probatória, arbitro em R$ 2.000,00 (dois mil reais) (STJ, REsp. 1.771.147) Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquivem-se os autos oportunamente. Blumenau/SC, 17 de setembro de 2019.

17/09/2019, 14:11

Ajuste correicional conclusos para sentença - Lançado em 07/04/2016, em face de ajuste correicional.

05/08/2015, 19:00

Conclusos para saneador/julgamento antecipado

05/08/2015, 18:59

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Manifestação sobre a contestação em Procedimento Ordinário - Número: 80001 - Protocolo: DBNU15000186301

03/08/2015, 12:58

Recebidos os autos

11/06/2015, 15:31

Autos entregues em carga ao Advogado - (47) 3326-0317

02/06/2015, 15:17

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0102/2015 Data da Publicação: 01/06/2015 Número do Diário: 2121 Página:

01/06/2015, 12:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0102/2015 Teor do ato: Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 151/183, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Marcelo Moreira (OAB 11.988/BSC)

28/05/2015, 16:43

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 151/183, no prazo de 10 (dez) dias.

03/12/2014, 13:05

Juntada petição de contestação - Juntada a petição diversa - Tipo: Contestação em Procedimento Ordinário - Número: 80000 - Protocolo: WBNU14100161034

03/12/2014, 13:05

Recebidos os autos

24/10/2014, 16:38

Autos entregues em carga ao Advogado - (47) 9191-9111

21/10/2014, 15:17

Juntada de documento - Substabelecimento

21/10/2014, 15:14

Juntada de documento - Procuração

21/10/2014, 15:14

Juntada de AR - Juntada de AR : AR298655252TJ Situação : Cumprido Modelo : GENÉRICO MIGRAÇÃO Destinatário : Allianz Seguros S/A

20/10/2014, 13:59

Aguardando outros - fotocópias

24/09/2014, 12:56

Aguardando outros - assinatura escrivã

22/09/2014, 15:10

Ofício expedido - SAJ

22/09/2014, 06:39

Recebimento - SAJ

11/09/2014, 19:04

Despacho determinando citação/notificação - Vistos para despacho. 1) O cabimento, a conveniência e a necessidade de inversão do ônus da prova serão examinados por ocasião do saneador, quando será possível verificar se restaram fatos controvertidos relevantes ao deslinde da causa, qual o meio probatório adequado para esclarecê-los e qual das partes tem condições e maior facilidade para comprová-los, observado, quando cabível, o disposto no art. 6º, VIII, do CDC. Até lá, cada parte deve atuar buscando comprovar os fatos que lhe convém, ficando desde já advertidas de que a inversão poderá ocorrer. 2) Cite-se a ré para responder no prazo legal.

04/09/2014, 13:57

Concluso para despacho - SAJ

08/08/2014, 15:57

Aguardando envio para o Juiz

08/08/2014, 15:22

Aguardando autuação

08/08/2014, 15:01

Recebimento - SAJ

04/08/2014, 14:34

Processo distribuído por sorteio

04/08/2014, 13:32

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2020, 16:53

SENTENÇA

•03/08/2020, 16:51

SENTENÇA

•03/08/2020, 16:51

SENTENÇA

•03/08/2020, 16:50

SENTENÇA

•03/08/2020, 16:50

SENTENÇA

•03/08/2020, 16:50

SENTENÇA

•03/08/2020, 16:50

DESPACHO

•03/08/2020, 16:50

DESPACHO

•03/08/2020, 16:49