Usucapião 0300615-09.2018.8.24.0141 - TJSC | JusConsulta

Usucapião 0300615-09.2018.8.24.0141 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/04/2025, 13:16

Custas

07/04/2025, 15:52

Custas

07/04/2025, 15:52

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 10:00

Remessa (outros motivos)

04/04/2025, 16:40

Expedida/certificada

04/04/2025, 16:40

Trânsito em julgado

04/04/2025, 16:40

Recebimento

03/04/2025, 15:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2712607/SC (2024/0279346-2) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: ISABEL CRISTINA GRAMME ADVOGADO: ANNA JACKELLINE HAAS - SC028586 AGRAVADO: CARLOS GRAMME AGRAVADO: IRACY GRAMME ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M INTERESSADO: MUNICÍPIO DE DONA EMMA INTERESSADO: UNIÃO Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2712607/SC (2024/0279346-2) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) AGRAVANTE: ISABEL CRISTINA GRAMME ADVOGADO: ANNA JACKELLINE HAAS - SC028586 AGRAVADO: CARLOS GRAMME AGRAVADO: IRACY GRAMME ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M INTERESSADO: MUNICÍPIO DE DONA EMMA INTERESSADO: UNIÃO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/02/2025 a 24/02/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

27/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2712607/SC (2024/0279346-2) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) AGRAVANTE: ISABEL CRISTINA GRAMME ADVOGADO: ANNA JACKELLINE HAAS - SC028586 AGRAVADO: CARLOS GRAMME AGRAVADO: IRACY GRAMME ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M INTERESSADO: MUNICÍPIO DE DONA EMMA INTERESSADO: UNIÃO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2712607/SC (2024/0279346-2) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) AGRAVANTE: ISABEL CRISTINA GRAMME ADVOGADO: ANNA JACKELLINE HAAS - SC028586 AGRAVADO: CARLOS GRAMME AGRAVADO: IRACY GRAMME ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M INTERESSADO: MUNICÍPIO DE DONA EMMA INTERESSADO: UNIÃO Processo distribuído pelo sistema automático em 20/12/2024.

23/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ISABEL CRISTINA GRAMME (AUTOR) ADVOGADO(A): ANNA JACKELLINE HAAS (OAB SC028586) APELADO: Juízo da Vara Única da Comarca de Presidente Getúlio MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: CARLOS GRAMME (INTERESSADO) INTERESSADO: IRACY GRAMME (INTERESSADO) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: MUNICÍPIO DE DONA EMMA/SC (INTERESSADO) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2024. Desembargadora DENISE VOLPATO Presidente 80 - 8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de abril de 2024, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300615-09.2018.8.24.0141/SC (Pauta: 52) RELATORA: Desembargadora FERNANDA SELL DE SOUTO GOULART

01/04/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/08/2023, 17:57

Expedida/Certificada

09/08/2023, 17:57

Documentos

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•06/03/2025, 00:00