Procedimento Comum Cível 0001405-77.2012.8.24.0076 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0001405-77.2012.8.24.0076 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO Nº 0001405-77.2012.8.24.0076/SC (originário: processo nº 00014057720128240076/SC) RELATOR: GUSTAVO HENRIQUE ARACHESKI APELANTE: JOSE PAULO GENEROSO FILHO (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): VALDOMIRO DUTRA DA SILVA JUNIOR (OAB SC037576) ADVOGADO(A): JOHN CARLOS DA ROSA (OAB SC030057) APELANTE: ROSILANE PADILHA RICARDO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOHN CARLOS DA ROSA (OAB SC030057) APELANTE: JOSE PAULO GENEROSO (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): JOHN CARLOS DA ROSA (OAB SC030057) APELADO: GILSON CORREA NETTO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO ZANIVAN GOULART (OAB SC029294) APELADO: HOSPITAL SAO ROQUE (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO BOFF BACHA (OAB SC017838) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 95 - 14/05/2026 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 94 - 14/05/2026 - Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

18/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 14 de maio de 2026, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 21 de maio de 2026, quinta-feira, às 17h00min, serão julgados os seguintes processos, coma participação do desembargador ALEX HELENO SANTORE na votação dos processos que exigem quórum qualificado, nos moldes do art. 942, CPC/2015: Apelação Nº 0001405-77.2012.8.24.0076/SC (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Substituto GUSTAVO HENRIQUE ARACHESKI APELANTE: JOSE PAULO GENEROSO FILHO (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): VALDOMIRO DUTRA DA SILVA JUNIOR (OAB SC037576) ADVOGADO(A): JOHN CARLOS DA ROSA (OAB SC030057) APELANTE: ROSILANE PADILHA RICARDO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOHN CARLOS DA ROSA (OAB SC030057) APELANTE: JOSE PAULO GENEROSO (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): JOHN CARLOS DA ROSA (OAB SC030057) APELADO: GILSON CORREA NETTO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO ZANIVAN GOULART (OAB SC029294) APELADO: HOSPITAL SAO ROQUE (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO BOFF BACHA (OAB SC017838) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se. Florianópolis, 30 de abril de 2026. Desembargador SELSO DE OLIVEIRA Presidente

04/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Nº 0001405-77.2012.8.24.0076/SC APELADO: HOSPITAL SAO ROQUE (RÉU) ADVOGADO(A): ERALDO BENITO CANDIDO (OAB SC033043) ADVOGADO(A): MORGANA VARGAS CÂNDIDO (OAB SC042483) ADVOGADO(A): LEONARDO BOFF BACHA (OAB SC017838) DESPACHO/DECISÃO Compulsando os autos, verifica-se irregularidade na representação processual do apelado HOSPITAL SAO ROQUE, porquanto seus procuradores peticionaram informando a renúncia ao mandato que lhe fora outorgado e, ainda, anexou prova da comunicação exigida pelo art. 112, do CPC (ev. n. 68) Dessa feita, intime-se a parte para, no prazo de 10 (dez) dias, proceder à regularização da representação processual.

27/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 11/12/2025 APELAÇÃO Nº 0001405-77.2012.8.24.0076/SC RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO PRESIDENTE: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO PROCURADOR(A): SONIA MARIA DEMEDA GROISMAN PIARDI SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: FERNANDO ZANIVAN GOULART por GILSON CORREA NETTO DA SILVA SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: LEONARDO BOFF BACHA por HOSPITAL SAO ROQUE APELANTE: JOSE PAULO GENEROSO FILHO (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): VALDOMIRO DUTRA DA SILVA JUNIOR (OAB SC037576) ADVOGADO(A): JOHN CARLOS DA ROSA (OAB SC030057) APELANTE: ROSILANE PADILHA RICARDO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOHN CARLOS DA ROSA (OAB SC030057) APELANTE: JOSE PAULO GENEROSO (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): JOHN CARLOS DA ROSA (OAB SC030057) APELADO: GILSON CORREA NETTO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO ZANIVAN GOULART (OAB SC029294) APELADO: HOSPITAL SAO ROQUE (RÉU) ADVOGADO(A): ERALDO BENITO CANDIDO (OAB SC033043) ADVOGADO(A): MORGANA VARGAS CÂNDIDO (OAB SC042483) ADVOGADO(A): LEONARDO BOFF BACHA (OAB SC017838) PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, APÓS OS VOTOS DOS DESEMBARGADORES VITORALDO BRIDI E DENISE VOLPATO ACOMPANHANDO A DIVERGÊNCIA, A 4ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR MAIORIA, VENCIDO O RELATOR, DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, PARA CONDENAR OS APELADOS, SOLIDARIAMENTE, AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS). JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO., NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA ERICA LOURENCO DE LIMA FERREIRA QUE LAVRARÁ O ACÓRDÃO. RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora ERICA LOURENCO DE LIMA FERREIRA Votante: Desembargador VITORALDO BRIDI Votante: Desembargadora DENISE VOLPATO

24/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Nº 0001405-77.2012.8.24.0076/SC APELANTE: JOSE PAULO GENEROSO FILHO (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): VALDOMIRO DUTRA DA SILVA JUNIOR (OAB SC037576) ADVOGADO(A): JOHN CARLOS DA ROSA (OAB SC030057) APELANTE: ROSILANE PADILHA RICARDO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOHN CARLOS DA ROSA (OAB SC030057) APELANTE: JOSE PAULO GENEROSO (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): JOHN CARLOS DA ROSA (OAB SC030057) APELADO: GILSON CORREA NETTO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO ZANIVAN GOULART (OAB SC029294) APELADO: HOSPITAL SAO ROQUE (RÉU) ADVOGADO(A): ERALDO BENITO CANDIDO (OAB SC033043) ADVOGADO(A): MORGANA VARGAS CÂNDIDO (OAB SC042483) ADVOGADO(A): LEONARDO BOFF BACHA (OAB SC017838) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte embargada sobre os aclaratórios, no prazo legal.

02/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO Nº 0001405-77.2012.8.24.0076/SC (originário: processo nº 00014057720128240076/SC) RELATOR: JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO APELANTE: JOSE PAULO GENEROSO FILHO (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): VALDOMIRO DUTRA DA SILVA JUNIOR (OAB SC037576) ADVOGADO(A): JOHN CARLOS DA ROSA (OAB SC030057) APELANTE: ROSILANE PADILHA RICARDO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOHN CARLOS DA ROSA (OAB SC030057) APELANTE: JOSE PAULO GENEROSO (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): JOHN CARLOS DA ROSA (OAB SC030057) APELADO: GILSON CORREA NETTO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO ZANIVAN GOULART (OAB SC029294) APELADO: HOSPITAL SAO ROQUE (RÉU) ADVOGADO(A): ERALDO BENITO CANDIDO (OAB SC033043) ADVOGADO(A): MORGANA VARGAS CÂNDIDO (OAB SC042483) ADVOGADO(A): LEONARDO BOFF BACHA (OAB SC017838) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 42 - 09/01/2026 - Remetidos os Autos com voto divergente Evento 41 - 18/12/2025 - Remetidos os Autos Evento 40 - 17/12/2025 - Remetidos os Autos com declaração de voto Evento 39 - 11/12/2025 - Conhecido o recurso e provido

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 13/11/2025 APELAÇÃO Nº 0001405-77.2012.8.24.0076/SC RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO PRESIDENTE: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO PROCURADOR(A): PAULO CEZAR RAMOS DE OLIVEIRA APELANTE: JOSE PAULO GENEROSO FILHO (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): VALDOMIRO DUTRA DA SILVA JUNIOR (OAB SC037576) ADVOGADO(A): JOHN CARLOS DA ROSA (OAB SC030057) APELANTE: ROSILANE PADILHA RICARDO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOHN CARLOS DA ROSA (OAB SC030057) APELANTE: JOSE PAULO GENEROSO (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): JOHN CARLOS DA ROSA (OAB SC030057) APELADO: GILSON CORREA NETTO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO ZANIVAN GOULART (OAB SC029294) APELADO: HOSPITAL SAO ROQUE (RÉU) ADVOGADO(A): MORGANA VARGAS CÂNDIDO (OAB SC042483) ADVOGADO(A): ERALDO BENITO CANDIDO (OAB SC033043) PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, APÓS O VOTO-VISTA DO DESEMBARGADOR SELSO DE OLIVEIRA ACOMPANHANDO A DIVERGÊNCIA DANDO PROVIMENTO AO RECURSO MAS SEM SE MANIFESTAR QUANTO AO QUANTUM INDENIZATÓRIO NESTE MOMENTO, O JULGAMENTO FOI SOBRESTADO NOS TERMOS DO ART. 942 DO CPC/2015. Votante: Desembargador SELSO DE OLIVEIRA

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE PAULO GENEROSO FILHO (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): VALDOMIRO DUTRA DA SILVA JUNIOR (OAB SC037576) ADVOGADO(A): JOHN CARLOS DA ROSA (OAB SC030057) APELANTE: ROSILANE PADILHA RICARDO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOHN CARLOS DA ROSA (OAB SC030057) APELANTE: JOSE PAULO GENEROSO (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): JOHN CARLOS DA ROSA (OAB SC030057) APELADO: GILSON CORREA NETTO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO ZANIVAN GOULART (OAB SC029294) APELADO: HOSPITAL SAO ROQUE (RÉU) ADVOGADO(A): MORGANA VARGAS CÂNDIDO (OAB SC042483) ADVOGADO(A): ERALDO BENITO CANDIDO (OAB SC033043) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de novembro de 2025. Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 11 de dezembro de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos, com a participação da Exma. Desembargadora Denise Volpato nos julgamentos com composição ampliada nos atermos do art. 942, CPC/2015 (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme artigo 142-A, § 1º do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0001405-77.2012.8.24.0076/SC (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO

27/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 09/10/2025 APELAÇÃO Nº 0001405-77.2012.8.24.0076/SC RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO PRESIDENTE: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO PROCURADOR(A): ONOFRE JOSE CARVALHO AGOSTINI APELANTE: JOSE PAULO GENEROSO FILHO (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): VALDOMIRO DUTRA DA SILVA JUNIOR (OAB SC037576) ADVOGADO(A): JOHN CARLOS DA ROSA (OAB SC030057) APELANTE: ROSILANE PADILHA RICARDO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOHN CARLOS DA ROSA (OAB SC030057) APELANTE: JOSE PAULO GENEROSO (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): JOHN CARLOS DA ROSA (OAB SC030057) APELADO: GILSON CORREA NETTO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO ZANIVAN GOULART (OAB SC029294) APELADO: HOSPITAL SAO ROQUE (RÉU) ADVOGADO(A): MORGANA VARGAS CÂNDIDO (OAB SC042483) ADVOGADO(A): ERALDO BENITO CANDIDO (OAB SC033043) PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, APÓS O VOTO-VISTA DA DESEMBARGADORA ERICA LOURENCO DE LIMA FERREIRA NO SENTIDO DE DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, PARA CONDENAR OS APELADOS, SOLIDARIAMENTE, AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), COM INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA A PARTIR DO EVENTO DANOSO (2.12.2009) E CORREÇÃO MONETÁRIA DESDE A DATA DO ARBITRAMENTO, NOS TERMOS DAS SÚMULAS 54 E 362 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, RESPECTIVAMENTE., PEDIU VISTA O DESEMBARGADOR SELSO DE OLIVEIRA. Votante: Desembargadora ERICA LOURENCO DE LIMA FERREIRA Pedido Vista: Desembargador SELSO DE OLIVEIRA

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE PAULO GENEROSO FILHO (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): VALDOMIRO DUTRA DA SILVA JUNIOR (OAB SC037576) ADVOGADO(A): JOHN CARLOS DA ROSA (OAB SC030057) APELANTE: ROSILANE PADILHA RICARDO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOHN CARLOS DA ROSA (OAB SC030057) APELANTE: JOSE PAULO GENEROSO (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): JOHN CARLOS DA ROSA (OAB SC030057) APELADO: GILSON CORREA NETTO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO ZANIVAN GOULART (OAB SC029294) APELADO: HOSPITAL SAO ROQUE (RÉU) ADVOGADO(A): MORGANA VARGAS CÂNDIDO (OAB SC042483) ADVOGADO(A): ERALDO BENITO CANDIDO (OAB SC033043) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de outubro de 2025. Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 13 de novembro de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme artigo 142-A, § 1º do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0001405-77.2012.8.24.0076/SC (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 25/09/2025 APELAÇÃO Nº 0001405-77.2012.8.24.0076/SC RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO PRESIDENTE: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO PROCURADOR(A): CARLOS HENRIQUE FERNANDES APELANTE: JOSE PAULO GENEROSO FILHO (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): VALDOMIRO DUTRA DA SILVA JUNIOR (OAB SC037576) ADVOGADO(A): JOHN CARLOS DA ROSA (OAB SC030057) APELANTE: ROSILANE PADILHA RICARDO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOHN CARLOS DA ROSA (OAB SC030057) APELANTE: JOSE PAULO GENEROSO (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): JOHN CARLOS DA ROSA (OAB SC030057) APELADO: GILSON CORREA NETTO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO ZANIVAN GOULART (OAB SC029294) APELADO: HOSPITAL SAO ROQUE (RÉU) ADVOGADO(A): MORGANA VARGAS CÂNDIDO (OAB SC042483) ADVOGADO(A): ERALDO BENITO CANDIDO (OAB SC033043) RETIRADO DE PAUTA.

14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 11/09/2025 A 18/09/2025 APELAÇÃO Nº 0001405-77.2012.8.24.0076/SC RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO PRESIDENTE: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO PROCURADOR(A): THAIS CRISTINA SCHEFFER APELANTE: JOSE PAULO GENEROSO FILHO (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): VALDOMIRO DUTRA DA SILVA JUNIOR (OAB SC037576) ADVOGADO(A): JOHN CARLOS DA ROSA (OAB SC030057) APELANTE: ROSILANE PADILHA RICARDO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOHN CARLOS DA ROSA (OAB SC030057) APELANTE: JOSE PAULO GENEROSO (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): JOHN CARLOS DA ROSA (OAB SC030057) APELADO: GILSON CORREA NETTO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO ZANIVAN GOULART (OAB SC029294) APELADO: HOSPITAL SAO ROQUE (RÉU) ADVOGADO(A): MORGANA VARGAS CÂNDIDO (OAB SC042483) ADVOGADO(A): ERALDO BENITO CANDIDO (OAB SC033043) APÓS O VOTO DO DESEMBARGADOR JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO NO SENTIDO DE CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO,, PEDIU VISTA A DESEMBARGADORA ERICA LOURENCO DE LIMA FERREIRA. Votante: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Pedido Vista: Desembargadora ERICA LOURENCO DE LIMA FERREIRA

29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE PAULO GENEROSO FILHO (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): VALDOMIRO DUTRA DA SILVA JUNIOR (OAB SC037576) ADVOGADO(A): JOHN CARLOS DA ROSA (OAB SC030057) APELANTE: ROSILANE PADILHA RICARDO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOHN CARLOS DA ROSA (OAB SC030057) APELANTE: JOSE PAULO GENEROSO (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): JOHN CARLOS DA ROSA (OAB SC030057) APELADO: GILSON CORREA NETTO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO ZANIVAN GOULART (OAB SC029294) APELADO: HOSPITAL SAO ROQUE (RÉU) ADVOGADO(A): MORGANA VARGAS CÂNDIDO (OAB SC042483) ADVOGADO(A): ERALDO BENITO CANDIDO (OAB SC033043) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de setembro de 2025. Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 09 de outubro de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos, incluindo aqueles a serem julgados com quórum qualificado (art. 942, CPC/2015) com a participação do Desembargador ANTONIO CARLOS JUNCKES DOS SANTOS (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme artigo 142-A, § 1º do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).: Apelação Nº 0001405-77.2012.8.24.0076/SC (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO

25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE PAULO GENEROSO FILHO (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): VALDOMIRO DUTRA DA SILVA JUNIOR (OAB SC037576) ADVOGADO(A): JOHN CARLOS DA ROSA (OAB SC030057) APELANTE: ROSILANE PADILHA RICARDO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOHN CARLOS DA ROSA (OAB SC030057) APELANTE: JOSE PAULO GENEROSO (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): JOHN CARLOS DA ROSA (OAB SC030057) APELADO: GILSON CORREA NETTO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO ZANIVAN GOULART (OAB SC029294) APELADO: HOSPITAL SAO ROQUE (RÉU) ADVOGADO(A): MORGANA VARGAS CÂNDIDO (OAB SC042483) ADVOGADO(A): ERALDO BENITO CANDIDO (OAB SC033043) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de agosto de 2025. Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 11 de setembro de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 18 de setembro de 2025, quinta-feira, às 15h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0001405-77.2012.8.24.0076/SC (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO

25/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 0001405-77.2012.8.24.0076 distribuido para Gab. 03 - 4ª Câmara de Direito Civil - 4ª Câmara de Direito Civil na data de 26/05/2025.

28/05/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•18/05/2026, 00:00

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(22)

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 0001405-77.2012.8.24.0076 distribuido para Gab. 03 - 4ª Câmara de Direito Civil - 4ª Câmara de Direito Civil na data de 26/05/2025.

Todas as movimentações(420)

Todos os documentos(16)