Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Monitória Nº 5021560-78.2022.8.24.0039/SC
AUTOR: NEREU PEREIRA DE LIMA
ADVOGADO(A): JULIO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA (OAB SC042634)
RÉU: CARLOS ROBERTO FERREIRA DE MORAES
ADVOGADO(A): ARIANE MACHADO BASQUEROTE (OAB SC046717)
ADVOGADO(A): RICHARD SILVA DE LIMA (OAB SC011052)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se o autor para promover a execução do julgado, em autos apartados, procedendo-se ao arquivamento definitivo do processo, com as devidas baixas.
23/04/2026, 00:00
Petição
22/04/2026, 14:34
Expedida/certificada
22/04/2026, 13:58
Expedida/certificada
22/04/2026, 13:58
Mero expediente
22/04/2026, 13:58
Conclusão (para despacho)
22/04/2026, 13:43
Trânsito em julgado
22/04/2026, 13:41
Expedida/Certificada
21/04/2026, 06:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2764265/SC (2024/0381018-2)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: CARLOS ROBERTO FERREIRA DE MORAES
ADVOGADOS: RICHARD SILVA DE LIMA - SC011052
ARIANE MACHADO BASQUEROTE - SC046717
AGRAVADO: NEREU PEREIRA DE LIMA
ADVOGADO: JÃ?LIO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA - SC042634
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 10/03/2026 a 16/03/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) e João Otávio de Noronha votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
20/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2764265/SC (2024/0381018-2)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: CARLOS ROBERTO FERREIRA DE MORAES
ADVOGADOS: RICHARD SILVA DE LIMA - SC011052
ARIANE MACHADO BASQUEROTE - SC046717
AGRAVADO: NEREU PEREIRA DE LIMA
ADVOGADO: JÃ?LIO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA - SC042634
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 10/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 16/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
19/02/2026, 00:00
Documento (Certidão)
06/11/2024, 17:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CARLOS ROBERTO FERREIRA DE MORAES (RÉU) ADVOGADO(A): ARIANE MACHADO BASQUEROTE (OAB SC046717) ADVOGADO(A): RICHARD SILVA DE LIMA (OAB SC011052)
APELADO: NEREU PEREIRA DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA (OAB SC042634) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de maio de 2024. Desembargador TORRES MARQUES Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5021560-78.2022.8.24.0039/SC (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Substituto DAVIDSON JAHN MELLO
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2764265/SC (2024/0381018-2)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: CARLOS ROBERTO FERREIRA DE MORAES
ADVOGADOS: RICHARD SILVA DE LIMA - SC011052
ARIANE MACHADO BASQUEROTE - SC046717
AGRAVADO: NEREU PEREIRA DE LIMA
ADVOGADO: JÃ?LIO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA - SC042634
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 10/03/2026 a 16/03/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) e João Otávio de Noronha votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
20/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2764265/SC (2024/0381018-2)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: CARLOS ROBERTO FERREIRA DE MORAES
ADVOGADOS: RICHARD SILVA DE LIMA - SC011052
ARIANE MACHADO BASQUEROTE - SC046717
AGRAVADO: NEREU PEREIRA DE LIMA
ADVOGADO: JÃ?LIO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA - SC042634
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 10/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 16/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
19/02/2026, 00:00
Documento (Certidão)
06/11/2024, 17:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CARLOS ROBERTO FERREIRA DE MORAES (RÉU) ADVOGADO(A): ARIANE MACHADO BASQUEROTE (OAB SC046717) ADVOGADO(A): RICHARD SILVA DE LIMA (OAB SC011052)
APELADO: NEREU PEREIRA DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA (OAB SC042634) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de maio de 2024. Desembargador TORRES MARQUES Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5021560-78.2022.8.24.0039/SC (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Substituto DAVIDSON JAHN MELLO
13/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CARLOS ROBERTO FERREIRA DE MORAES (RÉU) ADVOGADO(A): ARIANE MACHADO BASQUEROTE (OAB SC046717) ADVOGADO(A): RICHARD SILVA DE LIMA (OAB SC011052)
APELADO: NEREU PEREIRA DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA (OAB SC042634) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2024. Desembargador TORRES MARQUES Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5021560-78.2022.8.24.0039/SC (Pauta: 89) RELATOR: Juiz DAVIDSON JAHN MELLO