Apelação Cível 0009492-69.2003.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelISS/ Imposto sobre ServiçosApelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/03/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 01 - 1ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Execução Fiscal · Vara da Fazenda Púb, Exec. Fis., Acid. do Trab. e Reg. Púb. da Comarca de Itajaí

Partes do Processo

BANCO GM S.A

Autor

VELLOZA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Autor

MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC

Reu

Advogados / Representantes

CLEBERSON DAS NEVES

OAB/SC 028060·CPF·Representa: Autor

FABRICIO PARZANESE DOS REIS

OAB/SP 203899·CPF·Representa: Autor

RUBENS JOSE NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA

OAB/SP 110862·CPF·Representa: Autor

PAULO EDUARDO DE ASSIS PEREIRA

OAB/SC 019093·CPF·Representa: Autor

CLEBERSON DAS NEVES

OAB/SC 028060·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

CLEBERSON DAS NEVES

OAB/SC 028060·CPF·Representa: Autor

FABRICIO PARZANESE DOS REIS

OAB/SP 203899·CPF·Representa: Autor

RUBENS JOSE NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA

OAB/SP 110862·CPF·Representa: Autor

PAULO EDUARDO DE ASSIS PEREIRA

OAB/SC 019093·CPF·Representa: Autor

CLEBERSON DAS NEVES

OAB/SC 028060·CPF·Representa: Réu

FABRICIO PARZANESE DOS REIS

OAB/SP 203899·CPF·Representa: Réu

RUBENS JOSE NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA

OAB/SP 110862·CPF·Representa: Réu

PAULO EDUARDO DE ASSIS PEREIRA

OAB/SC 019093·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/11/2024, 08:09

Expedida/Certificada

13/11/2024, 08:08

Documento (Decisão)

13/11/2024, 08:08

Recebimento

12/11/2024, 15:25

Remessa (em grau de recurso)

02/09/2024, 17:37

Decurso de Prazo

31/08/2024, 01:03

Decurso de Prazo

21/08/2024, 01:02

Confirmada

16/08/2024, 00:19

Confirmada

13/08/2024, 13:44

Confirmada

13/08/2024, 13:37

Expedida/certificada

06/08/2024, 12:08

Remessa (outros motivos)

05/08/2024, 18:06

Conclusão (para admissibilidade recursal)

26/07/2024, 15:56

Retificação de movimento

26/07/2024, 15:53

Petição (Petição (outras))

26/07/2024, 13:58

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva

13/11/2024, 08:09

Expedida/Certificada

13/11/2024, 08:08

Documento (Decisão)

13/11/2024, 08:08

Recebimento

12/11/2024, 15:25

Remessa (em grau de recurso)

02/09/2024, 17:37

Documentos

•01/04/2024, 00:00

Decurso de Prazo

31/08/2024, 01:03

Decurso de Prazo

21/08/2024, 01:02

Confirmada

16/08/2024, 00:19

Confirmada

13/08/2024, 13:44

Confirmada

13/08/2024, 13:37

Expedida/certificada

06/08/2024, 12:08

Remessa (outros motivos)

05/08/2024, 18:06

Conclusão (para admissibilidade recursal)

26/07/2024, 15:56

Retificação de movimento

26/07/2024, 15:53

Petição (Petição (outras))

26/07/2024, 13:58

Confirmada

18/07/2024, 00:20

Expedida/certificada

08/07/2024, 14:09

Remessa (outros motivos)

05/07/2024, 16:13

Decurso de Prazo

02/07/2024, 01:01

Decurso de Prazo

13/06/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

03/06/2024, 18:01

Documento (Outros documentos)

29/05/2024, 09:00

Documento (Outros documentos)

27/05/2024, 15:50

Documento (Outros documentos)

27/05/2024, 15:49

Confirmada

17/05/2024, 23:59

Confirmada

13/05/2024, 10:59

Expedida/certificada

07/05/2024, 20:13

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

07/05/2024, 16:05

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

07/05/2024, 14:15

Para julgamento de mérito

03/05/2024, 14:32

Conclusão (para decisão)

29/04/2024, 16:47

Confirmada

27/04/2024, 00:13

Petição (Petição (outras))

26/04/2024, 17:37

Confirmada

22/04/2024, 12:08

Confirmada

22/04/2024, 12:07

Expedida/certificada

17/04/2024, 13:38

Expedida/certificada

17/04/2024, 13:38

Expedida/certificada

17/04/2024, 13:38

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

16/04/2024, 17:08

Documento (Acórdão)

16/04/2024, 17:08

Provimento

16/04/2024, 14:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO GM S.A (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FABRICIO PARZANESE DOS REIS (OAB SP203899) ADVOGADO(A): RUBENS JOSE NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA (OAB SP110862) APELANTE: VELLOZA ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): FABRICIO PARZANESE DOS REIS (OAB SP203899) ADVOGADO(A): RUBENS JOSE NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA (OAB SP110862) APELADO: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): Paulo Eduardo de Assis Pereira PROCURADOR(A): CLEBERSON DAS NEVES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0009492-69.2003.8.24.0033/SC (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU

01/04/2024, 00:00

Expedida/Certificada

27/03/2024, 15:04

Expedida/certificada

27/03/2024, 15:04

Redistribuição (prevenção)

19/03/2024, 11:03

Conclusão (para decisão)

19/03/2024, 10:05

Documento (Certidão)

19/03/2024, 10:05

Expedida/Certificada

19/03/2024, 09:58

Remessa (outros motivos)

15/03/2024, 17:31

Expedida/Certificada

15/03/2024, 14:50

Expedida/Certificada

15/03/2024, 14:46

Distribuição (sorteio)

15/03/2024, 14:46