Agravo em Recurso Especial 4000734-39.2020.8.24.0000 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 4000734-39.2020.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

25/02/2025, 20:13

Transitado em Julgado em 24/02/2025

25/02/2025, 20:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2024 Petição Nº 795066/2024 - AgInt

19/12/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2024, 01:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0795066 - AgInt no AREsp 2368567 - Publicação prevista para 19/12/2024

17/12/2024, 16:30

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00795066/2024 - AgInt no AREsp 2368567/SC

16/12/2024, 23:59

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 20:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000263-2024-AJC-3T)

06/12/2024, 15:32

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte BANCO DO BRASIL SA. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 10/12/2024.

04/12/2024, 17:09

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/12/2024

02/12/2024, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024, 00:32

Incluído em pauta para 10/12/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00795066/2024 - AgInt no AREsp 2368567/SC

28/11/2024, 16:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

07/10/2024, 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/09/2024 e término em 04/10/2024, para MAUÁ CENTER COSMÉTICOS LTDA apresentar resposta à petição n. 795066/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 795.

07/10/2024, 13:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/09/2024 Petição Nº 795066/2024 -

13/09/2024, 05:18

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/12/2024, 16:30

DECISÃO TERMINATIVA

•23/08/2024, 15:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 24/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2024 Petição Nº 795066/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0795066 - AgInt no AREsp 2368567 - Publicação prevista para 19/12/2024

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00795066/2024 - AgInt no AREsp 2368567/SC

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000263-2024-AJC-3T)

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte BANCO DO BRASIL SA. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 10/12/2024.

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 10/12/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00795066/2024 - AgInt no AREsp 2368567/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/09/2024 e término em 04/10/2024, para MAUÁ CENTER COSMÉTICOS LTDA apresentar resposta à petição n. 795066/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 795.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/09/2024 Petição Nº 795066/2024 -

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