Execução Contra a Fazenda Pública 5000087-70.2009.8.24.0078 - TJSC | JusConsulta

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Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Contra a Fazenda Pública

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/09/2009

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Urussanga

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

GENTIL ALEXANDRE

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALFREDO GAVA

OAB/SC 003206·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Juntada de peças digitalizadas

03/02/2023, 14:17

Juntada de certidão

09/11/2022, 17:44

Juntada de peças digitalizadas

09/11/2022, 17:10

Baixa Definitiva

03/11/2022, 18:19

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> UUG02

03/11/2022, 14:55

Custas Satisfeitas - Parte: GENTIL ALEXANDRE

03/11/2022, 14:54

Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

03/11/2022, 14:54

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - UUG02 -> DCJE

19/09/2022, 09:06

Transitado em Julgado - Data: 25/03/2022

19/09/2022, 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

16/08/2022, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

05/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196

01/08/2022, 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

01/08/2022, 08:40

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0000383-61.2001.8.24.0078/SC - ref. ao(s) evento(s): 193

26/07/2022, 16:27

Ato ordinatório praticado

26/07/2022, 15:15

Todas as movimentações(208)

Juntada de peças digitalizadas

03/02/2023, 14:17

Juntada de certidão

09/11/2022, 17:44

Juntada de peças digitalizadas

09/11/2022, 17:10

Baixa Definitiva

03/11/2022, 18:19

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> UUG02

03/11/2022, 14:55

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA

•09/11/2022, 17:44

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2022, 15:15

Custas Satisfeitas - Parte: GENTIL ALEXANDRE

03/11/2022, 14:54

Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

03/11/2022, 14:54

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - UUG02 -> DCJE

19/09/2022, 09:06

Transitado em Julgado - Data: 25/03/2022

19/09/2022, 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

16/08/2022, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

05/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196

01/08/2022, 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

01/08/2022, 08:40

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0000383-61.2001.8.24.0078/SC - ref. ao(s) evento(s): 193

26/07/2022, 16:27

Ato ordinatório praticado

26/07/2022, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2022, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2022, 15:15

Juntada de peças digitalizadas

26/07/2022, 14:18

Recebidos os autos - TJSC -> UUG02 Número: 50000877020098240078

25/03/2022, 14:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000087-70.2009.8.24.0078/SC (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador CID GOULART

31/01/2022, 00:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 189

28/04/2021, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

26/04/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado. Número de processo alterado, SAJ: "3836.12.00.182400-7" - EPROC: "5000087-70.2009.8.24.0078"

16/04/2021, 13:43

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

16/04/2021, 13:43

Remetido os autos ao Tribunal de Justiça

07/10/2016, 12:57

Juntada petição de contrarrazões - Juntada a petição diversa - Tipo: Contrarrazões em Execução contra a Fazenda Pública em Procedimento Sumário - Número: 80046 - Protocolo: DUUG16000112920

07/10/2016, 12:56

Recebidos os autos

07/10/2016, 12:48

Autos entregues em carga ao Advogado

30/09/2016, 14:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0853/2016 Data da Publicação: 23/09/2016 Número do Diário: 2441 Página:

23/09/2016, 12:12

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0853/2016 Teor do ato: Fica intimado o apelado para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação. Advogados(s): Alfredo Gava (OAB 3206/SC)

21/09/2016, 14:34

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o apelado para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.

15/09/2016, 13:49

Certificado a tempestividade - Certifico que o (a) apelação de fls. 302-307 é tempestivo(a).

15/09/2016, 13:49

Juntada de Petição - Juntado o processo 0000383-61.2001.8.24.0078/80045 - Classe: Execução contra a Fazenda Pública - Assunto principal:

15/09/2016, 13:48

Recebidos os autos

06/09/2016, 15:04

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

05/08/2016, 12:10

Certidão emitida - CITAÇÃO/INTIMAÇÃO do INSS fls. 298-299 . REMESSA EM:. 19/02/2016 ( Conforme Termo de Cooperação nº. 238/2011, cláusula sétima: considerar-se à citada ou intimada a autarquia ou fundação pública federal da data de recebimento do envelope com os autos judiciais pela unidade da PGF, conforme consignado na respectiva guia de remessa ou comprovante de carga devolvido, que será arquivado em cartório, correndo os prazos a partir do dia útil seguinte ao do respectivo recebimento.) REEBIMENTO PELA UNIDADE DA PGF EM: 22/02/2016 .( Conforme Termo de Cooperação nº 238/2011, cláusula oitava: no retorno dos autos judiciais o cartório certificará a data do recebimento pela unidade jurídica da PGF, conforme comprovante de carga devolvido.)

21/06/2016, 14:32

Recebidos os autos

20/06/2016, 17:11

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

19/02/2016, 14:10

Recebidos os autos

22/01/2016, 16:39

Conclusos para despacho

18/01/2016, 13:35

Certidão emitida - CITAÇÃO/INTIMAÇÃO do INSS fls.291/292. REMESSA EM: 11/12/2015 .(Conforme Termo de Cooperação n.º 238/2011, cláusula sétima: considerar-se-á citada ou intimada a autarquia ou fundação pública federal da data do recebimento do envelope com os autos judiciais pela unidade da PGF, conforme consignado na respectiva guia de remessa ou comprovante de carga devolvido, que será arquivado em cartório, correndo os prazos a partir do dia útil seguinte ao do respectivo recebimento.) RECEBIMENTO PELA UNIDADE DA PGF EM: 14/12/2015 .(Conforme Termo de Cooperação n.º 238/2011, cláusula oitava: no retorno dos autos judiciais o cartório certificará a data do recebimento pela unidade jurídica da PGF, conforme comprovante de carga devolvido.)

11/01/2016, 19:04

Recebidos os autos

11/01/2016, 18:40

Recurso interposto - 0000018-79.2016.8.24.0078 - Embargos de Declaração

07/01/2016, 16:11

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

11/12/2015, 13:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :2003/2015 Data da Publicação: 13/11/2015 Número do Diário: 2236 Página:

13/11/2015, 12:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 2003/2015 Teor do ato: À vista do exposto, JULGO EXTINTA a presente ação de execução, nos termos do art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Eventuais custas processuais pelo executado. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Comunique-se o Relator do Agravo de Instrumento interposto pelo INSS (fls. 279/290). Oportunamente, arquive-se. Advogados(s): Alfredo Gava (OAB 3206/SC)

11/11/2015, 19:24

Recebidos os autos

02/10/2015, 19:23

Certificado a publicação e registro da sentença

02/10/2015, 13:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença - À vista do exposto, JULGO EXTINTA a presente ação de execução, nos termos do art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Eventuais custas processuais pelo executado. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Comunique-se o Relator do Agravo de Instrumento interposto pelo INSS (fls. 279/290). Oportunamente, arquive-se.

28/09/2015, 15:34

Conclusos para despacho

28/09/2015, 13:25

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Execução contra a Fazenda Pública em Procedimento Sumário - Número: 80044 - Protocolo: DUUG15000110200 - Complemento: Pedido de reconsideração.

22/09/2015, 14:30

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Execução contra a Fazenda Pública em Procedimento Sumário - Número: 80043 - Protocolo: DUUG15000110218 - Complemento: Informa a interposição de Agravo de Instrumento.

22/09/2015, 14:30

Certidão emitida - CITAÇÃO/INTIMAÇÃO do INSS fls. 272. REMESSA EM:04/09/2015 .(Conforme Termo de Cooperação n.º 238/2011, cláusula sétima: considerar-se-á citada ou intimada a autarquia ou fundação pública federal da data do recebimento do envelope com os autos judiciais pela unidade da PGF, conforme consignado na respectiva guia de remessa ou comprovante de carga devolvido, que será arquivado em cartório, correndo os prazos a partir do dia útil seguinte ao do respectivo recebimento.) RECEBIMENTO PELA UNIDADE DA PGF EM:08/09/2015.(Conforme Termo de Cooperação n.º 238/2011, cláusula oitava: no retorno dos autos judiciais o cartório certificará a data do recebimento pela unidade jurídica da PGF, conforme comprovante de carga devolvido.)

21/09/2015, 18:44

Recebidos os autos

21/09/2015, 17:32

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

04/09/2015, 13:59

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Execução contra a Fazenda Pública em Procedimento Sumário - Número: 80042 - Protocolo: DUUG15000092898 - Complemento: Manifestação.

25/08/2015, 15:03

Recebidos os autos

25/08/2015, 15:02

Autos entregues em carga ao Advogado

21/08/2015, 12:55

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0000383-61.2001.8.24.0078 - Classe: Procedimento Sumário - Assunto principal:

24/07/2015, 14:03

Recebidos os autos

26/06/2015, 18:16

Conclusos para despacho

15/06/2015, 13:25

Recebidos os autos

08/06/2015, 18:14

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

29/05/2015, 14:17

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Execução contra a Fazenda Pública em Procedimento Sumário - Número: 80041 - Protocolo: WUUG15100046783 - Complemento: Requerimento dos valores pagos indevidamente.

29/05/2015, 13:20

Certidão emitida - CITAÇÃO/INTIMAÇÃO do INSS fls. 268 REMESSA EM: 10/04/2015 (Conforme Termo de Cooperação n.º 238/2011, cláusula sétima: considerar-se-á citada ou intimada a autarquia ou fundação pública federal da data do recebimento do envelope com os autos judiciais pela unidade da PGF, conforme consignado na respectiva guia de remessa ou comprovante de carga devolvido, que será arquivado em cartório, correndo os prazos a partir do dia útil seguinte ao do respectivo recebimento.) RECEBIMENTO PELA UNIDADE DA PGF EM: 13/04/2015 (Conforme Termo de Cooperação n.º 238/2011, cláusula oitava: no retorno dos autos judiciais o cartório certificará a data do recebimento pela unidade jurídica da PGF, conforme comprovante de carga devolvido.)

29/04/2015, 14:00

Recebidos os autos

29/04/2015, 13:22

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

10/04/2015, 13:57

Recebidos os autos

14/03/2015, 16:10

Decisão interlocutória - SAJ - Ante o exposto: [a] Encaminhe-se cópia da presente decisão ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina na Medida Cautelar no Recurso Extraordinário em Agravo (§ 1º do art. 557 do CPC) em Agravo de Instrumento n. 2012.053678-4/002.03. [b] Intime-se a parte exequente sobre os valores recebidos, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção (art. 794, I, CPC). [c] Intime-se o INSS sobre o presente despacho.

10/03/2015, 13:58

Conclusos para despacho

09/03/2015, 13:10

Juntada de documento - Cópia da decisão de medida cautelar no Recurso Extraordinário em Agravo.

06/03/2015, 18:48

Juntada de ofício - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Execução contra a Fazenda Pública em Procedimento Sumário - Número: 80040 - Protocolo: DUUG14000026357 - Complemento: nº 0001255-22.2011.8.24.0500-011

06/03/2015, 18:46

Juntada de ofício - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Execução contra a Fazenda Pública em Procedimento Sumário - Número: 80039 - Protocolo: DUUG14000026364 - Complemento: nª 0001256-07.2011.8.24.0500-011

06/03/2015, 18:45

Recebidos os autos

23/10/2014, 15:29

Autos entregues em carga ao Advogado

08/10/2014, 12:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0335/2014 Data da Publicação: 07/10/2014 Número do Diário: 1972 Página:

07/10/2014, 12:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0335/2014 Teor do ato: Fica intimado o exeqüente, para manifestar-se sobre o pagamento efetuado, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Alfredo Gava (OAB 3206/SC)

03/10/2014, 20:28

Ato Ordinatório-Pagamento da dívida executada - Fica intimado o exeqüente, para manifestar-se sobre o pagamento efetuado, no prazo de 10 (dez) dias.

03/10/2014, 16:17

Juntada de Petição - INSS requer suspensão precatório

03/10/2014, 16:12

Juntada de Petição - do INSS, sobre o pgto do débito

03/10/2014, 16:09

Juntada de ofício - 3C0CC

03/10/2014, 16:07

Juntada de ofício - 3BDF0

03/10/2014, 16:07

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de juntada de comprovante de pagamento em Execução contra a Fazenda Pública em Procedimento Sumário - Número: 80038 - Protocolo: DUUG14000023432

03/09/2014, 18:26

Juntada de ofício - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Execução contra a Fazenda Pública em Procedimento Sumário - Número: 80037 - Protocolo: DUUG14000006931 - Complemento: Malote Digital

03/09/2014, 18:21

Juntada de ofício - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Execução contra a Fazenda Pública em Procedimento Sumário - Número: 80036 - Protocolo: DUUG14000006917 - Complemento: Malote Digital

03/09/2014, 18:20

Certidão emitida - CITAÇÃO/INTIMAÇÃO do INSS fls. 226/233 . REMESSA EM:25/07/2014 .(Conforme Termo de Cooperação n.º 238/2011, cláusula sétima: considerar-se-á citada ou intimada a autarquia ou fundação pública federal da data do recebimento do envelope com os autos judiciais pela unidade da PGF, conforme consignado na respectiva guia de remessa ou comprovante de carga devolvido, que será arquivado em cartório, correndo os prazos a partir do dia útil seguinte ao do respectivo recebimento.) RECEBIMENTO PELA UNIDADE DA PGF EM:28/07/2014 .(Conforme Termo de Cooperação n.º 238/2011, cláusula oitava: no retorno dos autos judiciais o cartório certificará a data do recebimento pela unidade jurídica da PGF, conforme comprovante de carga devolvido.)

03/09/2014, 15:09

Recebidos os autos

03/09/2014, 12:14

Remessa à Fazenda Pública

25/07/2014, 13:49

Aguardando envio para a Fazenda Pública

25/07/2014, 13:43

Aguardando envio para a Fazenda Pública

25/07/2014, 13:23

Juntada de ofício - Nº 1256-07 - ORIUNDO DA ASSESSORIA DE PRECATÓRIOS DO TJSC. (PROTOCOLO Nº 3AAAD).

25/07/2014, 13:20

Juntada de ofício - Nº 1255-22 - ORIUNDO DA ASSESSORIA DE PRECATÓRIOS DO TJSC. (PROTOCOLO Nº 3AAAC).

25/07/2014, 13:19

Recebimento - SAJ

09/06/2014, 14:54

Carga à Contadoria

04/06/2014, 13:12

Aguardando envio para o Contador

03/06/2014, 13:50

Recebimento - SAJ

30/05/2014, 17:03

Concluso para despacho - SAJ

23/05/2014, 15:46

Aguardando envio para o Juiz

23/05/2014, 15:45

Despacho outros - Tendo em visto a negativa ao provimento do recurso interposto pelo INSS, cumpra-se a decisão de fls. 191/194. Cumpra-se.

23/05/2014, 10:24

Aguardando envio para o Juiz

20/05/2014, 18:43

Juntada de outros - Decisão em Agravo.

20/05/2014, 18:19

Aguardando outros

12/12/2013, 14:14

Aguardando outros

26/11/2013, 16:25

Aguardando pagamento de precatório

05/09/2013, 14:41

Aguardando pagamento de precatório

07/01/2013, 12:33

Recebimento - SAJ

12/12/2012, 17:23

Despacho outros - I - Ciente do teor dos ofícios de fls. 210 e 212. II - Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. III - Não havendo notícia de concessão de efeito suspensivo, cumpra-se a decisão agravada.

10/12/2012, 17:23

Concluso para despacho - SAJ

06/12/2012, 15:21

Aguardando envio para o Juiz

06/12/2012, 12:30

Aguardando envio para o Juiz

28/11/2012, 17:18

Juntada de ofício - O TJ informa a suspensão do pagamento do precatório

23/11/2012, 16:12

Juntada de petição - O INSS requer a suspensão do pagamento do precatório

23/11/2012, 16:11

Juntada de petição - INSS informa interposição de agravo

23/11/2012, 16:11

Certidão emitida - Agravo - Intimação em Cartório

24/07/2012, 13:36

Aguardando envio para a Fazenda Pública

18/07/2012, 17:20

Recebimento - SAJ

16/07/2012, 14:34

Decisão rejeitando exceção de pre-executividade - Ante o exposto, rejeito parcialmente a exceção oposta e, por consequência determino a remessa dos autos à Contadoria para fins de retificação do cálculo de fl. 152, devendo ser devendo observadas as orientações supra. Após, intime-se as partes para manifestação e oficie-se ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina para retificar os valores.

09/07/2012, 14:10

Concluso para despacho - SAJ

27/06/2012, 16:30

Aguardando envio para o Juiz

27/06/2012, 13:51

Aguardando envio para o Juiz

21/06/2012, 17:25

Juntada de petição - Pelo exequente, manifestando-se sobre a Exceção de Pré - executividade de fls. 163/172.

21/06/2012, 16:39

Recebimento - SAJ

19/06/2012, 12:31

Carga ao Advogado

14/06/2012, 18:02

Aguardando envio para o Advogado

14/06/2012, 18:02

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0057/2012 Data da Publicação: 14/06/2012 Número do Diário: 1411 Página:

14/06/2012, 13:02

Aguardando publicação - Relação: 0057/2012 Teor do ato: Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre a exceção à pré-executividade juntada às fls. 163/175, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Alfredo Gava (OAB 003.206/SC)

12/06/2012, 18:45

Aguardando confecção relação intimação advogado

15/05/2012, 17:09

Ato Ordinatório-Manifestação petição/novos documentos - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre a exceção à pré-executividade juntada às fls. 163/175, no prazo de 5 (cinco) dias.

11/05/2012, 19:09

Juntada de ofício - Ofício do TJ/SC, Divisão de Precatórios, comunicando despacho proferido em precatório.

11/05/2012, 19:03

Juntada de ofício - Ofício do TJ/SC, Divisão de Precatórios, comunicando despacho proferido em precatório.

11/05/2012, 19:03

Juntada de exceção de pré-executividade - Pelo requerido.

11/05/2012, 18:58

Recebimento - SAJ

10/04/2012, 14:16

Remessa à Fazenda Pública

16/12/2011, 13:32

Aguardando envio para a Fazenda Pública

14/12/2011, 13:03

Aguardando pagamento de precatório

28/11/2011, 14:54

Recebimento - SAJ

25/11/2011, 18:08

Remessa à Fazenda Pública

18/11/2011, 14:58

Aguardando envio para a Fazenda Pública

18/11/2011, 14:25

Aguardando pagamento de precatório

26/09/2011, 14:08

Juntada de ofício - Ofício nº 500110012564-000-001, da Divisão de Precatório, comunicando que foi determinada a inclusão, no orçamento do Requerido.

21/09/2011, 16:20

Juntada de ofício - Ofício nº 500110012556-000-001, da Divisão de Precatório, comunicando que foi determinada a inclusão, no orçamento do Requerido.

21/09/2011, 16:17

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0127/2011 Data da Publicação: 25/07/2011 Número do Diário: 1204 Página:

26/07/2011, 11:51

Aguardando publicação - Relação: 0127/2011 Teor do ato: Ficam intimadas as partes da Requisição de Pagmento retro expedida. Advogados(s): Alfredo Gava (OAB 003.206/SC)

21/07/2011, 18:52

Aguardando publicação

15/07/2011, 16:38

Ato Ordinatório-Cível - Ficam intimadas as partes da Requisição de Pagmento retro expedida.

30/06/2011, 14:41

Recebimento - SAJ

29/06/2011, 14:17

Carga à Contadoria

24/06/2011, 13:17

Requisição de precatório expedida - Requisição de Pagamento de Precatório - TJSC

22/06/2011, 16:14

Requisição de precatório expedida - Requisição de Pagamento de Precatório - TJSC

22/06/2011, 16:14

Aguardando envio para o Contador

22/06/2011, 13:51

Recebimento - SAJ

21/06/2011, 14:40

Despacho determinando citação/notificação - Tendo em vista que, segundo entendimento sedimentado, "não são devidos juros moratórios no período entre a elaboração da conta e a expedição do precatório" (STJ, AgRg no REsp 1.094.578/PR, Ministro Celso Limongi, julgado em 14/04/2009, DJe 11/05/2009), cumpra-se o disposto à fl. 142. Intimem-se.

20/06/2011, 19:17

Concluso para despacho - SAJ

20/06/2011, 13:29

Aguardando envio para o Juiz

17/06/2011, 17:31

Juntada de petição - Exequente informa dados bancários

17/06/2011, 15:29

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0113/2011 Data da Publicação: 14/06/2011 Número do Diário: 1176 Página:

14/06/2011, 12:15

Aguardando publicação - Relação: 0113/2011 Teor do ato: Fica intimado o(a) procurador(a) do(a) autor para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar o os dados bancários (banco/agência com dígito verificar/conta) do exequente e/ou procurador e CPF de ambos. Advogados(s): Alfredo Gava (OAB 003.206/SC)

10/06/2011, 18:33

Ato Ordinatório-trazer aos autos CPF/CNPJ - Fica intimado o(a) procurador(a) do(a) autor para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar o os dados bancários (banco/agência com dígito verificar/conta) do exequente e/ou procurador e CPF de ambos.

09/06/2011, 13:50

Recebimento - SAJ

09/06/2011, 13:46

Informações prestadas - Genérico - Informações

09/06/2011, 13:42

Carga à Contadoria

09/06/2011, 13:36

Aguardando envio para o Contador

09/06/2011, 13:31

Juntada de outros - O executado informa que não foi encontrado valor em nome do exequente.

03/06/2011, 15:31

Recebimento - SAJ

09/03/2011, 14:09

Carga ao Advogado

28/01/2011, 13:05

Aguardando envio para o Advogado

28/01/2011, 13:05

Aguardando envio para a Fazenda Pública

26/01/2011, 14:29

Recebimento - SAJ

26/01/2011, 14:24

Despacho determinando citação/notificação - Vistos em despacho Diante da certidão retro, intime-se com urgência o INSS para fins do §10º, art. 100, da CF/88. Após, decorrido o prazo sem manifestação à contadoria para expedição do precatório. Urussanga

18/01/2011, 13:21

Concluso para despacho - SAJ

17/11/2010, 13:58

Aguardando envio para o Juiz

17/11/2010, 13:15

Aguardando envio para o Juiz

16/11/2010, 13:33

Recebimento - SAJ

15/11/2010, 13:45

Informações prestadas - MM. Juiz(a) INFORMO, para os devidos fins, que para a expedição da Requisição de Pagamento de Precatório é essencial a certificação da data da intimação do requerido com finalidade de compensação de débito, de acordo com o que preceitua a Resolução nº 115 de 29/06/2010, do CNJ, art 5º, inciso X. Era o que tinha a informar.

05/11/2010, 17:18

Carga à Contadoria

11/10/2010, 17:35

Aguardando envio para o Contador

11/10/2010, 13:05

Aguardando envio para o Contador

07/10/2010, 13:05

Recebimento - SAJ

05/10/2010, 18:17

Despacho outros - Considerando que a verba devida está incontroversa, uma vez que o INSS não contestou os cálculos apresentados pelo autor, dispenso a formalização de nova citação, na forma do art. 5º, inc. LXXVIII, da Constituição Federal. Expeça-se Precatório, ressaltando a natureza alimentar da verba (art. 730, inc. I, Código de Processo Civil).

01/10/2010, 14:18

Concluso para despacho - SAJ

29/09/2010, 15:32

Aguardando envio para o Juiz

29/09/2010, 14:36

Aguardando envio para o Juiz

27/09/2010, 15:11

Certificado outros - Certifico que, decorreu o prazo para embargos em 18.05.2010.

27/09/2010, 13:07

Recebimento - SAJ

24/09/2010, 16:56

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0172/2010 Data da Publicação: 17/08/2010 Número do Diário: 987 Página:

21/09/2010, 17:12

Aguardando publicação - Relação: 0172/2010 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: João Inacio de Magalhães Filho (OAB 137.994/SC)

13/08/2010, 17:17

Certidão emitida - Genérico

16/04/2010, 16:19

Carga ao Advogado

16/04/2010, 12:41

Aguardando envio para o Advogado

16/04/2010, 12:41

Aguardando cumprir despacho - Iniciais

05/04/2010, 14:06

Recebimento - SAJ

01/04/2010, 17:36

Despacho determinando citação/notificação - Cite-se na forma do art. 730 do CPC.

26/03/2010, 18:36

Concluso para despacho - SAJ

25/03/2010, 12:26

Aguardando envio para o Juiz

25/03/2010, 12:20

Aguardando envio para o Juiz

16/03/2010, 13:46

Juntada de petição - Requer a citação do INSS.

04/03/2010, 15:17

Recebimento - SAJ

05/02/2010, 15:26

Carga ao Advogado

19/01/2010, 13:08

Aguardando envio para o Advogado

19/01/2010, 13:07

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0007/2010 Data da Publicação: 18/01/2010 Número do Diário: 843 Página:

18/01/2010, 12:48

Aguardando publicação - Relação: 0007/2010 Teor do ato: Fica intimado o procurador do autor, para manifestar-se sobre a documentação juntada às fls. 105/124, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Alfredo Gava (OAB 003.206/SC)

14/01/2010, 18:52

Aguardando confecção relação intimação advogado

02/12/2009, 17:12

Aguardando confecção relação intimação advogado

23/10/2009, 16:11

Juntada de petição - Requer intimação do INSS.

22/10/2009, 14:03

Ato Ordinatório-Manifestação novos documentos - Fica intimado o procurador do autor, para manifestar-se sobre a documentação juntada às fls. 105/124, no prazo de 5 (cinco) dias.

22/10/2009, 13:35

Aguardando outros - Juntada.

06/10/2009, 13:08

Recebimento - SAJ

28/09/2009, 13:18

Execução de Sentença iniciada

25/09/2009, 16:43