Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MAIARA DELLA GIUSTINA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): REBECA LUDMILA DA SILVA (OAB SC053111) ADVOGADO(A): ELSON DE ALMEIDA SANTOS (OAB SC053035)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2024. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de abril de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5013139-25.2023.8.24.0020/SC (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MAIARA DELLA GIUSTINA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): REBECA LUDMILA DA SILVA (OAB SC053111) ADVOGADO(A): ELSON DE ALMEIDA SANTOS (OAB SC053035)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2024. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de abril de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5013139-25.2023.8.24.0020/SC (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS
01/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MAIARA DELLA GIUSTINA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): REBECA LUDMILA DA SILVA (OAB SC053111) ADVOGADO(A): ELSON DE ALMEIDA SANTOS (OAB SC053035)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de fevereiro de 2024. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5013139-25.2023.8.24.0020/SC (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS