Apelação / Remessa Necessária 0316637-68.2015.8.24.0038 - TJSC

Apelação / Remessa Necessária 0316637-68.2015.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 0316637-68.2015.8.24.0038/SC AUTOR: JOAO PEDRO TAVARES EBERTZ ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO BARELA (OAB RS017666) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO BARELLA (OAB SC005637) ADVOGADO(A): MONICA FOSCARIN BARELA (OAB SC030836) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ SCHAFER (OAB SC016969) ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO BARELA (OAB SC05781A) AUTOR: TEREZINHA CARRARO TAVARES ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO BARELA (OAB RS017666) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO BARELLA (OAB SC005637) ADVOGADO(A): MONICA FOSCARIN BARELA (OAB SC030836) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ SCHAFER (OAB SC016969) ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO BARELA (OAB SC05781A) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora intimada, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da quitação do débito, ciente de que o silêncio poderá acarretar a extinção do feito.

20/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 0316637-68.2015.8.24.0038/SC RÉU: TRANSPORTADORA LINDOMAR LTDA ADVOGADO(A): ALEXANDRE FÜCHTER (OAB SC012729) RÉU: OSNI JOSE DE SOUZA ADVOGADO(A): ALEXANDRE FÜCHTER (OAB SC012729) ATO ORDINATÓRIO Fica o ente público intimado para satisfazer a obrigação espelhada na(s) Requisição(ções) de Pagamento de Pequeno Valor Eletrônica, no prazo legal. 1) O pagamento será realizado exclusivamente por intermédio de boleto bancário a ser gerado por intermédio de "usuário" e "senha" no sítio do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (área restrita). Link de acesso: https://app.tjsc.jus.br/tjsc-boletoprecatorio/ 2) Se a Entidade não possui cadastro ou perdeu as credenciais de acesso (usuário e senha), deve entrar em contato com a Assessoria de Precatórios pelo e-mail [email protected], solicitando a recuperação a partir de um e-mail oficial da própria Entidade. 3) A quitação do(s) boleto(s), será automaticamente informada no processo, tornando desnecessário o peticionamento com essa comunicação. 4) Os valores indicados na Requisição de Pagamento de Pequeno Valor Eletrônica serão atualizados também de forma automática da sua data-base até o momento da geração do boleto para pagamento. Fundamentação legal: Resolução GP/CGJ n. 3, de 6 de março de 2025.

05/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 0316637-68.2015.8.24.0038/SC AUTOR: JOAO PEDRO TAVARES EBERTZ ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO BARELA (OAB RS017666) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO BARELLA (OAB SC005637) ADVOGADO(A): MONICA FOSCARIN BARELA (OAB SC030836) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ SCHAFER (OAB SC016969) ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO BARELA (OAB SC05781A) AUTOR: TEREZINHA CARRARO TAVARES ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO BARELA (OAB RS017666) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO BARELLA (OAB SC005637) ADVOGADO(A): MONICA FOSCARIN BARELA (OAB SC030836) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ SCHAFER (OAB SC016969) ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO BARELA (OAB SC05781A) RÉU: TRANSPORTADORA LINDOMAR LTDA ADVOGADO(A): ALEXANDRE FÜCHTER (OAB SC012729) RÉU: OSNI JOSE DE SOUZA ADVOGADO(A): ALEXANDRE FÜCHTER (OAB SC012729) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes para manifestarem-se, em 5 dias, acerca do teor das Requisições Eletrônicas de Precatório expedidas no Evento 521, conforme preceitua o art. 7º, § 6° da Resolução-CNJ 303/2019.

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 0316637-68.2015.8.24.0038/SC AUTOR: JOAO PEDRO TAVARES EBERTZ ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO BARELA (OAB RS017666) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO BARELLA (OAB SC005637) ADVOGADO(A): MONICA FOSCARIN BARELA (OAB SC030836) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ SCHAFER (OAB SC016969) ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO BARELA (OAB SC05781A) AUTOR: TEREZINHA CARRARO TAVARES ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO BARELA (OAB RS017666) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO BARELLA (OAB SC005637) ADVOGADO(A): MONICA FOSCARIN BARELA (OAB SC030836) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ SCHAFER (OAB SC016969) ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO BARELA (OAB SC05781A) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista que o autor João Pedro Tavares Ebertz completou a maioridade no decorrer da tramitação deste processo, fica este intimado para, em 15 dias, regularizar sua representação processual. Anota-se que, caso seja de seu interesse que o pagamento dos valores que lhe são devidos seja realizado por intermédio de seu procurador, a procuração deverá indicar a outorga de poderes para receber e dar quitação. Quanto à autora Terezinha Carraro Tavares, verifica-se que a procuração de evento 1, PROC2 não registra a outorga de poderes para receber e dar quitação. Desta forma e considerando que os dados bancários de evento 497, PET1 pertencem a escritório de advocacia, fica esta intimada para, em 15 dias, apresentar nova procuração (com os poderes acima mencionados) ou seus dados bancários.

18/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum Cível Nº 0316637-68.2015.8.24.0038/SC INTERESSADO: KIRIA CRISTINA TAVARES HOEPFNER ADVOGADO(A): CRISTIANE GABRIELA BONES SALDANHA ADVOGADO(A): DOUGLAS RAFAEL DE MELO DESPACHO/DECISÃO A embargante não é parte, mas apenas terceira interessada. Não cabe à embargante questionar o crédito dos autores deste processo, que aceitaram a conta apresentada pelo município, nem tem legitimidade para, nestes autos, discutir a conta apresentada, o que deve fazer no processo em que figura como autora. E já deixei bem claro na decisão do Evento 463 que “Neste processo apenas João Pedro Tavares Ebertz e Terezinha Carraro Tavares são autores. Logo, a execução invertida refere-se somente a eles, não tendo cabimento a manifestação feita por Kiria Cristina Tavares Hoepfner no Evento 428, uma vez que é autora de outra ação e lá deve discutir o valor que entende cabível, não aqui, porquanto a eventual aceitação dos cálculos do réu por João Pedro e Terezinha não a vinculam ao mesmo cálculo”. Recomendável que a embargante preste atenção ao que já foi decidido, para não repetir discussões vazias de conteúdo. Dito isso, DEIXO DE CONHECER os embargos apresentados no Evento 500. INTIME-SE. CUMPRA-SE a decisão do Evento 487.

05/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum Cível Nº 0316637-68.2015.8.24.0038/SC AUTOR: JOAO PEDRO TAVARES EBERTZ ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO BARELA (OAB RS017666) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO BARELLA (OAB SC005637) ADVOGADO(A): MONICA FOSCARIN BARELA (OAB SC030836) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ SCHAFER (OAB SC016969) ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO BARELA (OAB SC05781A) AUTOR: TEREZINHA CARRARO TAVARES ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO BARELA (OAB RS017666) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO BARELLA (OAB SC005637) ADVOGADO(A): MONICA FOSCARIN BARELA (OAB SC030836) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ SCHAFER (OAB SC016969) ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO BARELA (OAB SC05781A) RÉU: TRANSPORTADORA LINDOMAR LTDA ADVOGADO(A): ALEXANDRE FÜCHTER (OAB SC012729) RÉU: OSNI JOSE DE SOUZA ADVOGADO(A): ALEXANDRE FÜCHTER (OAB SC012729) INTERESSADO: KIRIA CRISTINA TAVARES HOEPFNER ADVOGADO(A): CRISTIANE GABRIELA BONES SALDANHA ADVOGADO(A): DOUGLAS RAFAEL DE MELO DESPACHO/DECISÃO 1. Tendo em vista o silêncio da parte autora com os valores apresentados pelo Município de Joinville, HOMOLOGO o cálculo de Evento 471, CALC2. 2. REQUISITE-SE o pagamento do principal (Evento 422) e dos honorários (Evento 471) dos valores devidos somente a João e Terezinha. 2. INTIMEM-SE os procuradores da parte autora para informar nos autos os dados bancários e, efetuado o depósito, AUTORIZO a expedição de alvará.

04/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0316637-68.2015.8.24.0038/SC RELATOR: César Otávio Scirea Tesseroli AUTOR: JOAO PEDRO TAVARES EBERTZ ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO BARELA (OAB RS017666) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO BARELLA (OAB SC005637) ADVOGADO(A): MONICA FOSCARIN BARELA (OAB SC030836) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ SCHAFER (OAB SC016969) ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO BARELA (OAB SC05781A) AUTOR: TEREZINHA CARRARO TAVARES ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO BARELA (OAB RS017666) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO BARELLA (OAB SC005637) ADVOGADO(A): MONICA FOSCARIN BARELA (OAB SC030836) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ SCHAFER (OAB SC016969) ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO BARELA (OAB SC05781A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 471 - 28/05/2025 - PETIÇÃO

29/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

25/09/2024, 12:47

Trânsito em julgado

25/09/2024, 12:46

Petição (Petição (outras))

25/09/2024, 12:06

Decurso de Prazo

07/09/2024, 01:02

Confirmada

16/08/2024, 23:59

Confirmada

16/08/2024, 02:02

Expedida/certificada

06/08/2024, 19:20

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

06/08/2024, 14:35

Documentos

Ato ordinatório

•20/10/2025, 02:00

—

Advogados / Representantes(25)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Confirmada

Confirmada

Expedida/certificada

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Todas as movimentações(35)