Apelação Cível 0304476-20.2016.8.24.0061 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2020

Valor da Causa

R$ 9.000,00

Órgão julgador

Gab. 03 - 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

CHRISTIAN ALEXANDRE MACHADO DE MIRANDA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARLON PACHECO

OAB/SC 020666·CPF·Representa: Autor

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SFS02CV0

23/03/2022, 17:19

Transitado em Julgado

23/03/2022, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

23/03/2022, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

27/02/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

18/02/2022, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

18/02/2022, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2022, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2022, 13:57

Juntada de certidão - inspecionado

17/02/2022, 12:23

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0203 -> DRI

15/02/2022, 16:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/02/2022, 16:26

Não conhecido o recurso - por unanimidade

15/02/2022, 14:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2022<br>Data da sessão: <b>15/02/2022 14:00:00</b>

31/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CHRISTIAN ALEXANDRE MACHADO DE MIRANDA ADVOGADO: MARLON PACHECO (OAB SC0206 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0304476-20.2016.8.24.0061/SC (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador CARLOS ADILSON SILVA

31/01/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2022

28/01/2022, 16:31

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SFS02CV0

23/03/2022, 17:19

Transitado em Julgado

23/03/2022, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

23/03/2022, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

27/02/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

Documentos

ACÓRDÃO

•15/02/2022, 16:26

18/02/2022, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

18/02/2022, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2022, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2022, 13:57

Juntada de certidão - inspecionado

17/02/2022, 12:23

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0203 -> DRI

15/02/2022, 16:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/02/2022, 16:26

Não conhecido o recurso - por unanimidade

15/02/2022, 14:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2022<br>Data da sessão: <b>15/02/2022 14:00:00</b>

31/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CHRISTIAN ALEXANDRE MACHADO DE MIRANDA ADVOGADO: MARLON PACHECO (OAB SC0206 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0304476-20.2016.8.24.0061/SC (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador CARLOS ADILSON SILVA

31/01/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2022

28/01/2022, 16:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 104

28/01/2022, 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

28/01/2022, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

24/11/2020, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

24/11/2020, 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

21/11/2020, 17:24

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

21/11/2020, 17:24

Expedido termo de transferência - [TJSC] Termo de Transferência - Digital

11/09/2020, 16:06

Transferência de Processo - Magistrado de origem: Vaga - 1 / Aguardando novo titular - Cooperador Participante Área de atuação do magistrado (origem): Ambas Magistrado de destino: Vaga - 1 / Desembargador Carlos Adilson Silva - Titular Área de atuação do magistrado (destino): Ambas Motivo: Transferência ao novo titular. Opção deferida pelo Órgão Especial em 02/09/2020. Considerar como local do processo a última carga/movimentação antes desta.

11/09/2020, 16:06

Expedido termo de transferência - [TJSC] Termo de Transferência - Digital

11/09/2020, 15:28

Transferência de Processo - Magistrado de origem: Vaga - 1 / Desembargador Carlos Adilson Silva - Cooperador Participante Área de atuação do magistrado (origem): Ambas Magistrado de destino: Vaga - 1 / Aguardando novo titular - Cooperador Participante Área de atuação do magistrado (destino): Ambas Motivo: Para permitir a alteração da participação de Cooperador Participante para Titular

11/09/2020, 15:28

Expedido termo de transferência - [TJSC] Termo de Transferência - Digital

03/09/2020, 19:32

Transferência de Processo - Magistrado de origem: Vaga - 1 / Desembargador Henry Petry Junior - Titular Área de atuação do magistrado (origem): Ambas Magistrado de destino: Vaga - 1 / Desembargador Carlos Adilson Silva - Cooperador Participante Área de atuação do magistrado (destino): Ambas Motivo: Transferência ao substituto da vaga. Portaria GP n. 1743/2020. Ato GP 1077/2020 concedeu aposentadoria ao antigo titular. Considerar como local do processo a última carga/movimentação antes desta.

03/09/2020, 19:32

Expedido termo de transferência - [TJSC] Termo de Transferência - Digital

31/01/2020, 16:55

Transferência de Processo - Magistrado de origem: Vaga - 1 / Desembargador João Henrique Blasi - Titular Área de atuação do magistrado (origem): Ambas Magistrado de destino: Vaga - 1 / Desembargador Henry Petry Junior - Titular Área de atuação do magistrado (destino): Ambas Motivo: Transferência ao novo titular, sucessor da vaga. Considerar como local do processo a última carga/movimentação antes desta.

31/01/2020, 16:55

Conclusão ao Relator

27/01/2020, 09:20

Expedido Termo de Distribuição - [TJSC] Termo de Distribuição - Gabinete

27/01/2020, 09:20

Distribuição por Vinculação ao Magistrado - 4023488-77.2017.8.24.0000 Órgão Julgador: 25 - Segunda Câmara de Direito Público Relator: 10197 - Desembargador João Henrique Blasi

27/01/2020, 09:20

Remessa à Seção de Preparo, Custas e Recolhimento/DCDP

24/01/2020, 17:52

Processo Cadastrado - DCDP - Assessoria de Cadastramento

24/01/2020, 17:51

Encaminhar para cadastro

24/01/2020, 17:06

Recebido recurso eletrônico no Tribunal de Justiça de Santa Catarina - Foro de origem: São Francisco do Sul Vara de origem: 2ª Vara Cível

24/01/2020, 15:40