Execução Fiscal 5000207-90.2019.8.24.0037 - TJSC

Execução Fiscal 5000207-90.2019.8.24.0037 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Confirmada

14/03/2026, 23:59

Petição

05/03/2026, 15:47

Confirmada

05/03/2026, 15:47

Expedida/certificada

04/03/2026, 18:35

Documento (Edital)

10/12/2025, 03:01

Documento (Edital)

02/12/2025, 03:00

Documento (Edital)

02/12/2025, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2025, 02:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2025, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOAÇABA EXECUTADO: FREDERICO GUILHERME DA SILVA MEIRELES GESTAO EMPRESARIAL - EIRELI EXECUTADO: FREDERICO GUILHERME DA SILVA MEIRELLES EDITAL Nº 310084674100 JUIZ DO PROCESSO: FABRICIO ROSSETTI GAST - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): FREDERICO GUILHERME DA SILVA MEIRELES, CPF 08707314671, autalmente em local incerto e não sabido Prazo do Edital: 30 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) para, no prazo de 5 (cinco) dias, querendo, se manifestar nos moldes do artigo 854, § 3º do CPC, tendo em vista a realização de bloqueio via sistema Sisbajud. Fica advertido o executado de que não havendo impugnação no prazo assinalado, será convertida a indisponibilidade em penhora, iniciando o prazo de 30 (trinta) dias para oposição de embargos (art. 854, § 2º do CPC e art. 16 da LEF), uma vez que o bloqueio estará convertido automaticamente em penhora. Decorridos os prazos para oposição à penhora, sem manifestação, será expedido alvará para levantamento em favor do exequente. Valor da transferência: R$ 348,23 (trezentos e quarenta e oito reais e vinte e três centavos). Data da transferência: 10/03/2025. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000207-90.2019.8.24.0037/SC

15/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOAÇABA EXECUTADO: FREDERICO GUILHERME DA SILVA MEIRELES GESTAO EMPRESARIAL - EIRELI EXECUTADO: FREDERICO GUILHERME DA SILVA MEIRELLES EDITAL Nº 310084672824 JUIZ DO PROCESSO: FABRICIO ROSSETTI GAST - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): FREDERICO GUILHERME DA SILVA MEIRELES GESTAO EMPRESARIAL - EIRELI, CNPJ 14613099000101, atualmente em local incerto e não sabido. Prazo do Edital: 30 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) para, no prazo de 5 (cinco) dias, querendo, se manifestar nos moldes do artigo 854, § 3º do CPC, tendo em vista a realização de bloqueio via sistema Sisbajud. Fica advertido o executado de que não havendo impugnação no prazo assinalado, será convertida a indisponibilidade em penhora, iniciando o prazo de 30 (trinta) dias para oposição de embargos (art. 854, § 2º do CPC e art. 16 da LEF), uma vez que o bloqueio estará convertido automaticamente em penhora. Decorridos os prazos para oposição à penhora, sem manifestação, será expedido alvará para levantamento em favor do exequente. Valor da transferência: R$ 348,23 (trezentos e quarenta e oito reais e vinte e três centavos). Data da transferência: 10/03/2025. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000207-90.2019.8.24.0037/SC

15/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

14/10/2025, 21:40

Documento (Certidão)

14/10/2025, 21:39

Ato ordinatório

14/10/2025, 21:38

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2025, 21:38

Documentos

•15/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOAÇABA EXECUTADO: FREDERICO GUILHERME DA SILVA MEIRELES GESTAO EMPRESARIAL - EIRELI EXECUTADO: FREDERICO GUILHERME DA SILVA MEIRELLES EDITAL Nº 310056968049 JUIZ DO PROCESSO: FABRICIO ROSSETTI GAST - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): FREDERICO GUILHERME DA SILVA MEIRELES, CPF 08707314671, endereço: R SALGADO FILHO, 65 - CENTRO - 89600000, Joaçaba/SC (Comercial), Rua Almirante Barroso, 854, pelo rep. legal Frederico Guilherme da S. Meireles - Tobias - 89600000, Joaçaba/SC (Residencial) e Rua 2500, 1250 - centro - 88330396, Balneário Camboriú/SC (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 791 e 792/2018. Valor do Débito: R$ 18.172,03 (dezoito mil cento e setenta e dois reais e três centavos). Data do Cálculo: 11/09/2023. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000207-90.2019.8.24.0037/SC

01/04/2024, 00:00

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Petição

Confirmada

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Documento (Edital)

Documento (Edital)

Documento (Edital)

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Documento (Certidão)

Ato ordinatório

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