Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Procedimento Comum Cível Nº 0318624-08.2016.8.24.0038/SC AUTOR: IVANIA TEREZINHA REINERT
ADVOGADO(A): EUCLIDES MATHIAS DE SOUZA NEVES FILHO (OAB SC015179)
AUTOR: MARIA HELENA FERREIRA
ADVOGADO(A): EUCLIDES MATHIAS DE SOUZA NEVES FILHO (OAB SC015179)
RÉU: MARLUCE FERREIRA DE MATOS
ADVOGADO(A): ANDRESSA DE ALMEIDA PRÊMOLI (OAB SC016148)
RÉU: BEATRIS FERREIRA BOGE
ADVOGADO(A): MARIANA CORREA VAILATI (OAB SC054927)
ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE CORREA VAILATI (OAB SC041411)
RÉU: MARISTELA FERREIRA DE AGUIAR
ADVOGADO(A): ANDRESSA DE ALMEIDA PRÊMOLI (OAB SC016148)
RÉU: JULIANA CAROLINE FERREIRA
ADVOGADO(A): ANDRÉIA NÓBREGA (OAB SC016349)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos, etc. Expeça-se o ofício conforme determinado na decisão do evento 355, DOC1. Cumpra-se.
26/02/2026, 00:00
Expedida/certificada
25/02/2026, 17:49
Expedida/certificada
25/02/2026, 17:49
Expedida/certificada
25/02/2026, 17:49
Expedida/certificada
25/02/2026, 17:49
Expedida/certificada
25/02/2026, 17:49
Expedida/certificada
25/02/2026, 17:49
Expedida/certificada
25/02/2026, 17:49
Expedida/certificada
25/02/2026, 17:49
Expedida/certificada
25/02/2026, 17:49
Mero expediente
25/02/2026, 17:49
Conclusão (para decisão)
21/11/2025, 18:53
Decurso de Prazo
18/11/2025, 01:47
Decurso de Prazo
06/11/2025, 01:14
Petição
05/11/2025, 16:18
Publicação
24/10/2025, 03:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2025, 02:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0318624-08.2016.8.24.0038/SC RELATOR: VIVIANE ISABEL DANIEL SPECK DE SOUZA
RÉU: MARISTELA FERREIRA DE AGUIAR
ADVOGADO(A): ANDRESSA DE ALMEIDA PRÊMOLI (OAB SC016148)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 353 - 21/10/2025 - Juntada de certidão
23/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
22/10/2025, 18:04
Expedida/certificada
22/10/2025, 17:35
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
22/10/2025, 17:34
Petição
22/10/2025, 10:19
Documento (Certidão)
21/10/2025, 15:50
Petição
21/10/2025, 15:04
Petição
21/10/2025, 13:00
Petição
21/10/2025, 11:34
Petição
21/10/2025, 11:27
Petição
21/10/2025, 00:13
Confirmada
20/10/2025, 01:29
Confirmada
20/10/2025, 01:28
Confirmada
20/10/2025, 01:27
Decurso de Prazo
15/10/2025, 01:39
Publicação
14/10/2025, 02:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2025, 02:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Procedimento Comum Cível Nº 0318624-08.2016.8.24.0038/SC AUTOR: IVANIA TEREZINHA REINERT
ADVOGADO(A): EUCLIDES MATHIAS DE SOUZA NEVES FILHO (OAB SC015179)
AUTOR: MARIA HELENA FERREIRA
ADVOGADO(A): EUCLIDES MATHIAS DE SOUZA NEVES FILHO (OAB SC015179)
RÉU: MARLUCE FERREIRA DE MATOS
ADVOGADO(A): ANDRESSA DE ALMEIDA PRÊMOLI (OAB SC016148)
RÉU: BEATRIS FERREIRA BOGE
ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE CORREA VAILATI (OAB SC041411)
RÉU: MARISTELA FERREIRA DE AGUIAR
ADVOGADO(A): ANDRESSA DE ALMEIDA PRÊMOLI (OAB SC016148)
RÉU: JULIANA CAROLINE FERREIRA
ADVOGADO(A): ANDRÉIA NÓBREGA (OAB SC016349)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos, etc. 1. DEFIRO o pedido de gratuidade de justiça formulado por JULIANA CAROLINE FERREIRA, nos termos do artigo 98 do Código de Processo Civil. 2. Considerando o interesse das partes na composição e a manifestação expressa da parte habilitada quanto à sua intenção de comparecer à audiência, mantenho a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 21/10/2025, às 15h, conforme anteriormente agendado. 3. Intimem-se e cumpra-se o item "2.2" e seguintes da decisão do evento 293, DOC1.
13/10/2025, 00:00
Expedida/certificada
10/10/2025, 15:03
Expedida/certificada
10/10/2025, 15:03
Expedida/certificada
10/10/2025, 15:03
Expedida/certificada
10/10/2025, 15:03
Expedida/certificada
10/10/2025, 15:03
Expedida/certificada
10/10/2025, 15:03
Expedida/certificada
10/10/2025, 15:03
Expedida/certificada
10/10/2025, 15:03
Expedida/certificada
10/10/2025, 15:03
Gratuidade da Justiça
10/10/2025, 15:02
de Instrução e Julgamento (redesignada; Juiz(a))
10/10/2025, 14:00
Mudança de Assunto Processual
10/10/2025, 13:44
de Instrução e Julgamento (cancelada; Juiz(a))
07/10/2025, 17:30
Petição
30/09/2025, 23:18
Confirmada
29/09/2025, 23:59
Petição
27/09/2025, 20:32
Conclusão (para decisão)
25/09/2025, 15:49
Publicação
23/09/2025, 03:03
Petição
22/09/2025, 17:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2025, 02:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Procedimento Comum Cível Nº 0318624-08.2016.8.24.0038/SC AUTOR: IVANIA TEREZINHA REINERT
ADVOGADO(A): EUCLIDES MATHIAS DE SOUZA NEVES FILHO (OAB SC015179)
AUTOR: MARIA HELENA FERREIRA
ADVOGADO(A): EUCLIDES MATHIAS DE SOUZA NEVES FILHO (OAB SC015179)
RÉU: MARLUCE FERREIRA DE MATOS
ADVOGADO(A): ANDRESSA DE ALMEIDA PRÊMOLI (OAB SC016148)
RÉU: BEATRIS FERREIRA BOGE
ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE CORREA VAILATI (OAB SC041411)
RÉU: MARISTELA FERREIRA DE AGUIAR
ADVOGADO(A): ANDRESSA DE ALMEIDA PRÊMOLI (OAB SC016148)
DESPACHO/DECISÃO
Ante o exposto: 1. CANCELO a audiência designada para o dia 21/10/2025, às 15h, a ser redesignada em momento oportuno, após a citação de todos os réus. 2. Cumpra-se o item "4" da decisão do evento 186, DOC1. 3. Intimem-se e cumpra-se.
22/09/2025, 00:00
Expedida/certificada
19/09/2025, 17:17
Expedida/certificada
19/09/2025, 17:17
Expedida/certificada
19/09/2025, 17:17
Expedida/certificada
19/09/2025, 17:17
Expedida/certificada
19/09/2025, 17:17
Expedida/certificada
19/09/2025, 17:17
Expedida/certificada
19/09/2025, 17:17
Expedida/certificada
19/09/2025, 17:16
Outras Decisões
19/09/2025, 17:16
Conclusão (para decisão)
12/09/2025, 14:03
Decurso de Prazo
22/07/2025, 01:10
Decurso de Prazo
16/07/2025, 01:09
Petição
15/07/2025, 20:09
Petição
30/06/2025, 22:17
Confirmada
30/06/2025, 01:22
Confirmada
30/06/2025, 01:21
Confirmada
30/06/2025, 01:21
Publicação
24/06/2025, 02:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2025, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Procedimento Comum Cível Nº 0318624-08.2016.8.24.0038/SC AUTOR: IVANIA TEREZINHA REINERT
ADVOGADO(A): EUCLIDES MATHIAS DE SOUZA NEVES FILHO (OAB SC015179)
AUTOR: MARIA HELENA FERREIRA
ADVOGADO(A): EUCLIDES MATHIAS DE SOUZA NEVES FILHO (OAB SC015179)
RÉU: MARLUCE FERREIRA DE MATOS
ADVOGADO(A): ANDRESSA DE ALMEIDA PRÊMOLI (OAB SC016148)
RÉU: BEATRIS FERREIRA BOGE
ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE CORREA VAILATI (OAB SC041411)
RÉU: MARISTELA FERREIRA DE AGUIAR
ADVOGADO(A): ANDRESSA DE ALMEIDA PRÊMOLI (OAB SC016148)
DESPACHO/DECISÃO
Ante o exposto: 1. CONVALIDO a citação por edital dos réus ANGÉLICA BATISTA DE SOUZA, CAROLINE APARECIDA DE SOUZA e ?ANGELINA DE SOUZA. ? 2. DEFIRO a produção da prova oral requerida nos seguintes termos: 2.1 Designo o dia 21/10/2025, às 15h00, para a realização da audiência de instrução e julgamento, oportunidade em que será produzida a prova oral requerida. 2.2. Informo às partes que a audiência será realizada presencialmente, na sala de audiências deste Juízo. 2.3. Fica facultada a participação das partes, procuradores e testemunhas que residirem em outra cidade por videoconferência, desde que comprovada a condição nos autos com antecedência mínima de três dias da data da audiência. 2.4. Aqueles que pretenderem participar por vídeo deverão certificar-se de que a conexão de internet é estável. 2.5. Ficam cientes as partes de que a audiência não será redesignada em razão de problemas técnicos que impeçam o acesso daqueles que optaram pela participação por videoconferência e de que somente poderão participar por videoconferência as pessoas expressamente autorizadas por este juízo por meio de decisão, sendo vedado o ingresso virtual de qualquer outro participante não autorizado; 2.6. Caso seja deferido o pedido de participação por videoconferência, o acesso à audiência pelas partes, procuradores e testemunhas ocorrerá por meio do link de ingresso abaixo, devendo os participantes, no dia e horário agendados, ingressar na sessão virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados e com documento de identidade com foto: COLAR LINK DA AUDIÊNCIA NO TEAMS 3. Intime-se o patrono das partes para que, nos termos do art. 455 do Código de Processo Civil, proceda à intimação das testemunhas por si arroladas por carta com aviso de recebimento, a qual deverá ser juntada aos autos com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência com o comprovante de recebimento respectivo. 4. Cientifique-se os advogados das partes de que a inércia na realização da intimação a que se refere o item "3" importa em desistência da inquirição da testemunha, nos termos do art. 455, § 3º, do Código de Processo Civil. 5. Intime-se a parte ré pessoalmente para prestar depoimento pessoal na audiência, advertindo-a de que o não comparecimento acarretará a sanção prevista no art. 385, § 1º, do Código de Processo Civil. 6. Intimem-se. 7. Cumpra-se.
23/06/2025, 00:00
Expedida/certificada
20/06/2025, 13:20
Expedida/certificada
20/06/2025, 13:20
Outras Decisões
20/06/2025, 13:20
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
18/06/2025, 14:57
Conclusão (para decisão)
18/06/2025, 14:33
Conclusão (para julgamento)
06/03/2025, 01:14
Petição
05/03/2025, 19:21
Petição
05/03/2025, 18:53
Petição
10/02/2025, 19:52
Confirmada
08/02/2025, 23:59
Expedida/certificada
29/01/2025, 15:55
Expedida/certificada
29/01/2025, 15:55
Expedida/certificada
29/01/2025, 15:54
Expedida/certificada
29/01/2025, 15:54
Expedida/certificada
29/01/2025, 15:54
Expedida/certificada
29/01/2025, 15:54
Expedida/certificada
29/01/2025, 15:54
Expedida/certificada
29/01/2025, 15:54
Mero expediente
29/01/2025, 15:54
Conclusão (para decisão)
23/10/2024, 18:55
Retificação de movimento
23/10/2024, 18:54
Decurso de Prazo
10/10/2024, 01:06
Petição
08/10/2024, 20:53
Confirmada
18/09/2024, 08:49
Confirmada
18/09/2024, 08:48
Expedida/certificada
17/09/2024, 17:59
Expedida/certificada
17/09/2024, 17:59
Petição
12/09/2024, 17:17
Confirmada
02/08/2024, 01:36
Confirmada
02/08/2024, 01:35
Confirmada
02/08/2024, 01:34
Expedida/certificada
23/07/2024, 19:09
Expedida/certificada
23/07/2024, 19:09
Expedida/certificada
23/07/2024, 19:09
Documento (Edital)
25/05/2024, 03:00
Documento (Edital)
04/05/2024, 03:00
Documento (Aviso de recebimento (AR))
03/05/2024, 12:30
Petição
09/04/2024, 19:31
Petição
09/04/2024, 07:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
AUTOR: IVANIA TEREZINHA REINERT
AUTOR: MARIA HELENA FERREIRA
RÉU: MARLUCE FERREIRA DE MATOS
RÉU: BEATRIS FERREIRA
RÉU: MARISTELA FERREIRA DE AGUIAR
RÉU: IARA SILVIA DE SOUZA
RÉU: ANGELICA BATISTA DE SOUZA ROSA
RÉU: CAROLINE APARECIDA DE SOUZA
RÉU: ANGELINA DE SOUZA
RÉU: JULIANA CAROLINE FERREIRA EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: Rafael Osorio Cassiano - Juiz(a) de Direito Citandos: ANGÉLICA BATISTA DE SOUZA, CPF n. 04691745955, CAROLINE APARECIDA DE SOUZA E ANGELINA DE SOUZA, filhas de Iara Silva de Souza. Prazo do Edital: 20 dias. Pelo presente, as pessoas acima identificadas, atualmente em local incerto ou não sabido, FICAM CIENTES de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADAS para responder à ação, querendo, em 15 dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Não ocorrendo o pagamento ou não sendo contestada a ação no prazo marcado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor na petição inicial (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
Edital 80 - Procedimento Comum Cível Nº 0318624-08.2016.8.24.0038/SC
03/04/2024, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
02/04/2024, 16:31
Ato ordinatório
02/04/2024, 14:27
Expedição de documento (Outros documentos)
02/04/2024, 14:26
Mudança de Parte
02/04/2024, 13:42
Expedida/Certificada
02/04/2024, 13:42
Mudança de Parte
02/04/2024, 13:40
Mudança de Parte
02/04/2024, 13:38
Expedida/Certificada
02/04/2024, 13:36
Mudança de Parte
02/04/2024, 13:36
Expedida/Certificada
02/04/2024, 13:35
Expedida/Certificada
02/04/2024, 13:30
Decurso de Prazo
27/03/2024, 01:07
Confirmada
15/03/2024, 23:59
Confirmada
05/03/2024, 15:32
Confirmada
05/03/2024, 15:31
Expedida/certificada
05/03/2024, 14:51
Expedida/certificada
05/03/2024, 14:51
Expedida/certificada
05/03/2024, 14:51
Expedida/certificada
05/03/2024, 14:51
Expedida/certificada
05/03/2024, 14:51
Mero expediente
05/03/2024, 14:51
Petição
19/02/2024, 09:44
Decurso de Prazo
12/12/2023, 01:14
Decurso de Prazo
02/12/2023, 01:11
Documento (Aviso de recebimento (AR))
01/12/2023, 12:33
Documento (Aviso de recebimento (AR))
24/11/2023, 12:44
Conclusão (para decisão)
23/11/2023, 13:16
Decurso de Prazo
21/11/2023, 01:13
Petição
20/11/2023, 21:11
Confirmada
10/11/2023, 14:21
Confirmada
10/11/2023, 14:21
Expedição de documento (Ofício)
10/11/2023, 12:51
Expedida/certificada
10/11/2023, 12:49
Documento (Informações)
10/08/2023, 09:46
Decurso de Prazo
23/06/2023, 01:10
Confirmada
07/06/2023, 19:17
Confirmada
07/06/2023, 19:16
Expedida/certificada
07/06/2023, 14:35
Expedida/certificada
07/06/2023, 14:35
Documento (Aviso de recebimento (AR))
31/05/2023, 12:25
Documento (Aviso de recebimento (AR))
24/05/2023, 12:34
Expedição de documento (Ofício)
19/04/2023, 18:45
Expedida/Certificada
28/03/2023, 18:38
Expedida/Certificada
28/03/2023, 18:33
Expedida/Certificada
28/03/2023, 18:26
Expedida/Certificada
28/03/2023, 18:07
Petição
22/03/2023, 21:25
Decurso de Prazo
22/03/2023, 01:10
Decurso de Prazo
15/03/2023, 01:11
Decurso de Prazo
07/03/2023, 01:28
Confirmada
27/02/2023, 19:28
Confirmada
27/02/2023, 19:28
Confirmada
25/02/2023, 23:59
Expedida/certificada
24/02/2023, 14:31
Expedida/certificada
24/02/2023, 14:31
Expedição de alvará de levantamento
23/02/2023, 13:28
Confirmada
16/02/2023, 09:35
Confirmada
16/02/2023, 09:27
Expedida/certificada
15/02/2023, 15:54
Expedida/certificada
15/02/2023, 15:54
Decurso de Prazo
26/10/2022, 01:22
Petição
25/10/2022, 19:21
Decurso de Prazo
18/10/2022, 01:16
Conclusão (para decisão)
17/10/2022, 16:38
Petição
17/10/2022, 15:51
Confirmada
03/10/2022, 23:59
Confirmada
23/09/2022, 15:08
Confirmada
23/09/2022, 15:07
Expedida/certificada
23/09/2022, 11:20
Expedida/certificada
23/09/2022, 11:20
Decurso de Prazo
17/08/2022, 01:05
Petição
16/08/2022, 16:47
Decurso de Prazo
11/08/2022, 01:05
Petição
09/08/2022, 15:49
Conclusão (para decisão)
03/06/2022, 15:02
Petição
03/06/2022, 14:23
Confirmada
23/05/2022, 23:59
Confirmada
17/05/2022, 08:56
Confirmada
17/05/2022, 08:56
Expedida/certificada
13/05/2022, 16:58
Decurso de Prazo
02/04/2022, 01:14
Petição
21/03/2022, 15:12
Confirmada
18/03/2022, 08:38
Confirmada
18/03/2022, 08:33
Expedida/certificada
17/03/2022, 15:35
Documento (Mandado)
11/03/2022, 15:33
Decurso de Prazo
12/02/2022, 01:37
Petição
11/02/2022, 19:15
Decurso de Prazo
10/02/2022, 01:14
Conclusão (para decisão)
09/02/2022, 14:55
Petição
09/02/2022, 09:48
Mandado
14/01/2022, 18:48
Expedição de documento (Mandado)
14/01/2022, 18:43
Confirmada
26/12/2021, 23:59
Confirmada
16/12/2021, 20:46
Confirmada
16/12/2021, 20:45
Expedida/certificada
16/12/2021, 18:29
Expedida/certificada
16/12/2021, 18:29
Movimentação processual
11/12/2021, 16:35
Confirmada
06/12/2021, 08:34
Confirmada
06/12/2021, 08:33
Conclusão (para despacho)
09/02/2021, 18:02
Decurso de Prazo
09/02/2021, 01:14
Petição
25/01/2021, 10:16
Confirmada
22/01/2021, 10:42
Confirmada
22/01/2021, 10:35
Expedida/certificada
21/01/2021, 14:52
Expedida/certificada
21/01/2021, 14:52
Ato ordinatório
21/01/2021, 14:52
Documento (Aviso de recebimento (AR))
29/10/2020, 17:08
Documento (Aviso de recebimento (AR))
29/10/2020, 17:08
Documento (Aviso de recebimento (AR))
21/10/2020, 13:09
Documento (Aviso de recebimento (AR))
09/10/2020, 14:00
Expedição de documento (Ofício)
29/09/2020, 14:30
Documento (Outros documentos)
29/09/2020, 14:20
Documento (Outros documentos)
17/09/2020, 17:31
Decurso de Prazo
10/09/2020, 01:12
Decurso de Prazo
20/08/2020, 01:11
Confirmada
16/08/2020, 23:59
Expedida/certificada
06/08/2020, 17:02
Ato ordinatório
06/08/2020, 17:02
Expedida/certificada
06/08/2020, 16:46
Documento (Certidão)
06/08/2020, 16:46
Outras Decisões
06/08/2020, 14:25
Petição
15/07/2019, 20:50
Conclusão (para decisão)
10/04/2018, 12:00
Petição
16/03/2018, 09:32
Publicação
22/02/2018, 08:52
Documento (Informações)
20/02/2018, 18:15
Ato ordinatório
20/02/2018, 13:29
Documento (Mandado)
19/02/2018, 12:01
Documento (Certidão)
19/02/2018, 12:01
Expedição de documento (Mandado)
07/02/2018, 17:45
Petição
07/12/2017, 22:33
Petição
14/11/2017, 09:55
Publicação
08/11/2017, 21:16
Documento (Informações)
06/11/2017, 22:16
Ato ordinatório
03/11/2017, 18:35
Documento (Aviso de recebimento (AR))
14/09/2017, 11:49
Documento (Outros documentos)
14/09/2017, 11:49
Expedição de documento (Ofício)
25/08/2017, 18:31
Publicação
21/08/2017, 11:52
Petição
18/08/2017, 16:52
Documento (Informações)
17/08/2017, 18:44
Ato ordinatório
16/08/2017, 13:36
Petição
14/08/2017, 17:49
Petição
14/08/2017, 17:48
Petição
14/08/2017, 17:48
Petição
24/07/2017, 16:42
Documento (Certidão)
15/07/2017, 10:22
Documento (Outros documentos)
15/07/2017, 10:22
Documento (Certidão)
15/07/2017, 10:22
Documento (Outros documentos)
15/07/2017, 10:22
Documento (Outros documentos)
10/07/2017, 21:03
Expedição de documento (Ofício)
05/07/2017, 13:08
Expedição de documento (Ofício)
05/07/2017, 13:07
Publicação
05/07/2017, 11:31
Documento (Certidão)
04/07/2017, 15:17
Documento (Certidão)
04/07/2017, 15:17
Documento (Informações)
29/06/2017, 11:58
Outras Decisões
27/06/2017, 15:54
Conclusão (para despacho)
27/06/2017, 15:04
Documento (Mandado)
26/06/2017, 15:30
Documento (Certidão)
26/06/2017, 15:30
Expedição de documento (Mandado)
27/04/2017, 11:52
Expedição de documento (Ofício)
10/04/2017, 18:48
Petição
07/04/2017, 18:13
Outras Decisões
04/04/2017, 16:14
Documento (Certidão)
25/03/2017, 13:39
Documento (Outros documentos)
25/03/2017, 13:39
Petição
24/03/2017, 20:17
Documento (Outros documentos)
23/03/2017, 17:37
Documento (Certidão)
23/03/2017, 15:55
Documento (Certidão)
23/03/2017, 15:27
Documento (Certidão)
23/03/2017, 15:18
Audiência (designada; instrução; Juiz(a))
23/03/2017, 15:17
Documento (Certidão)
22/03/2017, 12:47
Documento (Outros documentos)
20/03/2017, 12:34
Documento (Certidão)
20/03/2017, 12:33
Expedição de documento (Ofício)
02/03/2017, 14:36
Documento (Certidão)
02/03/2017, 13:07
Publicação
03/02/2017, 13:26
Documento (Informações)
01/02/2017, 11:34
Ato ordinatório
31/01/2017, 12:28
Documento (Certidão)
16/12/2016, 11:04
Documento (Outros documentos)
16/12/2016, 11:04
Documento (Certidão)
16/12/2016, 11:03
Documento (Outros documentos)
16/12/2016, 11:03
Documento (Certidão)
14/12/2016, 12:40
Documento (Outros documentos)
14/12/2016, 12:40
Documento (Certidão)
14/12/2016, 12:40
Documento (Outros documentos)
14/12/2016, 12:40
Documento (Certidão)
14/12/2016, 12:40
Documento (Outros documentos)
14/12/2016, 12:40
Documento (Certidão)
14/12/2016, 12:26
Documento (Aviso de recebimento (AR))
14/12/2016, 12:26
Documento (Outros documentos)
14/12/2016, 12:26
Expedição de documento (Ofício)
05/12/2016, 13:09
Expedição de documento (Ofício)
05/12/2016, 13:09
Expedição de documento (Ofício)
29/11/2016, 17:13
Expedição de documento (Ofício)
29/11/2016, 17:13
Expedição de documento (Ofício)
29/11/2016, 17:07
Expedição de documento (Ofício)
29/11/2016, 17:07
Publicação
04/11/2016, 11:52
Documento (Informações)
01/11/2016, 14:06
Outras Decisões
27/10/2016, 18:50
Audiência (designada; instrução; Juiz(a))
27/10/2016, 14:28
Conclusão (para despacho)
27/09/2016, 09:29
Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)