Execução de Título Extrajudicial 5004239-06.2020.8.24.0005 - TJSC

Execução de Título Extrajudicial 5004239-06.2020.8.24.0005 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

09/03/2026, 16:01

Petição

26/02/2026, 15:30

Publicação

05/02/2026, 03:36

Publicação

05/02/2026, 03:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2026, 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2026, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004239-06.2020.8.24.0005/SC EXEQUENTE: RAMBO E INACIO TERRAPLANAGEM LTDA ADVOGADO(A): WALTER NASCIMENTO GIL (OAB SC048383) ADVOGADO(A): HILTON AMARAL NETO (OAB SC034064) ADVOGADO(A): JOAO RICARDO FERRETTO PORTELLA (OAB SC040066) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO RODRIGUES MARTINS (OAB SC044531) ADVOGADO(A): RAFAEL JOCHAM BAROUKI (OAB SC047047) ATO ORDINATÓRIO Considerando o resultado negativo da pesquisa de ativos judiciais, fica intimada a parte ativa para requerer o que entender pertinente, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, indicando patrimônio penhorável, se for o caso. Fica a parte ativa ciente da possibilidade de suspensão do curso da execução caso não haja indicação de patrimônio penhorável, consoante decisão anterior (art. 921, III e § 1º, do CPC) ou da extinção do processo, em se tratando de demanda de competência do Juizado Especial Cível (art. 53, § 4º, Lei 9099/95).

04/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004239-06.2020.8.24.0005/SC EXEQUENTE: RAMBO E INACIO TERRAPLANAGEM LTDA ADVOGADO(A): WALTER NASCIMENTO GIL (OAB SC048383) ADVOGADO(A): HILTON AMARAL NETO (OAB SC034064) ADVOGADO(A): JOAO RICARDO FERRETTO PORTELLA (OAB SC040066) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO RODRIGUES MARTINS (OAB SC044531) ADVOGADO(A): RAFAEL JOCHAM BAROUKI (OAB SC047047) ATO ORDINATÓRIO Diante do cumprimento integral dos itens deferidos no evento 220/278, fica intimada a parte exequente para se manifestar da resposta das consultas e dar andamento útil ao processo, em 15 dias. Ressalto que é proibida a cópia ou reprodução das informações. RENAJUD - ev 230/289 - Cônjuge- ev 228 SNIPER - ev 235 - Cônjuge - ev 287 SERASAJUD - ev 243 SPCJUD - ev 241 INFOJUD - ev 237 PREVJUD - ev 236 FGTS - ev 242 Ofícios - ev 226/227 Pesquisa Ativos - feito - Se o exequente, apesar de intimado para dar andamento, não se manifestar e não houver penhora formalizada já nos autos, determino a suspensão do processo no Eproc até o final do prazo da prescrição intercorrente.

04/02/2026, 00:00

Documento (Informações)

03/02/2026, 14:11

Expedida/certificada

03/02/2026, 14:10

Ato ordinatório

03/02/2026, 14:10

Documento (Informações)

03/02/2026, 14:10

Expedida/certificada

03/02/2026, 13:00

Ato ordinatório

03/02/2026, 13:00

Documento (Outros documentos)

02/02/2026, 19:35

Documentos

Ato ordinatório

•04/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004239-06.2020.8.24.0005/SC EXEQUENTE: RAMBO E INACIO TERRAPLANAGEM LTDA ADVOGADO(A): WALTER NASCIMENTO GIL (OAB SC048383) ADVOGADO(A): HILTON AMARAL NETO (OAB SC034064) ADVOGADO(A): JOAO RICARDO FERRETTO PORTELLA (OAB SC040066) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO RODRIGUES MARTINS (OAB SC044531) ADVOGADO(A): RAFAEL JOCHAM BAROUKI (OAB SC047047) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. Acolho integralmente os fundamentos do pedido de reconsideração do evento 275, uma vez que a mera declaração de inexistência de bens a partilhar não impede que tenha havido, eventualmente, a ocultação do patrimônio a fim de fraudar credores. Com isso, sendo pertinente a medida, autorizo a busca de bens porventura existentes em nome do ex-cônjuge do executado, notadamente que tenham sido adquiridos durante a constância do casamento. Estão autorizadas buscas no Renajud e Sniper. Determino também a expedição de ofícios à Confederação Nacional das empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização - CNSeg e à Superintendência de Seguros Privados - Susep para busca de créditos em nome do ex-cônjuge do executado, com prazo de resposta de 15 dias, sob pena de desobediência. Os ofícios deverão ser enviados por e-mail aos endereços eletrônicos já de conhecimento do cartório, sem necessidade do recolhimento de despesas postais. Deixo de determinar a busca pelo Sisbajud e Injofud porque isso implicaria na violação aos sigilos bancário e fiscal de quem não é parte na ação, o que não é admissível. Quanto aos demais sistemas, as informações são públicas. Deixo de determinar a pesquisa de ativos judiciais pelo robô, porque só realiza a busca de processos nos quais a própria parte devedora figure como credora, o que não é o caso. Ademais, a própria parte exequente pode obter esta informação mediante consulta pelo Eproc. Intimem-se.

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: RAMBO E INACIO TERRAPLANAGEM LTDA EXECUTADO: LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA PEIXOTO EXECUTADO: CONSTRUTORA MAKER LTDA EDITAL PLATAFORMA EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL COM PRAZO DE 20 DIAS Juiz de Direito: Rodrigo Coelho Rodrigues. Advogado(s) do(s) autor(es): Walter Nascimento Gil, Hilton Amaral Neto, Joao Ricardo Ferretto Portella e Luiz Gustavo Rodrigues Martins - SC048383, SC034064, SC040066 e SC044531. Pelo presente, os(as) citandos(as) Sr(a) LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA PEIXOTO, CPF: 08536854952 e CONSTRUTORA MAKER LTDA, CNPJ: 31251741000179), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam o processo acima identificado e FICA(M) CITADO(S) para que pague, dentro de 3 (três) dias, o principal e as cominações legais, sob pena de lhe serem penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida. O executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se à execução por meio de EMBARGOS, em 15 dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do NCPC). E, ainda, para indicar quais são e onde estão os bens sujeitos à penhora e os respectivos valores, exibindo prova de sua propriedade e, se for o caso, certidão negativa de ônus, no mesmo prazo de 15 dias, sob pena de incidência no art. 774, V, do NCPC e de quebra do seu sigilo fiscal e da adoção de outras medidas que se fizerem necessárias à satisfação do crédito, acaso requeridas. Valor da causa: R$ 51.144,19 + acréscimos legais. Data do Cálculo: 13/03/2020. OBSERVAÇÃO: No caso de integral pagamento no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, § 1º, do NCPC). No prazo para embargos, o executado, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, poderá requerer seja-lhe admitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês, caso que importará em renúncia ao direito de opor embargos (art. 916, caput, e § 6º, do NCPC). O não pagamento de qualquer das prestações implicará, de pleno direito, no vencimento das parcelas subsequentes e o prosseguimento do processo, com o imediato início dos atos executivos e imposição à parte executada de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor das prestações não pagas (art. 916, § 5º, NCPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital e publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) (https://comunica.pje.jus.br/), na forma da lei. Balneário Camboriú (SC), 19/03/2024. Edital 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004239-06.2020.8.24.0005/SC

03/04/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(14)

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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