Usucapião 0305386-83.2018.8.24.0091 - TJSC

Usucapião 0305386-83.2018.8.24.0091 - TJSC | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO USUCAPIÃO Nº 0305386-83.2018.8.24.0091/SC AUTOR: CARLOS JOSE DA SILVA (Sucessor) ADVOGADO(A): GABRIELA COCCO (OAB SC037257) ADVOGADO(A): FELIPE DA LUZ SILVA (OAB SC023030) AUTOR: OLGA BARBOZA CARDOSO DA SILVA (Sucessor) ADVOGADO(A): GABRIELA COCCO (OAB SC037257) ADVOGADO(A): FELIPE DA LUZ SILVA (OAB SC023030) DESPACHO/DECISÃO Considerando que a certidão de confrontantes emitida pela municipalidade consta nos autos (ev. 7.22), necessária a citação de todos os confrontantes, inclusive os constantes na referida certidão. Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir a providência apontada pelo Ministério Público no ev. 145.1. Apresentados os endereços, proceda-se à citação dos confrontantes faltantes e seus respectivos cônjuges. ÍNDICE: Modalidade Extraordinária E5 Localização Servidão Dulce Ana de Oliveira, 48B, Pântano do Sul, neste Município e Comarca da Capital Procuração: (autor e cônjuge/companheiro) NILTA OLGA BARBOSA CARDOSO E1D2 CARLOS JOSÉ DA SILVA E34D2 OLGA BARBOZA CARDOSO DA SILVA E34D2 CASADOS CUB E39D2 Recolhimento GRJ ou gratuidade Verificar Valor da Causa Justiça Gratuita E9 R$ 62.000,00 - inicial R$ 72.220,39 - valor venal 2021 E20D2 Qualificação completa: Confrontantes e cônjuges Proprietário registral E39D1 RENAN NERZO E NURIA ADUCIO VITOR DE OLIVEIRA ESPOLIO DE ELICE DORVALINA DA COSTA Levantamento topográfico E1D8F3 Memorial descritivo E1D8F2 - 288,060m² - Renan de Paula Santana - Nerzo Oscar Barboza Anotação de responsabilidade técnica (ART) E1D8F1 3 fotografias atuais do imóvel E1D12 Certidões negativas federal e estadual em relação a ações possessórias: em nome do autor e cônjuge em nome do proprietário do imóvel e cônjuge em nome dos possuidores anteriores e cônjuges Autor CARLOS EST. E39D3F1 FED. E39D3F2 OLGA EST. E39D3F3 FED. E39D3F4 Proprietário Antecessores NILTA OLGA BARBOSA CARDOSO Est. E1D11 Fed. E20D3 NILTON EST. E39D3F7 FED. E39D3F8 Certidão relativa à inscrição do imóvel emitida pelo Registro de Imóveis E1D10 Documentos que demonstrem a origem e continuidade do tempo de posse (IPTU, Luz, contratos, etc) E1D5F3 - IPTU 2016 E20D4 - Certidão cadastral 2003 Água 2021 E34D10 Celesc 2022 E34D11 Ata notarial lavrada pelo tabelião atestando o tempo de posse dos requerentes (art. 384 do CPC) E20D6 142.2/4 - testemunhas Manifestação do IMA (antiga FATMA) sobre a localização do imóvel em relação à unidade de conservação estadual ou declaração expedida por profissional habilitado quanto à localização do imóvel usucapiendo E20D5 Certidão de confrontantes emitida pela municipalidade E7D22 - Aducio Vitor de Oliveira - Prefeitura Municipal de Florianópolis - Elice Dorvalina da Costa Diverge daquelas apontados no E1D12 - Petição E20 Metragem do imóvel indicada Outras observações necessárias 288,060m² - inicial E1 Total 1012,07 m² - Cadastro E20D4 Área construída total 378,40 m² - Cadastro E20D4 ESCLARECIMENTOS E39D1 Citação dos confrontantes - Renan de Paula Santana - 107.1 - Nerzo Oscar Barboza, falecido - 112.6 herdeiros: 112.5 (por procuração) - Nuria - 102.1 - Aducio Vitor de Oliveira: FALTA - Elice Dorvalina da Costa: FALTA Intimação das Fazendas M - 82.1 E - U - 81.1 Editais DJe Jornal - 104.2 Certidão de transcurso do prazo para contestação Parecer do Ministério Público CADEIA POSSESSÓRIA Data Transmissão Metragem fls. 24/01/2021 NILTA OLGA BARBOSA CARDOSO para Carlos José da Silva 288,060m² E34D5 09.08.2001 Olga Maria Barbosa para NILTA OLGA BARBOSA CARDOSO 1.021,25m² E1D5 17.02.1979 Aduci Victor de Olveira e Dulce Ana de Oliveira para Olga Maria Barbosa 968,20m² E1D6

23/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao AUTOR: CARLOS JOSE DA SILVA (Sucessor) AUTOR: OLGA BARBOZA CARDOSO DA SILVA (Sucessor) EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: Giuliano Ziembowicz - Juiz(a) de Direito CITANDO(A)(S): Alienantes, confinantes e seus cônjuges, réus em lugar incerto e eventuais interessados. PRAZO DO EDITAL: 20 (vinte) dias OBJETO: Descrição do(s) Bem(ns): Um imóvel com área de 288,060 m², situado na Servidão Particular que parte da Servidão Dulce Ana de Oliveira, 48B, no Bairro Pântano do Sul, no município de Florianópolis, SC, c com as seguintes medidas e confrontações: Frente ao Norte: medindo 15,830m, vai do vértice “V1” de Coordenadas N: 6.924.578,113 e E: 745.647,234 ao vértice “V2” de Coordenadas N: 6.924.574,263 e E: 745.662,591, onde forma um ângulo de 91° 42’ 33” no vértice “V1”, extremando com uma Servidão Particular que parte da Servidão Dulce Ana de Oliveira. Lateral Direita ao Leste: medindo 18,110m, vai do vértice “V2” de Coordenadas N: 6.924.574,263 e E: 745.662,591 ao vértice “V3” de Coordenadas N: 6.924.556,839 e E: 745.657,656, onde forma um ângulo de 88° 15’ 29” no vértice “V2”, extremando com terras de Renan de Paula Santana, CPF: 823.099.659-87, Servidão Particular que parte da Ser. Dulce Ana de Oliveira, 48C CEP: 88.067-000, Pântano do Sul, Florianópolis, SC, Insc. Imob.: 79.71.068.0299.003-749 ( IMÓVEL DE POSSE ). Fundos ao Sul: medindo 15,830m, vai do vértice “V3” de Coordenadas N: 6.924.556,839 e E: 745.657,656 ao vértice “V4” de Coordenadas N: 6.924.560,494 e E: 745.642,254, onde forma um ângulo de 92° 27’ 58” no vértice “V3”, extremando com a Servidão Dona Elice. Lateral Esquerda ao Oeste: medindo 18,310m, vai do vértice “V4” de Coordenadas N: 6.924.560,494 e E: 745.642,254 ao vértice “V1” de Coordenadas N: 6.924.578,113 e E: 745.647,234, onde forma um ângulo de 87° 34’ 01” no vértice “V4”, extremando com terras de Nerzo Oscar Barboza, CPF: 008.367.379-20, Servidão Particular que parte da Ser. Dulce Ana de Oliveira, 48C, CEP: 88.067-000, Pântano do Sul, Florianópolis, SC, Insc. Imob.: 79.71.068.0299.001-029 ( IMÓVEL DE POSSE ). Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos da ação de USUCAPIÃO 03053868320188240091, requerida por CARLOS JOSE DA SILVA, CPF 37642294972 e OLGA BARBOZA CARDOSO DA SILVA, CPF 37798464972, e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), e também em jornal local, esta que deverá ser feita 01 (uma) vez e providenciada pela parte (art. 257, parágrafo único, do CPC). Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 0305386-83.2018.8.24.0091/SC

11/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao AUTOR: CARLOS JOSE DA SILVA (Sucessor) AUTOR: OLGA BARBOZA CARDOSO DA SILVA (Sucessor) EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: Giuliano Ziembowicz - Juiz(a) de Direito CITANDO(A)(S): Alienantes, confinantes e seus cônjuges, réus em lugar incerto e eventuais interessados. PRAZO DO EDITAL: 20 (vinte) dias OBJETO: Descrição do(s) Bem(ns): Um imóvel com área de 288,060 m², situado na Servidão Particular que parte da Servidão Dulce Ana de Oliveira, 48B, no Bairro Pântano do Sul, no município de Florianópolis, SC, c com as seguintes medidas e confrontações: Frente ao Norte: medindo 15,830m, vai do vértice “V1” de Coordenadas N: 6.924.578,113 e E: 745.647,234 ao vértice “V2” de Coordenadas N: 6.924.574,263 e E: 745.662,591, onde forma um ângulo de 91° 42’ 33” no vértice “V1”, extremando com uma Servidão Particular que parte da Servidão Dulce Ana de Oliveira. Lateral Direita ao Leste: medindo 18,110m, vai do vértice “V2” de Coordenadas N: 6.924.574,263 e E: 745.662,591 ao vértice “V3” de Coordenadas N: 6.924.556,839 e E: 745.657,656, onde forma um ângulo de 88° 15’ 29” no vértice “V2”, extremando com terras de Renan de Paula Santana, CPF: 823.099.659-87, Servidão Particular que parte da Ser. Dulce Ana de Oliveira, 48C CEP: 88.067-000, Pântano do Sul, Florianópolis, SC, Insc. Imob.: 79.71.068.0299.003-749 ( IMÓVEL DE POSSE ). Fundos ao Sul: medindo 15,830m, vai do vértice “V3” de Coordenadas N: 6.924.556,839 e E: 745.657,656 ao vértice “V4” de Coordenadas N: 6.924.560,494 e E: 745.642,254, onde forma um ângulo de 92° 27’ 58” no vértice “V3”, extremando com a Servidão Dona Elice. Lateral Esquerda ao Oeste: medindo 18,310m, vai do vértice “V4” de Coordenadas N: 6.924.560,494 e E: 745.642,254 ao vértice “V1” de Coordenadas N: 6.924.578,113 e E: 745.647,234, onde forma um ângulo de 87° 34’ 01” no vértice “V4”, extremando com terras de Nerzo Oscar Barboza, CPF: 008.367.379-20, Servidão Particular que parte da Ser. Dulce Ana de Oliveira, 48C, CEP: 88.067-000, Pântano do Sul, Florianópolis, SC, Insc. Imob.: 79.71.068.0299.001-029 ( IMÓVEL DE POSSE ). Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos da ação de USUCAPIÃO 03053868320188240091, requerida por (#)NOMEAUTOR(#), CPF nº (#)CPFAUTOR(#), e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), e também em jornal local, esta que deverá ser feita 01 (uma) vez e providenciada pela parte (art. 257, parágrafo único, do CPC). Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 0305386-83.2018.8.24.0091/SC

03/04/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Petição

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Publicação

Petição

Expedida/certificada

Reativação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(208)