Execução Fiscal 0300493-05.2018.8.24.0041 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/03/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Mafra

Partes do Processo

ROBERTO FRANK MACHADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

13/08/2024, 14:54

Custas

12/08/2024, 20:44

Custas

12/08/2024, 20:44

Remessa (outros motivos)

06/08/2024, 15:55

Trânsito em julgado

06/08/2024, 15:55

Decurso de Prazo

03/08/2024, 01:12

Publicação

12/07/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ROBERTO FRANK MACHADO SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0300493-05.2018.8.24.0041/SC Diante do exposto e sem maiores delongas, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com base no art. 924, II, do CPC. Condeno a parte executada ao pagamento de eventuais custas processuais pendentes. Desconstituo eventual penhora efetuada neste processo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se o processo.

11/07/2024, 00:00

Ato ordinatório

10/07/2024, 14:38

Expedida/certificada

10/07/2024, 14:38

Movimentação processual

10/07/2024, 14:38

Petição (Petição (outras))

10/04/2024, 16:41

Confirmada

05/04/2024, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2024, 02:00

Todas as movimentações(81)

Baixa Definitiva

13/08/2024, 14:54

Custas

12/08/2024, 20:44

Custas

12/08/2024, 20:44

Remessa (outros motivos)

06/08/2024, 15:55

Trânsito em julgado

06/08/2024, 15:55

Documentos

•11/07/2024, 00:00

•03/04/2024, 00:00

Decurso de Prazo

03/08/2024, 01:12

Publicação

12/07/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ROBERTO FRANK MACHADO SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0300493-05.2018.8.24.0041/SC Diante do exposto e sem maiores delongas, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com base no art. 924, II, do CPC. Condeno a parte executada ao pagamento de eventuais custas processuais pendentes. Desconstituo eventual penhora efetuada neste processo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se o processo.

11/07/2024, 00:00

Ato ordinatório

10/07/2024, 14:38

Expedida/certificada

10/07/2024, 14:38

Movimentação processual

10/07/2024, 14:38

Petição (Petição (outras))

10/04/2024, 16:41

Confirmada

05/04/2024, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ROBERTO FRANK MACHADO SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0300493-05.2018.8.24.0041/SC Diante do exposto e sem maiores delongas, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com base no art. 924, II, do CPC. Condeno a parte executada ao pagamento de eventuais custas processuais pendentes. Desconstituo eventual penhora efetuada neste processo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se o processo.

03/04/2024, 00:00

Ato ordinatório

02/04/2024, 14:00

Expedida/certificada

26/03/2024, 19:46

Conclusão (para julgamento)

20/02/2024, 14:52

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 15:53

Confirmada

02/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

23/01/2024, 14:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/12/2023, 03:00

Petição (Petição (outras))

17/10/2022, 09:14

Confirmada

14/10/2022, 23:59

Por decisão judicial

05/10/2022, 12:11

Expedida/certificada

04/10/2022, 15:39

Conclusão (para decisão)

03/03/2022, 12:11

Petição (Petição (outras))

03/03/2022, 09:32

Expedida/certificada

23/02/2022, 13:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/02/2022, 13:31

Petição (Petição (outras))

12/08/2020, 11:13

Confirmada

11/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

01/08/2020, 02:48

Documento (Certidão)

01/08/2020, 02:48

Documento (Informações)

20/07/2020, 20:31

Documento (Informações)

13/04/2020, 01:43

Documento (Informações)

09/03/2020, 20:49

Documento (Informações)

15/12/2019, 19:37

Documento (Informações)

28/11/2019, 01:30

Documento (Informações)

15/10/2019, 04:20

Documento (Informações)

30/06/2019, 20:18

Documento (Informações)

12/03/2019, 20:22

Documento (Informações)

08/03/2019, 20:43

Documento (Certidão)

23/12/2018, 04:50

Documento (Certidão)

15/12/2018, 00:19

Provisório

14/12/2018, 12:24

Documento (Certidão)

13/12/2018, 15:46

Por decisão judicial

13/12/2018, 15:45

Petição (Petição (outras))

13/12/2018, 11:10

Documento (Certidão)

13/12/2018, 03:49

Documento (Certidão)

05/12/2018, 15:52

Ato ordinatório

05/12/2018, 15:51

Documento (Outros documentos)

04/12/2018, 20:36

Documento (Certidão)

01/12/2018, 03:03

Recebimento

30/11/2018, 16:25

Custas

30/11/2018, 16:24

Documento (Outros documentos)

30/11/2018, 16:24

Recebimento

30/11/2018, 16:17

Documento (Certidão)

30/11/2018, 16:16

Ato ordinatório

30/11/2018, 15:30

Documento (Outros documentos)

27/11/2018, 16:11

Mero expediente

28/09/2018, 18:57

Conclusão (para decisão)

11/09/2018, 13:07

Petição (Petição (outras))

10/09/2018, 11:10

Documento (Certidão)

24/08/2018, 07:32

Documento (Certidão)

14/08/2018, 16:27

Ato ordinatório

14/08/2018, 16:26

Documento (Mandado)

14/08/2018, 16:23

Documento (Certidão)

14/08/2018, 16:23

Documento (Informações)

19/07/2018, 22:10

Documento (Informações)

12/06/2018, 02:03

Expedição de documento (Mandado)

08/05/2018, 18:43

Documento (Certidão)

08/05/2018, 15:37

Documento (Certidão)

29/04/2018, 03:23

Documento (Outros documentos)

29/04/2018, 03:23

Documento (Aviso de recebimento (AR))

25/04/2018, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

18/04/2018, 18:01

Mero expediente

27/03/2018, 15:33

Conclusão (para despacho)

16/03/2018, 15:30

Distribuição (sorteio)

16/03/2018, 15:30