Execução Fiscal 5003168-84.2022.8.24.0041 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/06/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Mafra

Partes do Processo

PAULO EDUARDO MARTINS DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Informações)

08/07/2025, 15:33

Baixa Definitiva

07/08/2024, 14:21

Custas

06/08/2024, 19:59

Expedida/Certificada

06/08/2024, 19:59

Documento (Outros documentos)

06/08/2024, 19:59

Remessa (outros motivos)

06/08/2024, 15:34

Trânsito em julgado

06/08/2024, 15:34

Decurso de Prazo

03/08/2024, 01:12

Publicação

12/07/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: PAULO EDUARDO MARTINS DE OLIVEIRA SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003168-84.2022.8.24.0041/SC Diante do exposto e sem maiores delongas, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com base no art. 924, II, do CPC. Condeno a parte executada ao pagamento de eventuais custas processuais pendentes. Desconstituo eventual penhora efetuada neste processo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se o processo.

11/07/2024, 00:00

Ato ordinatório

10/07/2024, 14:00

Expedida/certificada

10/07/2024, 14:00

Movimentação processual

10/07/2024, 14:00

Petição (Petição (outras))

10/04/2024, 16:35

Todas as movimentações(51)

Documento (Informações)

08/07/2025, 15:33

Baixa Definitiva

07/08/2024, 14:21

Custas

06/08/2024, 19:59

Expedida/Certificada

06/08/2024, 19:59

Documento (Outros documentos)

06/08/2024, 19:59

Documentos

•11/07/2024, 00:00

•03/04/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/08/2024, 15:34

Trânsito em julgado

06/08/2024, 15:34

Decurso de Prazo

03/08/2024, 01:12

Publicação

12/07/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: PAULO EDUARDO MARTINS DE OLIVEIRA SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003168-84.2022.8.24.0041/SC Diante do exposto e sem maiores delongas, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com base no art. 924, II, do CPC. Condeno a parte executada ao pagamento de eventuais custas processuais pendentes. Desconstituo eventual penhora efetuada neste processo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se o processo.

11/07/2024, 00:00

Ato ordinatório

10/07/2024, 14:00

Expedida/certificada

10/07/2024, 14:00

Movimentação processual

10/07/2024, 14:00

Petição (Petição (outras))

10/04/2024, 16:35

Confirmada

05/04/2024, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: PAULO EDUARDO MARTINS DE OLIVEIRA SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003168-84.2022.8.24.0041/SC Diante do exposto e sem maiores delongas, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com base no art. 924, II, do CPC. Condeno a parte executada ao pagamento de eventuais custas processuais pendentes. Desconstituo eventual penhora efetuada neste processo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se o processo.

03/04/2024, 00:00

Ato ordinatório

02/04/2024, 14:43

Expedida/certificada

26/03/2024, 19:46

Conclusão (para julgamento)

30/01/2024, 14:29

Petição (Petição (outras))

19/12/2023, 13:44

Confirmada

03/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/11/2023, 16:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/11/2023, 03:00

Por decisão judicial

01/12/2022, 13:33

Outras Decisões

30/11/2022, 18:36

Conclusão (para decisão)

25/11/2022, 17:10

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 08:20

Documento (Informações)

11/11/2022, 13:48

Confirmada

10/11/2022, 23:59

Documento (Outros documentos)

03/11/2022, 16:30

Documento (Outros documentos)

03/11/2022, 16:19

Expedida/certificada

31/10/2022, 15:39

Documento (Mandado)

28/10/2022, 15:43

Mandado

24/10/2022, 19:01

Expedição de documento (Mandado)

24/10/2022, 18:58

Documento (Informações)

19/10/2022, 13:57

Petição (Petição (outras))

10/10/2022, 10:59

Documento (Outros documentos)

10/10/2022, 10:58

Confirmada

25/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

15/08/2022, 12:08

Documento (Outros documentos)

15/08/2022, 12:07

Petição (Petição (outras))

15/08/2022, 10:42

Confirmada

31/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

21/07/2022, 14:12

Documento (Aviso de recebimento (AR))

20/07/2022, 12:32

Expedição de documento (Ofício)

23/06/2022, 13:17

Sem descrição

21/06/2022, 14:01

Conclusão (para despacho)

20/06/2022, 16:16

Distribuição (sorteio)

20/06/2022, 16:14