Execução Fiscal 0004929-90.2012.8.24.0041 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/10/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Mafra

Partes do Processo

CLEMENTINO LIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Informações)

08/10/2024, 09:20

Baixa Definitiva

17/09/2024, 14:12

Petição (Petição (outras))

12/09/2024, 10:44

Confirmada

23/08/2024, 23:59

Custas

13/08/2024, 07:15

Custas

13/08/2024, 07:15

Documento (Outros documentos)

13/08/2024, 07:15

Movimentação processual

13/08/2024, 07:15

Remessa (outros motivos)

06/08/2024, 15:33

Trânsito em julgado

06/08/2024, 15:33

Decurso de Prazo

03/08/2024, 01:12

Publicação

12/07/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: CLEMENTINO LIS SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004929-90.2012.8.24.0041/SC Diante do exposto e sem maiores delongas, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com base no art. 26 da Lei 6.830/1980 c/c art. 924, III, do CPC. No tocante às CDA's canceladas, incabível a condenação ao pagamento de despesas processuais, conforme art. 26 da Lei 6.830/1980. Desconstituo eventual penhora efetuada neste processo. Após o trânsito em julgado, arquive-se o processo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

11/07/2024, 00:00

Ato ordinatório

10/07/2024, 13:59

Todas as movimentações(108)

Documento (Informações)

08/10/2024, 09:20

Baixa Definitiva

17/09/2024, 14:12

Petição (Petição (outras))

12/09/2024, 10:44

Confirmada

23/08/2024, 23:59

Custas

13/08/2024, 07:15

Documentos

•11/07/2024, 02:00

•03/04/2024, 02:00

Custas

13/08/2024, 07:15

Documento (Outros documentos)

13/08/2024, 07:15

Movimentação processual

13/08/2024, 07:15

Remessa (outros motivos)

06/08/2024, 15:33

Trânsito em julgado

06/08/2024, 15:33

Decurso de Prazo

03/08/2024, 01:12

Publicação

12/07/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: CLEMENTINO LIS SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004929-90.2012.8.24.0041/SC Diante do exposto e sem maiores delongas, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com base no art. 26 da Lei 6.830/1980 c/c art. 924, III, do CPC. No tocante às CDA's canceladas, incabível a condenação ao pagamento de despesas processuais, conforme art. 26 da Lei 6.830/1980. Desconstituo eventual penhora efetuada neste processo. Após o trânsito em julgado, arquive-se o processo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

11/07/2024, 00:00

Ato ordinatório

10/07/2024, 13:59

Expedida/certificada

10/07/2024, 13:59

Movimentação processual

10/07/2024, 13:58

Petição (Petição (outras))

10/04/2024, 16:45

Confirmada

05/04/2024, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: CLEMENTINO LIS SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004929-90.2012.8.24.0041/SC Diante do exposto e sem maiores delongas, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com base no art. 26 da Lei 6.830/1980 c/c art. 924, III, do CPC. No tocante às CDA's canceladas, incabível a condenação ao pagamento de despesas processuais, conforme art. 26 da Lei 6.830/1980. Desconstituo eventual penhora efetuada neste processo. Após o trânsito em julgado, arquive-se o processo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

03/04/2024, 00:00

Ato ordinatório

02/04/2024, 14:44

Expedida/certificada

26/03/2024, 19:46

Conclusão (para julgamento)

20/02/2024, 14:49

Petição (Petição (outras))

09/02/2024, 09:31

Confirmada

27/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

17/01/2024, 12:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/12/2023, 03:00

Por decisão judicial

13/12/2021, 12:41

Custas

10/12/2021, 21:55

Remessa (outros motivos)

12/11/2021, 14:53

Documento (Certidão)

12/11/2021, 14:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/11/2021, 14:51

Petição (Petição (outras))

14/07/2020, 15:17

Confirmada

12/07/2020, 23:59

Documento (Certidão)

02/07/2020, 11:22

Documento (Informações)

13/04/2020, 01:12

Documento (Informações)

28/11/2019, 01:11

Documento (Informações)

15/10/2019, 04:17

Provisório

20/08/2019, 16:53

Documento (Certidão)

20/08/2019, 16:52

Mero expediente

14/08/2019, 17:43

Conclusão (para despacho)

13/08/2019, 15:15

Conclusão (para despacho)

13/08/2019, 15:15

Conclusão (para decisão)

05/07/2019, 12:53

Petição (Petição (outras))

05/07/2019, 12:52

Documento (Certidão)

28/06/2019, 22:15

Documento (Certidão)

18/06/2019, 17:21

Ato ordinatório

18/06/2019, 17:21

Documento (Outros documentos)

03/05/2019, 12:34

Documento (Informações)

03/05/2019, 12:15

Recebimento

12/04/2019, 17:26

Entrega em carga/vista

10/09/2018, 14:03

Recebimento

14/06/2018, 15:55

Conclusão (para despacho)

14/06/2018, 15:46

Recebimento

07/06/2018, 17:07

Mero expediente

07/06/2018, 16:18

Mero expediente

28/11/2017, 12:14

Conclusão (para decisão)

23/11/2017, 14:34

Petição (Petição (outras))

04/08/2017, 15:10

Recebimento

01/08/2017, 18:22

Entrega em carga/vista

19/07/2017, 13:00

Publicação

07/02/2017, 13:47

Ausência de pressupostos processuais

02/02/2017, 17:02

Recebimento

02/02/2017, 13:21

Entrega em carga/vista

09/12/2016, 10:05

Recebimento

15/09/2016, 17:29

Conclusão (para despacho)

28/07/2016, 15:55

Petição (Petição (outras))

26/02/2016, 15:31

Recebimento

24/02/2016, 16:37

Entrega em carga/vista

02/12/2015, 12:19

Ato ordinatório

16/09/2015, 16:44

Recebimento

03/09/2015, 18:22

Remessa

02/09/2015, 12:31

Recebimento

02/03/2015, 17:43

Remessa (outros motivos)

27/02/2015, 15:43

Recebimento

19/02/2015, 16:39

Entrega em carga/vista

09/01/2015, 12:16

Apensamento

09/12/2014, 13:28

Documento (Certidão)

09/12/2014, 12:14

Petição (Petição (outras))

05/12/2014, 17:35

Recebimento

04/12/2014, 16:39

Entrega em carga/vista

20/10/2014, 15:39

Ato ordinatório

03/09/2014, 16:27

Documento (Mandado)

03/09/2014, 13:35

Documento (Certidão)

13/08/2014, 11:24

Documento (Certidão)

24/06/2014, 11:13

Expedição de documento (Informações)

03/04/2014, 12:29

Expedição de documento (Mandado)

01/04/2014, 12:28

Cálculo

07/03/2014, 15:30

Remessa (outros motivos)

06/03/2014, 14:35

Remessa (outros motivos)

11/10/2013, 15:36

Remessa

11/10/2013, 14:40

Remessa

10/10/2013, 15:34

Petição (Petição (outras))

10/09/2013, 17:35

Remessa (outros motivos)

10/09/2013, 17:12

Entrega em carga/vista

22/08/2013, 12:16

Entrega em carga/vista

21/08/2013, 16:06

Entrega em carga/vista

11/04/2013, 10:10

Ato ordinatório

10/04/2013, 17:03

Decurso de Prazo

10/04/2013, 14:20

Expedição de documento (Informações)

12/03/2013, 17:44

Documento (Aviso de recebimento (AR))

12/03/2013, 14:26

Expedição de documento (Informações)

25/02/2013, 17:44

Expedição de documento (Ofício)

10/01/2013, 12:09

Mero expediente

13/12/2012, 17:53

Remessa (outros motivos)

17/10/2012, 15:10

Distribuição (sorteio)

15/10/2012, 18:20