Execução Fiscal 0900514-36.2017.8.24.0050 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Pomerode

Partes do Processo

MUNICIPIO DE POMERODE

Autor

ARNALDO HANG

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO DEBARBA

OAB/SC 016994·CPF·Representa: Autor

LUCIANO DEBARBA

OAB/SC 016994·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/05/2026, 08:27

Custas

29/04/2026, 18:30

Custas

29/04/2026, 18:29

Movimentação processual

29/04/2026, 18:28

Movimentação processual

29/04/2026, 18:28

Remessa (outros motivos)

20/04/2026, 14:37

Mero expediente

16/04/2026, 15:50

Conclusão (para despacho)

24/03/2026, 13:31

Petição

24/03/2026, 08:12

Confirmada

06/03/2026, 23:59

Custas

24/02/2026, 20:03

Expedida/certificada

24/02/2026, 20:03

Remessa (outros motivos)

20/02/2026, 13:46

Reativação

20/02/2026, 13:45

Remessa (outros motivos)

30/10/2025, 08:15

Todas as movimentações(146)

Baixa Definitiva

04/05/2026, 08:27

Custas

29/04/2026, 18:30

Custas

29/04/2026, 18:29

Movimentação processual

29/04/2026, 18:28

Movimentação processual

29/04/2026, 18:28

Documentos

•03/04/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2026, 14:37

Mero expediente

16/04/2026, 15:50

Conclusão (para despacho)

24/03/2026, 13:31

Petição

24/03/2026, 08:12

Confirmada

06/03/2026, 23:59

Custas

24/02/2026, 20:03

Expedida/certificada

24/02/2026, 20:03

Remessa (outros motivos)

20/02/2026, 13:46

Reativação

20/02/2026, 13:45

Remessa (outros motivos)

30/10/2025, 08:15

Baixa Definitiva

29/10/2025, 13:02

Trânsito em julgado

29/10/2025, 06:17

Petição

28/10/2025, 13:51

Confirmada

04/10/2025, 23:59

Expedida/certificada

24/09/2025, 07:16

Conclusão (para julgamento)

23/09/2025, 15:36

Petição

15/05/2025, 10:57

Confirmada

26/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

16/04/2025, 16:50

Ato ordinatório

16/04/2025, 16:50

Redistribuição

21/03/2025, 21:31

Petição

06/03/2025, 06:25

Execução frustrada

05/03/2025, 18:41

Expedida/certificada

05/03/2025, 18:11

Conclusão (para despacho)

05/03/2025, 12:38

Petição

03/03/2025, 12:22

Confirmada

10/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

31/01/2025, 14:29

Documento (Outros documentos)

31/01/2025, 14:29

Outras Decisões

25/11/2024, 19:35

Conclusão (para despacho)

25/11/2024, 14:59

Petição

25/11/2024, 14:15

Confirmada

13/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

03/10/2024, 17:02

Documento (Certidão)

03/10/2024, 17:02

Documento (Outros documentos)

15/07/2024, 16:31

Documento (Certidão)

15/07/2024, 15:59

Outras Decisões

15/07/2024, 14:39

Conclusão (para despacho)

15/07/2024, 13:14

Petição

15/07/2024, 13:09

Confirmada

06/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

27/05/2024, 12:41

Documento (Edital)

25/05/2024, 03:00

Documento (Edital)

18/05/2024, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE POMERODE EXECUTADO: ARNALDO HANG (Espólio, Representado) EDITAL Nº 310057085263 JUIZ DO PROCESSO: Lara Klafke Brixner - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): IDA HANG Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 533/2017 e 534/2017. Valor do Débito: 1.317,12. Data do Cálculo: 14/12/2017. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900514-36.2017.8.24.0050/SC

03/04/2024, 00:00

Ato ordinatório

02/04/2024, 16:25

Expedição de documento (Outros documentos)

02/04/2024, 15:54

Petição

11/01/2024, 13:58

Confirmada

07/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/11/2023, 18:48

Outras Decisões

28/09/2023, 17:32

Documento (Informações)

12/09/2023, 21:59

Documento (Informações)

12/09/2023, 21:59

Conclusão (para despacho)

04/09/2023, 18:49

Documento (Mandado)

17/08/2023, 13:15

Mandado

21/06/2023, 17:24

Expedição de documento (Mandado)

21/06/2023, 13:45

Petição

14/06/2023, 07:45

Confirmada

05/06/2023, 23:59

Documento (Certidão)

26/05/2023, 05:45

Documento (Outros documentos)

26/05/2023, 05:13

Documento (Mandado)

18/05/2023, 13:57

Mandado

20/03/2023, 21:47

Expedição de documento (Mandado)

20/03/2023, 15:12

Petição

20/03/2023, 09:54

Documento (Aviso de recebimento (AR))

17/03/2023, 18:27

Confirmada

12/03/2023, 23:59

Expedição de documento (Ofício)

02/03/2023, 17:19

Expedida/certificada

02/03/2023, 15:23

Expedida/Certificada

02/03/2023, 15:14

Expedida/Certificada

02/03/2023, 15:07

Sem descrição

16/11/2022, 17:08

Conclusão (para despacho)

07/11/2022, 18:55

Petição

07/11/2022, 11:06

Confirmada

26/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

16/09/2022, 13:54

Documento (Mandado)

09/08/2022, 13:42

Mandado

13/06/2022, 10:51

Expedição de documento (Mandado)

10/06/2022, 18:35

Petição

06/06/2022, 10:10

Confirmada

05/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

26/05/2022, 14:34

Ato ordinatório

26/05/2022, 14:34

Mero expediente

30/09/2021, 18:52

Conclusão (para despacho)

10/08/2021, 16:36

Petição

10/08/2021, 09:45

Expedida/certificada

05/08/2021, 13:16

Ato ordinatório

05/08/2021, 13:16

Documento (Outros documentos)

29/07/2021, 17:33

Outras Decisões

29/06/2021, 18:48

Conclusão (para despacho)

29/06/2021, 12:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/06/2021, 12:42

Petição

29/06/2021, 11:15

Petição

06/10/2020, 11:47

Confirmada

06/10/2020, 11:47

Provisório

28/09/2020, 12:15

Expedida/certificada

28/09/2020, 12:12

Outras Decisões

28/09/2020, 09:02

Conclusão (para decisão)

11/09/2020, 17:40

Petição

08/09/2020, 13:29

Confirmada

03/09/2020, 23:59

Expedida/certificada

24/08/2020, 15:19

Petição

06/08/2020, 14:46

Confirmada

06/08/2020, 14:46

Expedida/certificada

01/08/2020, 03:23

Documento (Certidão)

01/08/2020, 03:23

Documento (Outros documentos)

06/07/2020, 18:42

Petição (Informações)

19/05/2020, 18:44

Documento (Certidão)

19/08/2019, 17:46

Petição

02/07/2019, 16:20

Documento (Certidão)

29/06/2019, 00:06

Documento (Certidão)

19/06/2019, 17:10

Outras Decisões

19/06/2019, 17:09

Conclusão (para decisão)

14/06/2019, 18:04

Petição

14/06/2019, 17:20

Documento (Outros documentos)

14/06/2019, 17:18

Documento (Certidão)

08/06/2019, 21:14

Documento (Certidão)

29/05/2019, 17:55

Ato ordinatório

29/05/2019, 17:30

Documento (Outros documentos)

04/04/2019, 12:50

Mero expediente

31/03/2019, 19:20

Conclusão (para decisão)

14/03/2019, 18:58

Petição

14/03/2019, 16:39

Petição

14/03/2019, 16:38

Documento (Outros documentos)

14/03/2019, 16:38

Documento (Certidão)

08/03/2019, 17:03

Documento (Certidão)

26/02/2019, 14:59

Ato ordinatório

26/02/2019, 14:59

Documento (Mandado)

31/08/2018, 18:13

Documento (Certidão)

31/08/2018, 18:11

Documento (Outros documentos)

31/08/2018, 18:11

Documento (Informações)

20/07/2018, 23:14

Expedição de documento (Mandado)

02/03/2018, 20:02

Documento (Certidão)

20/01/2018, 16:23

Documento (Outros documentos)

20/01/2018, 16:22

Documento (Aviso de recebimento (AR))

19/01/2018, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

19/12/2017, 12:42

Mero expediente

18/12/2017, 14:31

Conclusão (para despacho)

14/12/2017, 20:05

Distribuição (sorteio)

14/12/2017, 20:04