Usucapião 0037569-40.2011.8.24.0023 - TJSC

Usucapião 0037569-40.2011.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Petição

09/05/2026, 12:20

Petição

09/05/2026, 12:20

Petição

30/04/2026, 17:27

Publicação

22/04/2026, 06:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2026, 04:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório USUCAPIÃO Nº 0037569-40.2011.8.24.0023/SC RELATOR: Giuliano Ziembowicz AUTOR: ESPÓLIO DE GLADYS COELHO DE SOUZA (Representado) ADVOGADO(A): HENRIQUE FRANCESCHETTO (OAB SC038383) ADVOGADO(A): TAMIRES AGUIAR BALBINO (OAB SC049073) REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: SERGIO TULIO COELHO DE SOUZA ASSIS (Representante) ADVOGADO(A): TAMIRES AGUIAR BALBINO (OAB SC049073) ADVOGADO(A): HENRIQUE FRANCESCHETTO (OAB SC038383) ADVOGADO(A): GUILHERME JUK CATTANI ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 308 - 17/04/2026 - Juntada de certidão

20/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

17/04/2026, 20:42

Conclusão (para despacho)

17/04/2026, 19:33

Expedida/certificada

17/04/2026, 19:31

Documento (Certidão)

17/04/2026, 19:31

Petição

29/03/2026, 12:59

Publicação

24/02/2026, 05:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2026, 03:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório USUCAPIÃO Nº 0037569-40.2011.8.24.0023/SC AUTOR: ESPÓLIO DE GLADYS COELHO DE SOUZA (Representado) ADVOGADO(A): HENRIQUE FRANCESCHETTO (OAB SC038383) ADVOGADO(A): TAMIRES AGUIAR BALBINO (OAB SC049073) REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: SERGIO TULIO COELHO DE SOUZA ASSIS (Representante) ADVOGADO(A): TAMIRES AGUIAR BALBINO (OAB SC049073) ADVOGADO(A): HENRIQUE FRANCESCHETTO (OAB SC038383) ADVOGADO(A): GUILHERME JUK CATTANI ATO ORDINATÓRIO Na forma do art. 1º, §1º, XXXIII, da Portaria Nº 01/2025 deste juízo, publicada no Diário da Justiça nº 4455, com data de publicação 25/03/2025, diante do pedido de dilação de prazo, fica intimada a parte autora para se manifestar, no prazo de 30 (trinta) dias.

23/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

20/02/2026, 18:03

Documentos

Ato ordinatório

•20/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao AUTOR: ESPÓLIO DE JOSÉ AFFONSO ASSIS (Representado) AUTOR: ESPÓLIO DE GLADYS COELHO DE SOUZA (Representado) REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: SERGIO TULIO COELHO DE SOUZA ASSIS (Representante) EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: Giuliano Ziembowicz - Juiz(a) de Direito CITANDO(A)(S): Alienantes, confinantes e seus cônjuges, réus em lugar incerto e eventuais interessados. PRAZO DO EDITAL: 20 (vinte) dias OBJETO: Descrição do(s) Bem(ns): Um imóvel localizado na Estrada Cristóvão Machado de Campos, 610 – Vargem Grande - Florianópolis/SC. DESCRIÇÃO DA AREA TOTAL: Um Terreno urbano, perfazendo a área total de 7.141,54 m² (sete mil cento e quarenta e um metros e cinquenta quatro centímetros quadrados), tendo assim às seguintes dimensões e confrontações: Frente, ao Leste, Inicia-se se no marco denominado 'ponto V1', georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000, MC-51°W, coordenadas Plano Retangulares Relativas, Sistema UTM: E= 751.937,586 m e N= 6.960.375,901 m; Daí segue confrontando com Estrada Cristovao Machado De Campos com a distância de 23,81 m até o marco 'ponto V2' (E=751.929,787 m e N=6.960.403,636 m); A esquerda ao Norte, partindo 'ponto V2' (E=751.929,787 m e N=6.960.403,636 m); Daí segue confrontando com Imóvel de posse José Afonso de Assis - CPF: 014.569.110-15, seguindo com a distância de 284,76 m até o marco 'ponto V3' (E=751.654,166 m e N=6.960.475,189 m); Fundos ao Oeste, partindo do 'ponto V3' (E=751.654,166 m e N=6.960.475,189 m); Daí segue confrontando com JCF Empreendimentos e Participações LTDA - CNPJ: 51.715.605/0001-08, (Matricula: 35.574), seguindo com a distância de 21,39 m até o marco 'ponto V4' (E=751.660,226 m e N=6.960.447,674 m); A direita ao Sul, partindo do marco 'ponto V4' (E=751.660,226 m e N=6.960.447,674 m); Daí segue confrontando com Imóvel de posse de Nelson Luiz Fidelis - CPF: 007.790.839-20, seguindo com a distância de 286,50 m até o marco 'ponto V1' (E=751.937,586 m e N=6.960.375,901 m); início de descrição, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito com uma área superficial de 7.141,54 m². F Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos da ação de USUCAPIÃO 00375694020118240023, requerida por ESPÓLIO DE JOSÉ AFFONSO ASSIS e SERGIO TULIO COELHO DE SOUZA ASSIS, CPF nº 16838475049, e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), e também em jornal local, esta que deverá ser feita 01 (uma) vez e providenciada pela parte (art. 257, parágrafo único, do CPC). Termo de Responsabilidade Técnica - TRT Lei n° 13.639, de 26 de MARÇO de 2018 Conselho Regional dos Técnicos Industriais 04 Página 1/1 CRT 04 TRT OBRA / SERVIÇO INICIAL 1. Responsável Técnico FELIPE DE LIMA Título profissional: TÉCNICO EM AGRIMENSURA RNP: 09243565966 Empresa contratada: FELIPE DE LIMA TOPOGRAFIA ME Registro: 21852685000174 CNPJ: 21.852.685/0001-74 2. Contratante Contratante: SERGIO TULIO COELHO DE SOUZA ASSIS CPF/CNPJ: 168.384.750-49 ESTRADA CRISTÓVÃO MACHADO DE CAMPOS Nº: 610 Complemento: Bairro: VARGEM GRANDE Cidade: FLORIANÓPOLIS UF: SC CEP: 88052600 País: Brasil Telefone: Email: Contrato: Não especificado Celebrado em: Valor: R$ 1.000,00 Tipo de contratante: PESSOA FISICA Ação Institucional: NENHUM 3. Dados da Obra/Serviço Proprietário: SERGIO TULIO COELHO DE SOUZA ASSIS CPF/CNPJ: 168.384.750-49 ESTRADA CRISTÓVÃO MACHADO DE CAMPOS Nº: 610 Complemento: Bairro: VARGEM GRANDE Cidade: FLORIANÓPOLIS UF: SC CEP: 88052600 Telefone: Email: Coordenadas Geográficas: Latitude: -27.456755 Longitude: -48.450915 Data de Início: 01/01/2022 Previsão de término: 24/01/2022 Finalidade: SEM DEFINIÇÃO 4. Atividade Técnica 1 - DIRETA Quantidade Unidade 97 - LEVANTAMENTO > CFT -> OBRAS E SERVIÇOS - AGRIMENSURA -> MEDIÇÃO DE TERRA -> LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO -> #0623 - PLANIALTIMÉTRICO 7.141,540 m² Após a conclusão das atividades técnicas o profissional deverá proceder a baixa deste TRT LEVANTAMENTO TOPOGRAFICO DE UM IMOVEL COM AREA DE 7.141,54 M2 COM A FINALIDADE DE INSTRUIR PROCESSO DE USUCAPIÃO. CRT/CFT (Valor Padrão) Declaro serem verdadeiras as informações acima Responsável Técnico: FELIPE DE LIMA - CPF: 092.435.659-66, de de Local data Contratante: SERGIO TULIO COELHO DE SOUZA ASSIS - CPF: 168.384.750-49 Pagamento não identificado AS INFORMAÇÃOES ACIMA CONSTAM NOS EVENTOS 161.3, 160.4 e 160.5 DOS PRESENTES AUTOS Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 0037569-40.2011.8.24.0023/SC

04/04/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

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