Monitória 5005549-27.2019.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/09/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca da Capital

Partes do Processo

CESUSC - COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE SANTA CATARINA LTDA

Autor

RONI MARCELINO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LOISLENE OLIVEIRA DA ROSA

OAB/SC 071580·Representa: Autor

ALINE PACHECO DE MICHE

OAB/SC 024076·CPF·Representa: Autor

LOISLENE OLIVEIRA DA ROSA

OAB/SC 071580·Representa: Réu

ALINE PACHECO DE MICHE

OAB/SC 024076·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicação

16/07/2025, 03:31

Baixa Definitiva

15/07/2025, 21:58

Petição (Petição (outras))

15/07/2025, 20:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2025, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MONITÓRIA Nº 5005549-27.2019.8.24.0023/SC RELATOR: Eliane Alfredo Cardoso de Albuquerque RÉU: RONI MARCELINO ADVOGADO(A): LOISLENE OLIVEIRA DA ROSA (OAB SC071580) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 158 - 14/07/2025 - Juntada - Guia Gerada

15/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/07/2025, 23:18

Custas

14/07/2025, 22:57

Expedida/Certificada

14/07/2025, 22:57

Documento (Outros documentos)

14/07/2025, 22:57

Remessa (outros motivos)

14/07/2025, 16:13

Trânsito em julgado

14/07/2025, 16:12

Petição (Petição (outras))

14/07/2025, 16:01

Petição (Petição (outras))

23/06/2025, 18:42

Publicação

23/06/2025, 02:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2025, 02:16

Todas as movimentações(157)

Publicação

16/07/2025, 03:31

Baixa Definitiva

15/07/2025, 21:58

Petição (Petição (outras))

15/07/2025, 20:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2025, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MONITÓRIA Nº 5005549-27.2019.8.24.0023/SC RELATOR: Eliane Alfredo Cardoso de Albuquerque RÉU: RONI MARCELINO ADVOGADO(A): LOISLENE OLIVEIRA DA ROSA (OAB SC071580) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 158 - 14/07/2025 - Juntada - Guia Gerada

Documentos

Ato ordinatório

•15/07/2025, 00:00

15/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/07/2025, 23:18

Custas

14/07/2025, 22:57

Expedida/Certificada

14/07/2025, 22:57

Documento (Outros documentos)

14/07/2025, 22:57

Remessa (outros motivos)

14/07/2025, 16:13

Trânsito em julgado

14/07/2025, 16:12

Petição (Petição (outras))

14/07/2025, 16:01

Petição (Petição (outras))

23/06/2025, 18:42

Publicação

23/06/2025, 02:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Monitória Nº 5005549-27.2019.8.24.0023/SC AUTOR: CESUSC - COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE SANTA CATARINA LTDA ADVOGADO(A): ALINE PACHECO DE MICHE (OAB SC024076) RÉU: RONI MARCELINO ADVOGADO(A): LOISLENE OLIVEIRA DA ROSA (OAB SC071580) SENTENÇA III DECIDO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido da inicial, com fundamento no art. 487, I, do CPC, declarando constituídos em títulos executivos judiciais os débitos representados no contrato de prestação de serviço e no contrato de confissão de dívida contraídos pelo réu (Evento 1, OUT4-OUT5 e Evento 1, CALC8) e condenando a parte demandada ao pagamento dos valores nominais descritos na exordial, acrescidos de correção monetária pelo INPC, juros moratórios de 1% ao mês e multa de mora de 2%, a contar da data do inadimplemento. Em razão da sucumbência, condeno a parte ré ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como de honorários de sucumbência em favor do patrono da parte adversa, que fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos art. 85, §2º, CPC. Fixo os honorários advocatícios para a curadora especial nomeada no Evento 143 em R$ 265,00 (duzentos e sessenta e cinco reais), observado o disposto na Resolução CM n. 5/2023. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se.

20/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

18/06/2025, 15:01

Conclusão (para julgamento)

11/03/2025, 09:20

Petição (Petição (outras))

09/03/2025, 12:04

Confirmada

07/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

25/02/2025, 22:35

Documento (Outros documentos)

25/02/2025, 22:34

Documento (Certidão)

25/02/2025, 22:30

Outras Decisões

14/02/2025, 14:59

Conclusão (para despacho)

11/02/2025, 07:37

Decurso de Prazo

11/02/2025, 01:08

Petição (Petição (outras))

10/02/2025, 18:34

Confirmada

19/12/2024, 23:59

Confirmada

19/12/2024, 01:13

Expedida/certificada

09/12/2024, 18:57

Expedida/certificada

09/12/2024, 18:57

Mero expediente

09/12/2024, 18:57

Conclusão (para despacho)

09/09/2024, 16:38

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 16:37

Confirmada

19/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

09/08/2024, 17:39

Petição (Petição (outras))

09/08/2024, 17:33

Confirmada

01/07/2024, 02:32

Expedida/certificada

21/06/2024, 14:01

Documento (Outros documentos)

21/06/2024, 13:59

Documento (Edital)

28/05/2024, 03:00

Petição (Petição (outras))

07/05/2024, 20:56

Documento (Edital)

07/05/2024, 03:00

Confirmada

13/04/2024, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: CESUSC - COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE SANTA CATARINA LTDA RÉU: RONI MARCELINO EDITAL Nº 310057133883 JUIZ DO PROCESSO: Eliane Alfredo Cardoso de Albuquerque - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): RONI MARCELINO (CPF 049.592.889-57) Prazo do Edital: 20 dias Valor do Débito: 16.255,36. Data do Cálculo: 03/09/2019. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para efetuar o pagamento do montante exigido ou a entrega da coisa reclamada, acrescido de honorários advocatícios de 5% do valor da causa, ou oferecer embargos, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC). ADVERTÊNCIA: Não sendo oferecidos os embargos no prazo marcado, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial (art. 701, § 2º, do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Monitória Nº 5005549-27.2019.8.24.0023/SC

04/04/2024, 00:00

Ato ordinatório

03/04/2024, 13:38

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2024, 13:36

Expedida/certificada

03/04/2024, 08:15

Sem descrição

03/04/2024, 08:15

Conclusão (para despacho)

02/04/2024, 13:13

Petição (Petição (outras))

01/04/2024, 16:45

Confirmada

07/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/02/2024, 08:38

Documento (Mandado)

25/02/2024, 21:29

Documento (Certidão)

12/01/2024, 17:20

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 10:19

Confirmada

19/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/08/2023, 12:43

Documento (Mandado)

04/08/2023, 17:50

Mandado

28/06/2023, 15:31

Mandado

28/06/2023, 15:17

Expedição de documento (Mandado)

28/06/2023, 15:02

Expedição de documento (Mandado)

28/06/2023, 15:02

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 17:54

Confirmada

23/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/06/2023, 16:12

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 15:47

Confirmada

03/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/05/2023, 07:49

Decurso de Prazo

24/05/2023, 01:08

Confirmada

29/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/04/2023, 17:45

Documento (Mandado)

19/04/2023, 17:42

Mandado

05/04/2023, 13:17

Expedição de documento (Mandado)

05/04/2023, 13:07

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 18:37

Documento (Informações)

04/04/2023, 09:10

Documento (Outros documentos)

03/04/2023, 10:50

Documento (Outros documentos)

03/04/2023, 10:50

Confirmada

12/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/03/2023, 14:29

Documento (Aviso de recebimento (AR))

02/03/2023, 14:24

Documento (Aviso de recebimento (AR))

28/02/2023, 14:27

Expedição de documento (Ofício)

26/01/2023, 14:30

Documento (Aviso de recebimento (AR))

26/01/2023, 14:21

Documento (Informações)

19/12/2022, 09:08

Expedição de documento (Ofício)

16/12/2022, 10:26

Documento (Outros documentos)

15/12/2022, 17:57

Documento (Outros documentos)

15/12/2022, 17:57

Petição (Petição (outras))

15/12/2022, 17:57

Confirmada

06/12/2022, 23:59

Documento (Certidão)

06/12/2022, 13:36

Expedida/certificada

23/11/2022, 19:10

Documento (Outros documentos)

23/11/2022, 19:09

Decurso de Prazo

04/11/2022, 01:13

Confirmada

08/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

28/09/2022, 14:43

Conclusão (para despacho)

24/07/2022, 20:40

Petição (Petição (outras))

24/07/2022, 19:19

Confirmada

02/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

22/06/2022, 12:46

Documento (Aviso de recebimento (AR))

22/06/2022, 12:28

Expedição de documento (Ofício)

17/05/2022, 15:00

Documento (Certidão)

17/05/2022, 14:55

Decurso de Prazo

17/05/2022, 01:14

Documento (Aviso de recebimento (AR))

25/04/2022, 13:08

Documento (Informações)

07/04/2022, 16:29

Expedição de documento (Ofício)

06/04/2022, 12:53

Documento (Outros documentos)

05/04/2022, 22:18

Documento (Outros documentos)

05/04/2022, 22:18

Petição (Petição (outras))

05/04/2022, 22:15

Confirmada

26/03/2022, 23:59

Documento (Certidão)

21/03/2022, 17:20

Documento (Outros documentos)

16/03/2022, 19:03

Documento (Certidão)

16/03/2022, 19:02

Confirmada

14/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

04/03/2022, 13:21

Movimentação processual

11/12/2021, 13:55

Conclusão (para despacho)

21/09/2021, 15:02

Petição (Petição (outras))

19/09/2021, 21:53

Confirmada

27/08/2021, 23:59

Documento (Outros documentos)

17/08/2021, 09:47

Expedida/certificada

17/08/2021, 09:46

Documento (Certidão)

17/08/2021, 09:46

Petição (Petição (outras))

24/03/2021, 19:59

Confirmada

07/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

25/02/2021, 15:55

Documento (Mandado)

05/09/2020, 19:31

Mandado

07/07/2020, 11:41

Documento (Informações)

20/05/2020, 12:13

Expedição de documento (Mandado)

19/05/2020, 11:01

Documento (Outros documentos)

18/05/2020, 16:16

Documento (Outros documentos)

18/05/2020, 16:16

Petição (Petição (outras))

18/05/2020, 16:15

Confirmada

27/04/2020, 23:59

Expedida/certificada

17/04/2020, 13:21

Documento (Aviso de recebimento (AR))

13/04/2020, 12:21

Petição (Petição (outras))

17/02/2020, 13:20

Expedição de documento (Ofício)

13/02/2020, 15:05

Documento (Informações)

11/02/2020, 09:11

Documento (Outros documentos)

06/02/2020, 13:46

Documento (Outros documentos)

06/02/2020, 13:46

Petição (Petição (outras))

06/02/2020, 13:45

Confirmada

05/02/2020, 23:59

Expedida/certificada

26/01/2020, 16:32

Documento (Aviso de recebimento (AR))

06/11/2019, 12:24

Petição (Petição (outras))

14/10/2019, 11:35

Confirmada

12/10/2019, 23:59

Expedição de documento (Ofício)

08/10/2019, 16:04

Expedida/certificada

02/10/2019, 17:08

Mero expediente

02/10/2019, 17:08

Conclusão (para decisão)

11/09/2019, 17:34

Documento (Informações)

10/09/2019, 10:07

Documento (Outros documentos)

03/09/2019, 15:32

Documento (Outros documentos)

03/09/2019, 15:32

Distribuição (sorteio)

03/09/2019, 15:31

•20/06/2025, 00:00

•04/04/2024, 00:00