Procedimento Comum Cível 0300304-63.2018.8.24.0126 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0300304-63.2018.8.24.0126 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/09/2025, 18:12

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2025, 07:23

Trânsito em julgado

10/09/2025, 17:22

Decurso de Prazo

06/09/2025, 01:18

Petição (Petição (outras))

31/08/2025, 08:03

Publicação

15/08/2025, 03:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2025, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum Cível Nº 0300304-63.2018.8.24.0126/SC AUTOR: OTAVIO DE SOUZA BORGES ADVOGADO(A): MARIA MANOELA DOS REIS VICENTE (OAB SC040977) RÉU: PEDRO CARDOSO FILHO ADVOGADO(A): LEONARDO COSTELLA (OAB SC039597) RÉU: VERSA ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA ADVOGADO(A): RENATA MANFREDI MENEGOLLA (OAB SC026112) SENTENÇA Ante o exposto, CONHEÇO e ACOLHO os aclaratórios, para o fim de sanar a omissão na parte dispositiva da sentença em relação aos honorários advocatícios, acrescendo que: CONDENO a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios em favor do(s) procurador(es) da parte ré, os quais arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, observadas as regras previstas no artigo 85, § 2º do Código de Processo Civil. Observe-se a suspensão de que trata o artigo 98, §3º, do CPC, caso a parte seja beneficiária da gratuidade da justiça. FIXO honorários advocatícios ao procurador nomeado Dr. LEONARDO COSTELLA (OAB/SC 39.597) no valor de R$ 530,01, nos termos do Anexo Único da Resolução CM 5/2023. REQUISITE-SE o pagamento pelo Sistema de Assistência Judiciária Gratuita, observando os requisitos definidos na legislação pertinente. Mantenho as demais disposições tais como lançadas.

14/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

13/08/2025, 18:06

Acolhimento de Embargos de Declaração

13/08/2025, 18:06

Conclusão (para julgamento)

13/08/2025, 17:12

Conclusão (para decisão)

13/08/2025, 16:59

Decurso de Prazo

09/08/2025, 01:27

Decurso de Prazo

06/08/2025, 01:15

Publicação

01/08/2025, 03:13

Documentos

Sentença

•14/08/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Expedição de documento (Outros documentos)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Acolhimento de Embargos de Declaração

Conclusão (para julgamento)

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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