Cumprimento de sentença 0500468-30.2012.8.24.0037 - TJSC | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaExpurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/08/2012

Valor da Causa

R$ 4.844,91

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Joaçaba

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 4ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

CRISTINE FRANK

CPF

Autor

LUCIANE FRANK

CPF

Autor

VALTER JORGE FRANK

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

14/05/2024, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 289

12/04/2024, 15:29

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7530076, Subguia 3859666 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 46,80

27/03/2024, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 289

20/03/2024, 05:17

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> JCA02CV

19/03/2024, 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 19/04/2024. Parte BANCO DO BRASIL S.A., Guia 7530076, Subguia 3859666

19/03/2024, 14:40

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 7530076 - R$ 46,80

19/03/2024, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2024, 14:40

Custas Satisfeitas - Parte: CRISTINE FRANK

19/03/2024, 14:40

Custas Satisfeitas - Parte: LUCIANE FRANK

19/03/2024, 14:40

Custas Satisfeitas - Parte: VALTER JORGE FRANK

19/03/2024, 14:40

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JCA02CV -> DCJE

08/03/2024, 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.537,62

01/03/2024, 10:48

Expedição de Alvará

28/02/2024, 16:48

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> JCA02CV

27/02/2024, 15:12

Todas as movimentações(294)

Baixa Definitiva

14/05/2024, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 289

12/04/2024, 15:29

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7530076, Subguia 3859666 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 46,80

27/03/2024, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 289

20/03/2024, 05:17

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> JCA02CV

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2023, 13:48

SENTENÇA

•07/12/2023, 11:26

19/03/2024, 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 19/04/2024. Parte BANCO DO BRASIL S.A., Guia 7530076, Subguia 3859666

19/03/2024, 14:40

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 7530076 - R$ 46,80

19/03/2024, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2024, 14:40

Custas Satisfeitas - Parte: CRISTINE FRANK

19/03/2024, 14:40

Custas Satisfeitas - Parte: LUCIANE FRANK

19/03/2024, 14:40

Custas Satisfeitas - Parte: VALTER JORGE FRANK

19/03/2024, 14:40

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JCA02CV -> DCJE

08/03/2024, 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.537,62

01/03/2024, 10:48

Expedição de Alvará

28/02/2024, 16:48

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> JCA02CV

27/02/2024, 15:12

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - JCA02CV -> DCJE

16/02/2024, 16:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 276 - Conclusos para despacho - 14/12/2023 16:49:01)

16/02/2024, 16:42

Transitado em Julgado

02/02/2024, 20:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 269

02/02/2024, 01:16

Ato ordinatório praticado

14/12/2023, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 269

08/12/2023, 11:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 266, 267 e 268

08/12/2023, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 266

08/12/2023, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 267

08/12/2023, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 268

08/12/2023, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/12/2023, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/12/2023, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/12/2023, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/12/2023, 14:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/12/2023, 14:26

Conclusos para julgamento

09/11/2023, 13:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 242, 243 e 244

07/11/2023, 14:03

Juntada de Petição

07/11/2023, 14:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 245

07/11/2023, 01:16

Juntada de Petição

06/11/2023, 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.479,36

27/10/2023, 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.559,79

24/10/2023, 10:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 248

21/10/2023, 01:17

Expedição de Alvará

20/10/2023, 18:33

Juntada de Petição

18/10/2023, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 242, 243 e 244

15/10/2023, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 03:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

10/10/2023, 15:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

10/10/2023, 12:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

09/10/2023, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 248

09/10/2023, 04:12

Ato ordinatório praticado

07/10/2023, 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2023, 22:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 245

06/10/2023, 04:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/10/2023, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/10/2023, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/10/2023, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/10/2023, 17:47

Decisão interlocutória

05/10/2023, 17:47

Conclusos para despacho

06/02/2023, 15:29

Juntada de certidão

09/12/2022, 17:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 234

06/10/2022, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 228

09/08/2022, 01:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 225, 226, 227, 231, 232 e 233

08/08/2022, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 231, 232, 233 e 234

31/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2022, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2022, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2022, 12:28

Ato ordinatório praticado

21/07/2022, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2022, 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 225, 226, 227 e 228

18/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2022, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2022, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2022, 12:18

Ato ordinatório praticado

08/07/2022, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2022, 12:18

Recebidos os autos - TJSC -> JCA02CV Número: 05004683020128240037

06/07/2022, 10:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (EXECUTADO) PROCURADOR: RICARDO LOPES GODOY APELADO: CRISTINE FRANK (EXEQUENTE) ADVOGADO: JULIANO SOUZA (OAB SC019456) ADVOGADO: MAGALI CRISTINE BISSANI (OAB SC008954) APELADO: LUCIANE FRANK (EXEQUENTE) ADVOGADO: JULIANO SOUZA (OAB SC019456) ADVOGADO: MAGALI CRISTINE BISSANI (OAB SC008954) APELADO: VALTER JORGE FRANK (EXEQUENTE) ADVOGADO: JULIANO SOUZA (OAB SC019456) ADVOGADO: MAGALI CRISTINE BISSANI (OAB SC008954) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de maio de 2022. Desembargador TORRES MARQUES Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 31 de maio de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0500468-30.2012.8.24.0037/SC (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador TULIO PINHEIRO

16/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JCA02CV -> TJSC

09/02/2021, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214

16/12/2020, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215

16/12/2020, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216

16/12/2020, 11:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 214, 215 e 216

16/12/2020, 11:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/12/2020, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2020, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2020, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2020, 18:33

Ato ordinatório praticado

14/12/2020, 18:27

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

03/12/2020, 15:18

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0386/2020 Data da Publicação: 27/11/2020 Número do Diário: 3437

27/11/2020, 06:56

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0386/2020 Data da Publicação: 27/11/2020 Número do Diário: 3437

27/11/2020, 06:56

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0386/2020 Data da Publicação: 27/11/2020 Número do Diário: 3437

27/11/2020, 06:56

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0386/2020 Teor do ato: Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se arquivadas. Advogados(s): Magali Cristine Bissani (OAB 8954/SC), Juliano Souza (OAB 19456/SC), Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 42978/SC)

25/11/2020, 20:07

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se arquivadas.

25/11/2020, 15:46

Juntada petição de apelação

25/11/2020, 15:19

Juntada de documento

25/11/2020, 15:19

Juntada de documento

25/11/2020, 15:19

Juntada de documento

25/11/2020, 15:19

Juntada de documento

25/11/2020, 15:19

Juntada petição de embargos de declaração

25/11/2020, 15:19

Juntada de documento

25/11/2020, 15:19

Juntada de documento

25/11/2020, 15:19

Juntada de documento

25/11/2020, 15:19

Juntada de Petição

25/11/2020, 15:19

Juntada de documento

25/11/2020, 15:19

Juntada de Petição

25/11/2020, 15:19

Juntada de documento

25/11/2020, 15:19

Juntada de Procuração

25/11/2020, 15:19

Juntada de Petição

25/11/2020, 15:18

Juntada de documento

25/11/2020, 15:18

Juntada de documento

25/11/2020, 15:18

Protocolado ordem do Bancejud

25/11/2020, 15:18

Juntada de documento

25/11/2020, 15:18

Juntada de documento

25/11/2020, 15:18

Juntada de Petição

25/11/2020, 15:18

Juntada de documento

25/11/2020, 15:18

Juntada de documento

25/11/2020, 15:18

Juntada de documento

25/11/2020, 15:18

Juntada petição de embargos de declaração

25/11/2020, 15:18

Juntada de documento

25/11/2020, 15:18

Juntada de documento

25/11/2020, 15:18

Juntada de documento

25/11/2020, 15:18

Juntada de documento

25/11/2020, 15:18

Juntada de Petição

25/11/2020, 15:18

Juntada de documento

25/11/2020, 15:18

Juntada de documento

25/11/2020, 15:18

Juntada de documento

25/11/2020, 15:18

Juntada de Petição

25/11/2020, 15:18

Juntada de documento

25/11/2020, 15:18

Juntada de Petição

25/11/2020, 15:18

Juntada de documento

25/11/2020, 15:18

Juntada de documento

25/11/2020, 15:18

Juntada de documento

25/11/2020, 15:18

Juntada de Petição

25/11/2020, 15:18

Juntada de documento

25/11/2020, 15:18

Juntada de documento

25/11/2020, 15:18

documento digitalizado

25/11/2020, 15:18

Juntada de documento

25/11/2020, 15:18

documento digitalizado

25/11/2020, 15:17

Juntada de documento

25/11/2020, 15:17

Juntada de documento

25/11/2020, 15:17

Juntada de documento

25/11/2020, 15:17

Juntada de documento

25/11/2020, 15:17

Juntada de Petição

25/11/2020, 15:17

Juntada de documento

25/11/2020, 15:17

Juntada de Substabelecimento

25/11/2020, 15:17

Juntada de documento

25/11/2020, 15:17

Juntada de documento

25/11/2020, 15:17

Juntada de documento

25/11/2020, 15:17

Juntada de documento

25/11/2020, 15:17

Juntada de documento

25/11/2020, 15:17

documento digitalizado

25/11/2020, 15:17

Juntada de documento

25/11/2020, 15:17

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

25/11/2020, 15:17

Juntada de AR

25/11/2020, 15:17

Juntada de ofício

25/11/2020, 15:17

Juntada de documento

25/11/2020, 15:17

Juntada de documento

25/11/2020, 15:17

Juntada de documento

25/11/2020, 15:17

Juntada de documento

25/11/2020, 15:17

Juntada de documento

25/11/2020, 15:17

Juntada de documento

25/11/2020, 15:17

Juntada de Procuração

25/11/2020, 15:17

Juntada de documento

25/11/2020, 15:17

Juntada de Procuração

25/11/2020, 15:17

Juntada de documento

25/11/2020, 15:17

Juntada de Procuração

25/11/2020, 15:16

Juntada de documento

25/11/2020, 15:16

Juntada de Petição

25/11/2020, 15:16

Juntada de documento

25/11/2020, 15:16

Processo físico convertido em processo eletrônico

25/11/2020, 14:57

Juntada petição de apelação - Juntada a petição diversa - Tipo: Recurso de apelação em Cumprimento de sentença - Número: 80017 - Protocolo: WJCA20100071430

24/11/2020, 18:48

Recebidos os autos

09/11/2020, 15:55

Remetidos os autos da Contadoria

09/11/2020, 15:28

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 24/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 24/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 24/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados

19/07/2020, 18:48

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0730/2020 Data da Publicação: 29/06/2020 Número do Diário: 3332

29/06/2020, 06:33

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0730/2020 Data da Publicação: 29/06/2020 Número do Diário: 3332

29/06/2020, 06:33

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0730/2020 Data da Publicação: 29/06/2020 Número do Diário: 3332 Página:

29/06/2020, 06:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0730/2020 Teor do ato: Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração opostos em p. 150/154, ante à ausência de embargabilidade, mantendo a sentença das p. 148 tal qual lançada. P.R.I. Após, arquive-se, com as devidas baixas. Advogados(s): Magali Cristine Bissani (OAB 8954/SC), Juliano Souza (OAB 19456/SC), Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 42978/SC)

25/06/2020, 18:33

Certificado a publicação e registro da sentença

23/06/2020, 18:15

Recebidos os autos

05/06/2020, 14:46

Embargos de Declaração de Decisão Não-acolhidos - Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração opostos em p. 150/154, ante à ausência de embargabilidade, mantendo a sentença das p. 148 tal qual lançada. P.R.I. Após, arquive-se, com as devidas baixas.

05/06/2020, 14:41

Conclusos para despacho

05/08/2019, 14:42

Certificado a tempestividade - Tempestividade

12/07/2019, 16:57

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0316/2019 Data da Publicação: 04/07/2019 Número do Diário: 3094 Página:

04/07/2019, 13:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0316/2019 Teor do ato: Ante o exposto, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA o presente cumprimento de sentença, em virtude do pagamento integral do débito. Expeça-se alvará judicial para levantamento dos valores depositados na subconta vinculada ao feito, em favor da parte exequente, observando-se as informações e dados bancários fornecidos à p. 146. Condeno a parte executada ao pagamento de eventuais custas finais devidas no feito executivo, observando-se as isenções/reduções legais. P.R.I. Após, ao arquivo, com as devidas baixas. Advogados(s): Magali Cristine Bissani (OAB 8954/SC), Juliano Souza (OAB 19456/SC), Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 42978/SC)

02/07/2019, 15:15

Recebidos os autos

28/06/2019, 16:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença - Ante o exposto, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA o presente cumprimento de sentença, em virtude do pagamento integral do débito. Expeça-se alvará judicial para levantamento dos valores depositados na subconta vinculada ao feito, em favor da parte exequente, observando-se as informações e dados bancários fornecidos à p. 146. Condeno a parte executada ao pagamento de eventuais custas finais devidas no feito executivo, observando-se as isenções/reduções legais. P.R.I. Após, ao arquivo, com as devidas baixas.

24/06/2019, 14:45

Conclusos para despacho

26/03/2018, 14:43

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Manifestação sobre a impugnação em Cumprimento de sentença - Número: 80015 - Protocolo: WJCA18100027676

27/02/2018, 14:18

Recebidos os autos

26/02/2018, 16:40

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que o(a) Dr(a) Magali C. Bissani autorizou o(a) Sr(a) Larissa Rios a retirar em carga os autos em epígrafe, conforme autorização arquivada no livro carga nº 02/2017.

19/02/2018, 14:53

Autos entregues em carga ao Advogado

19/02/2018, 14:52

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Cumprimento de sentença - Número: 80014 - Protocolo: WJCA18100022003

16/02/2018, 15:15

Recebidos os autos

08/02/2018, 14:56

Autos entregues em carga ao Advogado

01/02/2018, 14:20

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que o(a) Dr(a)Marcos Caldas Martins Chagas autorizou o(a) Sr(a) Mara S. J. Marson a retirar em carga os autos em epígrafe, conforme autorização arquivada no livro carga nº 01/2018.

01/02/2018, 14:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0016/2018 Data da Publicação: 01/02/2018 Número do Diário: 2749 Página:

01/02/2018, 13:24

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0016/2018 Teor do ato: 1. Para possibilitar a penhora em dinheiro, foram indisponibilizados ativos financeiros existentes em nome do executado via sistema Bacenjud, no valor integral do demonstrativo de débito acostado aos autos, sendo desbloqueadas eventuais quantias excedentes, conforme extrato juntado ao processo.2. Intime-se o executado na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, acerca da indisponibilidade de ativos financeiros. Prazo: 5 dias.3. Rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo.4. Ato contínuo, aguarde-se o decurso de prazo para eventual impugnação acerca da penhora efetivada. Prazo: 15 dias.5. Decorrido o prazo para oposição da penhora, expeça-se alvará para levantamento em favor do exequente, intimando-o para requerer o que entender de direito, sob pena de presumir-se o adimplemento do débito, com a consequente extinção do feito. Prazo: 10 dias.Publique-se e intimem-se. Advogados(s): Magali Cristine Bissani (OAB 8954/SC), Juliano Souza (OAB 19456/SC), Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 56526/MG)

30/01/2018, 15:33

Juntada de Procuração - Juntada a petição diversa - Tipo: Procuração/Substabelecimento em Cumprimento de sentença - Número: 80013 - Protocolo: WJCA17100187966 - Complemento: Dr. Marcos Caldas Martins Chagas

29/01/2018, 14:30

Recebidos os autos

26/01/2018, 16:29

Concedida a utilização do Bacenjud

25/01/2018, 15:49

Conclusos para despacho

02/05/2017, 15:19

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Penhora / Arresto em Cumprimento de sentença - Número: 80012 - Protocolo: WJCA17100053668

05/04/2017, 14:20

Recebidos os autos

04/04/2017, 14:56

Recebidos os autos

13/03/2017, 16:27

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que o(a) Dr(a) Magali Cristine Bissani autorizou o(a) Sr(a) Jucieli Romazini a retirar em carga os autos em epígrafe, conforme autorização arquivada no livro carga nº 01/2017.

10/03/2017, 14:23

Recebidos os autos

06/12/2016, 15:56

Conclusos para despacho

14/11/2016, 14:09

Processo entranhado - Entranhado o processo 0002814-69.2016.8.24.0037 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos

26/10/2016, 17:12

Certificado a tempestividade - Certifico que o (a) embargos de declaração de fls. 116/121 é tempestivo(a).

26/10/2016, 17:11

Juntada petição de embargos de declaração

26/10/2016, 15:39

Recebidos os autos

26/10/2016, 15:19

Recurso interposto - 0002814-69.2016.8.24.0037 - Embargos de Declaração

25/10/2016, 18:58

Autos entregues em carga ao Advogado

20/10/2016, 14:34

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que o(a) Dr(a) Magali Cristine Bissani autorizou o(a) Sr(a) Vanderleia Mabile Roman a retirar em carga os autos em epígrafe, conforme autorização arquivada no livro carga nº 04/2016. O referido é verdade, do que dou fé.

20/10/2016, 14:28

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0444/2016 Data da Publicação: 19/10/2016 Número do Diário: 2458 Página:

19/10/2016, 12:47

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0444/2016 Teor do ato: Isto posto, determino a suspensão do presente feito e da impugnação ao cumprimento de sentença até o julgamento definitivo do recurso representativo da controvérsia acima citado.Publique-se e intimem-se. Advogados(s): Magali Cristine Bissani (OAB 8954/SC), Juliano Souza (OAB 19456/SC), Marcelo Cavalheiro Schaurich (OAB 30593/SC)

17/10/2016, 17:45

Processo suspenso - SAJ

22/07/2016, 18:42

Recebidos os autos

21/07/2016, 16:52

Decisão interlocutória - SAJ - Isto posto, determino a suspensão do presente feito e da impugnação ao cumprimento de sentença até o julgamento definitivo do recurso representativo da controvérsia acima citado.Publique-se e intimem-se.

20/07/2016, 14:35

Conclusos para despacho

15/06/2016, 16:31

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo executado acerca da intimação retro.

07/06/2016, 18:02

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0172/2016 Data da Publicação: 09/05/2016 Número do Diário: 2344 Página:

09/05/2016, 12:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0172/2016 Teor do ato: Fica intimado o executado para efetuar o pagamento do saldo devedor remanescente, conforme atualizado à fls. 109/110, no prazo de 5 dias. Advogados(s): Marcelo Cavalheiro Schaurich (OAB 30593/SC)

05/05/2016, 17:36

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o executado para efetuar o pagamento do saldo devedor remanescente, conforme atualizado à fls. 109/110, no prazo de 5 dias.

05/04/2016, 16:14

Reativado processo suspenso

05/04/2016, 16:12

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Cumprimento de sentença - Número: 80011 - Protocolo: WJCA16100015102

10/02/2016, 14:44

Recebidos os autos

05/02/2016, 15:15

Autos entregues em carga ao Advogado

04/02/2016, 14:08

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0021/2016 Data da Publicação: 03/02/2016 Número do Diário: 2282 Página:

03/02/2016, 12:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0021/2016 Teor do ato: Indefiro o pedido formulado à p. 106, porque o recurso interposto nos autos em apenso não tem efeito suspensivo. Intime-se o executado para efetuar o pagamento do saldo devedor remanscente (fl. 97), sob pena de penhora. Prazo: 10 dias. Advogados(s): Marcelo Cavalheiro Schaurich (OAB 30593/SC)

01/02/2016, 18:05

Recebidos os autos

29/10/2015, 15:48

Mero expediente - SAJ - Indefiro o pedido formulado à p. 106, porque o recurso interposto nos autos em apenso não tem efeito suspensivo. Intime-se o executado para efetuar o pagamento do saldo devedor remanscente (fl. 97), sob pena de penhora. Prazo: 10 dias.

22/10/2015, 17:46

Conclusos para despacho

15/10/2015, 13:19

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Cumprimento de sentença - Número: 80009 - Protocolo: WJCA15100070420 - Complemento: Requer dilação de prazo

21/07/2015, 17:44

Recebidos os autos

26/06/2015, 18:36

Autos entregues em carga ao Advogado

26/06/2015, 16:24

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que o(a) Dr(a) Marcelo Schaurich autorizou o(a) Sr(a) Daiana Campana a retirar em carga os autos em epígrafe, conforme autorização arquivada no livro carga nº 02/2015. O referido é verdade, do que dou fé.

26/06/2015, 16:23

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0050/2015 Data da Publicação: 25/06/2015 Número do Diário: 2138 Página:

25/06/2015, 13:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0050/2015 Teor do ato: 1. Intime-se o executado para efetuar o pagamento do saldo devedor apontado à fl. 97. Prazo: 10 dias. 2. Com o decurso, intimem-se os exequentes para requererem o que entender de direito, por igual prazo, sob pena de arquivamento administrativo. Advogados(s): Marcelo Cavalheiro Schaurich (OAB 30593/SC)

23/06/2015, 14:11

Recebidos os autos

29/10/2014, 17:50

Mero expediente - SAJ - 1. Intime-se o executado para efetuar o pagamento do saldo devedor apontado à fl. 97. Prazo: 10 dias. 2. Com o decurso, intimem-se os exequentes para requererem o que entender de direito, por igual prazo, sob pena de arquivamento administrativo.

21/10/2014, 16:30

Conclusos para despacho

21/10/2014, 14:27

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Cumprimento de sentença - Número: 80006 - Protocolo: WJCA14100016026

17/10/2014, 17:20

Recebidos os autos

15/10/2014, 16:41

Autos entregues em carga ao Advogado

14/10/2014, 13:52

Transferência de alvará confirmada - Sidejud

14/10/2014, 10:15

Alvará assinado e enviado - Sidejud

09/10/2014, 18:58

Expedição de alvará - Sidejud

08/10/2014, 14:57

Recebidos os autos

07/10/2014, 13:49

Remetidos os autos da Contadoria

06/10/2014, 12:45

Recebidos os Autos pela Contadoria

29/09/2014, 15:54

Remetido os autos à Contadoria

29/09/2014, 15:28

Ato Ordinatório-Intimação do Contador - À Contadoria, para eventual discriminação do valor de honorários, bem como do valor relativo às partes, para fins de informação à Receita Federal.

25/09/2014, 11:14

Decisão interlocutória - SAJ - Logo, determino a liberação dos valores depositados à fl. 77 em favor dos exequentes, os quais deverão ser intimados para requerer o que entender de direito, salientando-se que o seu silêncio será interpretado como quitação, com a consequente extinção do presente feito executivo. Prazo: 10 dias. Publique-se e intimem-se.

23/09/2014, 19:01

Conclusos para despacho

23/09/2014, 13:21

Recebidos os autos

15/09/2014, 16:59

Autos entregues em carga ao Advogado

11/09/2014, 14:20

Juntada de Petição - CERTIFICO, para os devidos fins, que o(a) Dr(a) Magali Bissani autorizou o(a) Sr(a)Francieli Tondelo a retirar em carga os autos em epígrafe, conforme autorização arquivada no livro carga nº 37. O referido é verdade, do que dou fé.

11/09/2014, 14:15

Juntada de Petição - protocolo eletrônico - Dr. Juliano Souza - requer a reconsideração do despacho de fl. 80, bem como a expedição de alvará e o prosseguimento do feito com a intimação do banco para pagamento dos valores remanescentes

10/09/2014, 15:18

Juntada de Petição - protocolo eletrônico - Dr. Juliano Souza - requer a reconsideração do despacho de fl. 80, bem como a expedição de alvará e o prosseguimento do feito com a intimação do banco para pagamento dos valores remanescentes

10/09/2014, 15:00

Recebimento - SAJ

22/08/2014, 15:27

Carga ao Advogado

19/08/2014, 14:17

Aguardando envio para o Advogado

19/08/2014, 14:17

Aguardando decurso do prazo - 68

18/08/2014, 14:09

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0086/2014 Data da Publicação: 18/08/2014 Número do Diário: 1936 Página:

18/08/2014, 12:30

Aguardando publicação - Relação: 0086/2014 Teor do ato: 1) Considerando a transferência de patrimônio pela sucessão de Suely Maria Frank, titular da conta poupança (fls. 19-20), a declaração de que faleceu sem testamento e com bens a inventariar (fl. 12). E considerando que não há notícia de inventário ou arrolamento, aplicável a Lei 6.858/80, que dispõe sobre o pagamento, aos dependentes ou sucessores, de valores não recebidos em vida pelos respectivos titulares. Assim, no prazo de 20 (vinte) dias, comprovem os autores a condição de herdeiros de Suely Maria Frank, mediante certidão da Previdência Social. 2) Ainda, considerando que trata-se de transmissão Causa Mortis e que o valor dos bens ou direitos pretendidos excede a R$ 2.000,00 (dois mil reais), a princípio, há incidência do ITCMD (Lei/SC n. 13.136). A liberação dos valores é condicionada, portanto, a comprovação do recolhimento ou da condição de isenção do imposto junto ao ente tributante. Ciente, os autores, que poderão ser utilizados os valores depositados na subconta vinculada ao processo para pagamento do tributo. Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Juliano Souza (OAB 019.456/SC), Marcelo Cavalheiro Schaurich (OAB 030.593-A/SC), Magali Cristine Bissani (OAB 008.954/SC)

14/08/2014, 17:05

Aguardando confecção relação intimação advogado - 261

26/05/2014, 16:01

Aguardando confecção relação intimação advogado - 256

26/05/2014, 13:51

Certificado outros - Certifico que efetuo a juntada de cópias da r. decisão proferida nos autos de impugnação à execução de sentença autuadas em apenso, haja vista o recebimento ter sido feito sem o efeito suspensivo.

26/05/2014, 13:50

Decisão interlocutória - SAJ - 1) Considerando a transferência de patrimônio pela sucessão de Suely Maria Frank, titular da conta poupança (fls. 19-20), a declaração de que faleceu sem testamento e com bens a inventariar (fl. 12). E considerando que não há notícia de inventário ou arrolamento, aplicável a Lei 6.858/80, que dispõe sobre o pagamento, aos dependentes ou sucessores, de valores não recebidos em vida pelos respectivos titulares. Assim, no prazo de 20 (vinte) dias, comprovem os autores a condição de herdeiros de Suely Maria Frank, mediante certidão da Previdência Social. 2) Ainda, considerando que trata-se de transmissão Causa Mortis e que o valor dos bens ou direitos pretendidos excede a R$ 2.000,00 (dois mil reais), a princípio, há incidência do ITCMD (Lei/SC n. 13.136). A liberação dos valores é condicionada, portanto, a comprovação do recolhimento ou da condição de isenção do imposto junto ao ente tributante. Ciente, os autores, que poderão ser utilizados os valores depositados na subconta vinculada ao processo para pagamento do tributo. Intimem-se. Cumpra-se.

21/05/2014, 15:58

Certificado outros - Certifico que suspendi o presente feito, em atendimento à decisão de fl. 22 da Impugnação em apenso.

23/09/2013, 16:28

Ajuste Correicional-Processo suspenso

20/08/2013, 18:30

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 037.12.500468-7/001 - Impugnação à Execução de Sentença

21/11/2012, 15:50

Processo dependente iniciado - Seq: 1 - Categoria: Incidente Processual - Classe: Impugnação à Execução de Sentença

01/11/2012, 17:01

Aguardando decurso do prazo

30/10/2012, 18:00

Juntada de outros - Comprovante de abertura de subconta no valor de R$ 4.924,93

30/10/2012, 17:55

Juntada de AR - Juntada de AR : AR100665343TJ Situação : Cumprido Destinatário : Banco do Brasil S/A

18/10/2012, 14:59

Aguardando juntada de AR

01/10/2012, 14:41

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

26/09/2012, 14:40

Aguardando cumprir despacho - 178

18/09/2012, 16:11

Aguardando cumprir despacho

12/09/2012, 14:14

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0146/2012 Data da Publicação: 12/09/2012 Número do Diário: 1474 Página:

12/09/2012, 12:24

Aguardando publicação - Relação: 0146/2012 Teor do ato: I. Nos termos do art. 475-J do Código de Processo Civil, intime-se o devedor, por meio de seu procurador, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da quantia devida, a que foi condenado por decisão judicial transitada em julgado. A intimação poderá ser feita pelo Diário da Justiça, na pessoa do procurador. A propósito: STJ, AgRgREsp 1.179.652-RS, rel. Min. Aldir Passarinho Júnior, j. 30/06/2010. II. Ressalte-se ao executado que, se não houver adimplemento no prazo estabelecido, incidirá sobre a dívida multa punitiva de 10% sobre o montante pendente de pagamento. Fixo, ainda, os honorários advocatícios em 10% sobre o débito a pagar. Tais honorários serão devidos, à semelhança da multa do art. 475-J, CPC, se não houver pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, contados da intimação respectiva. Nesse sentido: Agravo de Instrumento n. 2010.059593-3, de Joaçaba, rel. Des. Marcus Túlio Sartorato, j. 11/01/2011. III. Intimado o devedor e quedando-se inerte, certifique-se e intime-se o credor para, em 10 (dez) dias, trazer aos autos cálculo atualizado, acrescendo-se ao principal a multa de 10% e os honorários ora fixados. IV. Vindos o cálculo aos autos, expeça-se mandado de penhora sobre valores existentes no caixa do executado, depositando-se as importâncias na conta única vinculada ao Poder Judiciário. O valor a ser penhorado deverá ser atualizado e acrescido dos honorários fixados e da multa incidente pelo inadimplemento. V. Cientifique-se que da intimação da constrição correrá o prazo de 15 (quinze) dias para impugnação (art. 475-J, §1º, CPC). VI. Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Magali Cristine Bissani (OAB 008.954/SC), Juliano Souza (OAB 019.456/SC)

10/09/2012, 14:50

Aguardando confecção relação intimação advogado

05/09/2012, 16:19

Recebimento - SAJ

04/09/2012, 14:42

Despacho determinando citação/notificação - I. Nos termos do art. 475-J do Código de Processo Civil, intime-se o devedor, por meio de seu procurador, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da quantia devida, a que foi condenado por decisão judicial transitada em julgado. A intimação poderá ser feita pelo Diário da Justiça, na pessoa do procurador. A propósito: STJ, AgRgREsp 1.179.652-RS, rel. Min. Aldir Passarinho Júnior, j. 30/06/2010. II. Ressalte-se ao executado que, se não houver adimplemento no prazo estabelecido, incidirá sobre a dívida multa punitiva de 10% sobre o montante pendente de pagamento. Fixo, ainda, os honorários advocatícios em 10% sobre o débito a pagar. Tais honorários serão devidos, à semelhança da multa do art. 475-J, CPC, se não houver pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, contados da intimação respectiva. Nesse sentido: Agravo de Instrumento n. 2010.059593-3, de Joaçaba, rel. Des. Marcus Túlio Sartorato, j. 11/01/2011. III. Intimado o devedor e quedando-se inerte, certifique-se e intime-se o credor para, em 10 (dez) dias, trazer aos autos cálculo atualizado, acrescendo-se ao principal a multa de 10% e os honorários ora fixados. IV. Vindos o cálculo aos autos, expeça-se mandado de penhora sobre valores existentes no caixa do executado, depositando-se as importâncias na conta única vinculada ao Poder Judiciário. O valor a ser penhorado deverá ser atualizado e acrescido dos honorários fixados e da multa incidente pelo inadimplemento. V. Cientifique-se que da intimação da constrição correrá o prazo de 15 (quinze) dias para impugnação (art. 475-J, §1º, CPC). VI. Intimem-se. Cumpra-se.

03/09/2012, 14:15

Concluso para despacho - SAJ

31/08/2012, 13:59

Aguardando envio para o Juiz

31/08/2012, 13:46

Aguardando envio para o Juiz - 55

14/08/2012, 17:27

Recebimento - SAJ

14/08/2012, 13:45

Concluso para despacho - SAJ

13/08/2012, 15:22

Despacho outros - Vistos, etc. Por motivo de foro íntimo dou-me por suspeito para processar e julgar o presente feito ( Parágrafo único, do artigo 135, do CPC). Inexiste nulidade a ser declarada. Os atos processuais praticados até então permanecem válidos. Em consequência, remetam-se os autos ao substituto legal. Cumpra-se.

10/08/2012, 15:26

Aguardando envio para o Juiz

09/08/2012, 13:43

Aguardando envio para o Juiz

08/08/2012, 17:06

Recebimento - SAJ

08/08/2012, 13:18

Pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 06/08/2012 através da guia nº 1068920-61 no valor de 154,28

07/08/2012, 17:07

Processo distribuído por sorteio

07/08/2012, 13:40

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2023, 19:50

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2023, 14:47

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2022, 09:28

ATO ORDINATÓRIO

•08/07/2022, 09:18

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2020, 15:27

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2020, 12:46

SENTENÇA

•25/11/2020, 12:19

SENTENÇA

•25/11/2020, 12:19

DECISÃO

•25/11/2020, 12:19

DECISÃO

•25/11/2020, 12:19

DECISÃO

•25/11/2020, 12:18

DECISÃO

•25/11/2020, 12:18

DECISÃO

•25/11/2020, 12:18

Todos os documentos(28)

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2023, 13:48

SENTENÇA

•07/12/2023, 11:26

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2023, 19:50

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2023, 14:47

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2022, 09:28

ATO ORDINATÓRIO

•08/07/2022, 09:18

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2020, 15:27

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2020, 12:46

SENTENÇA

•25/11/2020, 12:19

SENTENÇA

•25/11/2020, 12:19

DECISÃO

•25/11/2020, 12:19

DECISÃO

•25/11/2020, 12:19

DECISÃO

•25/11/2020, 12:18

DECISÃO

•25/11/2020, 12:18

DECISÃO

•25/11/2020, 12:18

DECISÃO

•25/11/2020, 12:18

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2020, 12:18

DESPACHO

•25/11/2020, 12:18

DESPACHO

•25/11/2020, 12:18

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2020, 12:17

DECISÃO

•25/11/2020, 12:17

DECISÃO

•25/11/2020, 12:17

DECISÃO

•25/11/2020, 12:17

DECISÃO

•25/11/2020, 12:17

DECISÃO

•25/11/2020, 12:17

DECISÃO

•25/11/2020, 12:17

DESPACHO

•25/11/2020, 12:17

DESPACHO

•25/11/2020, 12:17