Apelação Cível 0327496-91.2015.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelVoluntáriaApelação Cível

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital

Partes do Processo

MARLI MARIA LUDWIG MOCELIN

CPF

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV

Reu

Advogados / Representantes

JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM

OAB/SC 016298·CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO DE LIMA TENGUAN

OAB/SC 032421·CPF·Representa: Autor

CRISTIANE GEWEHR

OAB/SC 019288·CPF·Representa: Autor

JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM

OAB/SC 016298·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM

OAB/SC 016298·CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO DE LIMA TENGUAN

OAB/SC 032421·CPF·Representa: Autor

CRISTIANE GEWEHR

OAB/SC 019288·CPF·Representa: Autor

JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM

OAB/SC 016298·CPF·Representa: Réu

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO DE LIMA TENGUAN

OAB/SC 032421·CPF·Representa: Réu

CRISTIANE GEWEHR

OAB/SC 019288·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

14/11/2024, 01:01

Decurso de Prazo

13/11/2024, 01:09

Decurso de Prazo

02/11/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 08:54

Confirmada

10/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 10:56

Confirmada

01/10/2024, 10:55

Confirmada

01/10/2024, 10:20

Confirmada

30/09/2024, 18:15

Expedida/certificada

30/09/2024, 13:34

Expedida/certificada

30/09/2024, 13:34

Conclusão (para admissibilidade recursal)

24/09/2024, 17:37

Petição (Petição (outras))

24/09/2024, 17:35

Confirmada

20/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

10/09/2024, 14:22

Todas as movimentações(58)

Decurso de Prazo

14/11/2024, 01:01

Decurso de Prazo

13/11/2024, 01:09

Decurso de Prazo

02/11/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 08:54

Confirmada

10/10/2024, 23:59

Documentos

•05/07/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 10:56

Confirmada

01/10/2024, 10:55

Confirmada

01/10/2024, 10:20

Confirmada

30/09/2024, 18:15

Expedida/certificada

30/09/2024, 13:34

Expedida/certificada

30/09/2024, 13:34

Conclusão (para admissibilidade recursal)

24/09/2024, 17:37

Petição (Petição (outras))

24/09/2024, 17:35

Confirmada

20/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

10/09/2024, 14:22

Remessa (outros motivos)

10/09/2024, 10:48

Decurso de Prazo

07/09/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

26/07/2024, 20:46

Confirmada

26/07/2024, 07:22

Confirmada

25/07/2024, 18:15

Petição (Petição (outras))

25/07/2024, 13:55

Expedida/certificada

25/07/2024, 12:11

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

24/07/2024, 12:39

Documento (Acórdão)

24/07/2024, 12:39

Acolhimento de Embargos de Declaração

23/07/2024, 19:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARLI MARIA LUDWIG MOCELIN (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): CRISTIANE GEWEHR PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: CRISTOVAM & PALMEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS (INTERESSADO) ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 23 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os processos abaixo (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargador Antônio Augusto Baggio e Ubaldo. Apelação Nº 0327496-91.2015.8.24.0023/SC (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU

05/07/2024, 00:00

Expedida/Certificada

04/07/2024, 15:46

Expedida/certificada

04/07/2024, 15:43

Conclusão (para julgamento)

28/06/2024, 12:16

Decurso de Prazo

28/06/2024, 01:03

Petição (Petição (outras))

27/06/2024, 22:54

Confirmada

14/06/2024, 07:44

Confirmada

13/06/2024, 19:25

Expedida/certificada

13/06/2024, 12:18

Remessa (outros motivos)

13/06/2024, 11:07

Decurso de Prazo

11/06/2024, 01:01

Decurso de Prazo

08/06/2024, 01:01

Conclusão (para decisão)

14/05/2024, 13:37

Petição (Petição (outras))

13/05/2024, 19:31

Confirmada

04/05/2024, 23:59

Confirmada

25/04/2024, 07:42

Confirmada

24/04/2024, 19:52

Expedida/certificada

24/04/2024, 16:12

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

23/04/2024, 19:53

Documento (Acórdão)

23/04/2024, 19:53

Provimento em Parte

23/04/2024, 18:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARLI MARIA LUDWIG MOCELIN (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MONICA MATTEDI PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): CRISTIANE GEWEHR PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: CRISTOVAM & PALMEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS (INTERESSADO) ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de abril de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0327496-91.2015.8.24.0023/SC (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU

05/04/2024, 00:00

Expedida/Certificada

04/04/2024, 15:21

Expedida/certificada

04/04/2024, 15:20

Redistribuição (prevenção)

01/04/2024, 17:06

Remessa (outros motivos)

01/04/2024, 17:05

Conclusão (para decisão)

27/03/2024, 19:10

Documento (Certidão)

27/03/2024, 19:10

Remessa (outros motivos)

26/03/2024, 15:25

Expedida/Certificada

26/03/2024, 12:44

Distribuição (sorteio)

26/03/2024, 12:44

80

•05/04/2024, 00:00