Apelação Cível 5086906-24.2022.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelExame de Saúde e/ou Aptidão FísicaApelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/02/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 02 - 1ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital

Partes do Processo

MARLON FERREIRA

Autor

COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO - CASAN

Reu

FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SÓCIO ECONÔMICAS - FEPESE

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO ANGELI BONEMER

CPF·Representa: Autor

THIAGO AUGUSTO TEIXEIRA

OAB/SC 016955·CPF·Representa: Autor

ANDRÉ TEALDI MEURER

OAB/SC 028406·CPF·Representa: Autor

CARLOS ROBERTO VELOSO DE AQUINO

OAB/PE 027270·CPF·Representa: Autor

BRUNO ANGELI BONEMER

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

BRUNO ANGELI BONEMER

CPF·Representa: Autor

THIAGO AUGUSTO TEIXEIRA

OAB/SC 016955·CPF·Representa: Autor

ANDRÉ TEALDI MEURER

OAB/SC 028406·CPF·Representa: Autor

CARLOS ROBERTO VELOSO DE AQUINO

OAB/PE 027270·CPF·Representa: Autor

BRUNO ANGELI BONEMER

CPF·Representa: Réu

THIAGO AUGUSTO TEIXEIRA

OAB/SC 016955·CPF·Representa: Réu

ANDRÉ TEALDI MEURER

OAB/SC 028406·CPF·Representa: Réu

CARLOS ROBERTO VELOSO DE AQUINO

OAB/PE 027270·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/05/2024, 14:52

Trânsito em julgado

28/05/2024, 14:42

Decurso de Prazo

28/05/2024, 01:02

Confirmada

04/05/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/04/2024, 12:24

Expedida/certificada

24/04/2024, 15:25

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

24/04/2024, 07:46

Documento (Acórdão)

24/04/2024, 07:46

Não-Provimento

23/04/2024, 18:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARLON FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO VELOSO DE AQUINO (OAB PE027270) APELADO: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNO ANGELI BONEMER APELADO: FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SÓCIO ECONÔMICAS - FEPESE (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ TEALDI MEURER PROCURADOR(A): THIAGO AUGUSTO TEIXEIRA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de abril de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5086906-24.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA

05/04/2024, 00:00

Expedida/Certificada

04/04/2024, 15:22

Expedida/certificada

04/04/2024, 15:20

Conclusão (para decisão)

23/02/2024, 16:24

Petição (Petição (outras))

23/02/2024, 16:23

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva

28/05/2024, 14:52

Trânsito em julgado

28/05/2024, 14:42

Decurso de Prazo

28/05/2024, 01:02

Confirmada

04/05/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/04/2024, 12:24

Documentos

•05/04/2024, 00:00

Expedida/certificada

24/04/2024, 15:25

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

24/04/2024, 07:46

Documento (Acórdão)

24/04/2024, 07:46

Não-Provimento

23/04/2024, 18:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARLON FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO VELOSO DE AQUINO (OAB PE027270) APELADO: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNO ANGELI BONEMER APELADO: FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SÓCIO ECONÔMICAS - FEPESE (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ TEALDI MEURER PROCURADOR(A): THIAGO AUGUSTO TEIXEIRA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de abril de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5086906-24.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA

05/04/2024, 00:00

Expedida/Certificada

04/04/2024, 15:22

Expedida/certificada

04/04/2024, 15:20

Conclusão (para decisão)

23/02/2024, 16:24

Petição (Petição (outras))

23/02/2024, 16:23

Confirmada

23/02/2024, 16:22

Expedida/certificada

19/02/2024, 15:07

Remessa (outros motivos)

19/02/2024, 11:33

Documento (Certidão)

19/02/2024, 11:33

Remessa (outros motivos)

15/02/2024, 12:52

Expedida/Certificada

14/02/2024, 16:37

Distribuição (sorteio)

14/02/2024, 16:37