Execução Fiscal 0001624-31.2004.8.24.0057 - TJSC | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/06/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ/SC

Autor

IMPERATRIZ CENTER COMERCIO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

JULIANO FERNANDES DA SILVA

OAB/SC 024230·CPF·Representa: Autor

JULIANO FERNANDES DA SILVA

OAB/SC 024230·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/06/2024, 14:51

Desapensamento

18/06/2024, 14:50

Documento (Informações)

17/06/2024, 18:05

Custas

17/06/2024, 15:06

Remessa (outros motivos)

17/06/2024, 09:07

Trânsito em julgado

17/06/2024, 09:07

Recebimento

14/06/2024, 20:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JULIANO FERNANDES DA SILVA APELADO: IMPERATRIZ CENTER COMERCIO LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de abril de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0001624-31.2004.8.24.0057/SC (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA

05/04/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

27/02/2024, 10:33

Petição (Petição (outras))

06/02/2024, 10:27

Confirmada

03/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

24/01/2024, 15:35

Conclusão (para decisão)

19/01/2024, 15:12

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 13:46

Confirmada

10/11/2023, 23:59

Todas as movimentações(150)

Baixa Definitiva

18/06/2024, 14:51

Desapensamento

18/06/2024, 14:50

Documento (Informações)

17/06/2024, 18:05

Custas

17/06/2024, 15:06

Remessa (outros motivos)

17/06/2024, 09:07

Documentos

•05/04/2024, 00:00

Trânsito em julgado

17/06/2024, 09:07

Recebimento

14/06/2024, 20:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JULIANO FERNANDES DA SILVA APELADO: IMPERATRIZ CENTER COMERCIO LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de abril de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0001624-31.2004.8.24.0057/SC (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA

05/04/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

27/02/2024, 10:33

Petição (Petição (outras))

06/02/2024, 10:27

Confirmada

03/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

24/01/2024, 15:35

Conclusão (para decisão)

19/01/2024, 15:12

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 13:46

Confirmada

10/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

31/10/2023, 15:15

Documento (Mandado)

30/10/2023, 19:29

Mandado

08/09/2023, 16:01

Expedição de documento (Mandado)

07/09/2023, 19:32

Petição (Petição (outras))

04/11/2022, 15:49

Documento (Informações)

04/11/2022, 14:06

Documento (Outros documentos)

01/11/2022, 16:27

Documento (Outros documentos)

01/11/2022, 16:12

Expedida/Certificada

01/11/2022, 16:12

Confirmada

13/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

03/10/2022, 17:21

Petição (Petição (outras))

16/09/2022, 21:50

Confirmada

25/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

15/08/2022, 17:56

Petição (Petição (outras))

10/08/2022, 14:21

Confirmada

31/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

21/07/2022, 10:24

Apensamento

17/05/2022, 14:56

Apensamento

17/05/2022, 14:55

Apensamento

17/05/2022, 14:50

Apensamento

17/05/2022, 14:50

Apensamento

17/05/2022, 14:49

Desapensamento

17/05/2022, 14:47

Petição (Petição (outras))

10/05/2022, 17:41

Confirmada

07/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

25/02/2022, 15:58

Apensamento

06/01/2022, 11:55

Apensamento

06/01/2022, 11:55

Desapensamento

06/01/2022, 11:54

Apensamento

06/01/2022, 11:52

Petição (Petição (outras))

25/11/2021, 17:17

Expedida/certificada

22/11/2021, 17:41

Documento (Aviso de recebimento (AR))

22/11/2021, 13:58

Expedição de documento (Ofício)

11/11/2021, 14:44

Apensamento

10/11/2021, 12:35

Apensamento

10/11/2021, 12:35

Apensamento

10/11/2021, 12:34

Desapensamento

10/11/2021, 12:34

Confirmada

10/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

30/09/2021, 16:50

Petição (Petição (outras))

21/09/2021, 17:09

Conclusão (para despacho)

20/08/2021, 11:30

Confirmada

15/08/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/08/2021, 17:55

Expedida/certificada

05/08/2021, 12:11

Confirmada

19/07/2021, 23:59

Documento (Certidão)

09/07/2021, 16:22

Decurso de Prazo

18/06/2021, 01:06

Documento (Certidão)

17/05/2021, 14:52

Documento (Mandado)

17/05/2021, 13:51

Mandado

04/05/2021, 17:50

Expedição de documento (Mandado)

04/05/2021, 13:42

Expedida/Certificada

04/05/2021, 12:42

Decurso de Prazo

11/03/2021, 01:08

Petição (Petição (outras))

22/02/2021, 13:23

Confirmada

12/02/2021, 23:59

Expedida/certificada

02/02/2021, 16:44

Documento (Aviso de recebimento (AR))

01/02/2021, 14:26

Expedição de documento (Ofício)

22/01/2021, 11:26

Movimentação processual

08/10/2020, 14:05

Petição (Petição (outras))

13/05/2020, 13:08

Confirmada

13/05/2020, 13:08

Expedida/certificada

13/05/2020, 10:53

Documento (Certidão)

13/05/2020, 10:52

Documento (Mandado)

28/04/2020, 14:29

Documento (Certidão)

28/04/2020, 14:29

Documento (Certidão)

10/01/2020, 11:51

Apensamento

10/01/2020, 11:51

Documento (Certidão)

10/01/2020, 11:50

Apensamento

10/01/2020, 11:50

Documento (Certidão)

10/01/2020, 11:49

Apensamento

10/01/2020, 11:49

Documento (Outros documentos)

18/10/2019, 16:43

Expedição de documento (Mandado)

15/08/2019, 17:12

Publicação

13/08/2019, 19:39

Documento (Informações)

12/08/2019, 19:32

Ato ordinatório

12/08/2019, 16:26

Documento (Certidão)

24/07/2019, 14:18

Documento (Certidão)

24/07/2019, 12:37

Petição (Apelação)

25/07/2018, 22:50

Documento (Certidão)

18/06/2018, 16:23

Documento (Certidão)

23/04/2018, 14:29

Petição (Embargos de declaração)

23/04/2018, 14:29

Expedição de documento (Edital)

10/04/2018, 16:34

Documento (Certidão)

10/04/2018, 16:33

Publicação

10/04/2018, 16:33

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/04/2018, 16:33

Conclusão (para julgamento)

06/04/2018, 15:21

Conclusão (para despacho)

26/01/2016, 18:07

Documento (Outros documentos)

09/11/2015, 17:58

Petição (Petição (outras))

09/11/2015, 17:58

Documento (Outros documentos)

09/11/2015, 17:58

Petição (Petição (outras))

09/11/2015, 17:58

Documento (Outros documentos)

09/11/2015, 17:58

Documento (Outros documentos)

09/11/2015, 17:58

Documento (Outros documentos)

09/11/2015, 17:58

Documento (Outros documentos)

09/11/2015, 17:58

Documento (Mandado)

09/11/2015, 17:58

Documento (Certidão)

09/11/2015, 17:58

Documento (Outros documentos)

09/11/2015, 17:58

Documento (Outros documentos)

09/11/2015, 17:58

Documento (Outros documentos)

09/11/2015, 17:58

Documento (Certidão)

20/10/2015, 14:38

Documento (Informações)

19/10/2015, 16:12

Recebimento

19/10/2015, 16:10

Conclusão (para despacho)

16/04/2015, 17:42

Petição (Petição (outras))

02/07/2013, 12:00

Petição (Petição (outras))

27/05/2013, 12:00

Entrega em carga/vista

22/05/2013, 12:00

Expedição de documento (Informações)

09/05/2013, 12:00

Documento (Certidão)

10/04/2013, 12:00

Expedição de documento (Informações)

08/04/2013, 12:00

Mero expediente

09/10/2012, 12:00

Expedição de documento (Informações)

18/11/2010, 12:00

Remessa (outros motivos)

04/11/2010, 12:00

Entrega em carga/vista

13/10/2010, 12:00

Documento (Certidão)

06/10/2010, 12:00

Mero expediente

04/08/2005, 12:00

Definitivo

21/06/2005, 12:00

Petição (Petição (outras))

17/06/2005, 12:00

Expedição de documento (Informações)

17/09/2004, 12:00

Expedição de documento (Mandado)

15/09/2004, 12:00

Remessa (outros motivos)

09/09/2004, 12:00

Remessa (outros motivos)

08/09/2004, 12:00

Expedição de documento (Informações)

23/08/2004, 12:00

Expedição de documento (Informações)

19/08/2004, 12:00

Documento (Mandado)

18/08/2004, 12:00

Documento (Certidão)

16/08/2004, 12:00

Expedição de documento (Informações)

28/07/2004, 12:00

Remessa (outros motivos)

27/07/2004, 12:00

Remessa (outros motivos)

21/07/2004, 12:00

Expedição de documento (Informações)

19/07/2004, 12:00

Expedição de documento (Mandado)

16/07/2004, 12:00

Remessa (outros motivos)

29/06/2004, 12:00

Distribuição (sorteio)

25/06/2004, 12:00