Apelação / Remessa Necessária 5118265-89.2022.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Competência do Órgão FiscalizadorApelação / Remessa Necessária

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/01/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 04 - 1ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

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Partes do Processo

ASSOCIACAO CATARINENSE DE OFTALMOLOGIA

Autor

CLINICA OPTOVISAO

Reu

MERCADAO DOS OCULOS DEODORO LTDA - FABIO MARQUES LIOTTI COMERCIO DE OCULOS

Reu

Advogados / Representantes

MURILO GOUVEA DOS REIS

OAB/SC 007258·CPF·Representa: Autor

FABRÍCIO MENDES DOS SANTOS

OAB/SC 009683·CPF·Representa: Autor

MURILO GOUVEA DOS REIS

OAB/SC 007258·CPF·Representa: Réu

FABRÍCIO MENDES DOS SANTOS

OAB/SC 009683·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/06/2024, 11:11

Trânsito em julgado

19/06/2024, 11:09

Decurso de Prazo

19/06/2024, 01:02

Decurso de Prazo

28/05/2024, 01:03

Confirmada

05/05/2024, 23:59

Confirmada

05/05/2024, 13:34

Expedida/certificada

25/04/2024, 13:21

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

24/04/2024, 15:54

Documento (Acórdão)

24/04/2024, 15:54

Não-Provimento

23/04/2024, 18:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ASSOCIACAO CATARINENSE DE OFTALMOLOGIA (AUTOR) ADVOGADO(A): MURILO GOUVEA DOS REIS (OAB SC007258) APELADO: CLÍNICA OPTOVISÃO (RÉU) APELADO: MERCADAO DOS OCULOS DEODORO LTDA - FABIO MARQUES LIOTTI COMERCIO DE OCULOS (RÉU) ADVOGADO(A): FABRÍCIO MENDES DOS SANTOS (OAB SC009683) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de abril de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação / Remessa Necessária Nº 5118265-89.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA

05/04/2024, 00:00

Expedida/Certificada

04/04/2024, 15:23

Expedida/certificada

04/04/2024, 15:20

Pedido de Vista

26/03/2024, 17:38

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva

19/06/2024, 11:11

Trânsito em julgado

19/06/2024, 11:09

Decurso de Prazo

19/06/2024, 01:02

Decurso de Prazo

28/05/2024, 01:03

Confirmada

05/05/2024, 23:59

Documentos

•05/04/2024, 02:00

Confirmada

05/05/2024, 13:34

Expedida/certificada

25/04/2024, 13:21

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

24/04/2024, 15:54

Documento (Acórdão)

24/04/2024, 15:54

Não-Provimento

23/04/2024, 18:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ASSOCIACAO CATARINENSE DE OFTALMOLOGIA (AUTOR) ADVOGADO(A): MURILO GOUVEA DOS REIS (OAB SC007258) APELADO: CLÍNICA OPTOVISÃO (RÉU) APELADO: MERCADAO DOS OCULOS DEODORO LTDA - FABIO MARQUES LIOTTI COMERCIO DE OCULOS (RÉU) ADVOGADO(A): FABRÍCIO MENDES DOS SANTOS (OAB SC009683) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de abril de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação / Remessa Necessária Nº 5118265-89.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA

05/04/2024, 00:00

Expedida/Certificada

04/04/2024, 15:23

Expedida/certificada

04/04/2024, 15:20

Pedido de Vista

26/03/2024, 17:38

Conclusão (para julgamento)

20/03/2024, 11:57

Petição (Petição (outras))

20/03/2024, 10:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ASSOCIACAO CATARINENSE DE OFTALMOLOGIA (AUTOR) ADVOGADO(A): MURILO GOUVEA DOS REIS (OAB SC007258) APELADO: CLÍNICA OPTOVISÃO (RÉU) APELADO: MERCADAO DOS OCULOS DEODORO LTDA - FABIO MARQUES LIOTTI COMERCIO DE OCULOS (RÉU) ADVOGADO(A): FABRÍCIO MENDES DOS SANTOS (OAB SC009683) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de março de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação / Remessa Necessária Nº 5118265-89.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 174) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA

08/03/2024, 00:00

Expedida/Certificada

07/03/2024, 12:27

Expedida/certificada

07/03/2024, 12:24

Retirada de pauta

26/02/2024, 14:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ASSOCIACAO CATARINENSE DE OFTALMOLOGIA (AUTOR) ADVOGADO(A): MURILO GOUVEA DOS REIS (OAB SC007258) APELADO: CLÍNICA OPTOVISÃO (RÉU) APELADO: MERCADAO DOS OCULOS DEODORO LTDA - FABIO MARQUES LIOTTI COMERCIO DE OCULOS (RÉU) ADVOGADO(A): FABRÍCIO MENDES DOS SANTOS (OAB SC009683) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de fevereiro de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação / Remessa Necessária Nº 5118265-89.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 191) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA

09/02/2024, 00:00

Expedida/Certificada

08/02/2024, 12:13

Expedida/certificada

08/02/2024, 12:11

Confirmada

05/02/2024, 17:46

Expedida/certificada

26/01/2024, 17:39

Remessa (outros motivos)

26/01/2024, 07:52

Expedida/Certificada

25/01/2024, 13:46

Distribuição (prevenção)

25/01/2024, 13:46

80

•08/03/2024, 01:00

•09/02/2024, 01:00