Execução Fiscal 0900055-14.2013.8.24.0005 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

Autor

MARCELO REIS RIBEIRO

Reu

RIBEIRO MARMORES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição

24/04/2026, 17:10

Confirmada

17/04/2026, 13:02

Expedida/certificada

09/04/2026, 19:46

Conclusão (para decisão)

14/10/2025, 15:56

Petição

14/10/2025, 15:56

Confirmada

12/10/2025, 01:48

Expedida/certificada

02/10/2025, 14:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/10/2025, 03:05

Decurso de Prazo

05/07/2025, 01:30

Confirmada

03/07/2025, 22:13

Expedida/certificada

02/07/2025, 16:19

Por decisão judicial

02/07/2025, 16:17

Petição

01/07/2025, 18:48

Confirmada

28/06/2025, 10:31

Expedida/certificada

27/06/2025, 13:10

Todas as movimentações(103)

Petição

24/04/2026, 17:10

Confirmada

17/04/2026, 13:02

Expedida/certificada

09/04/2026, 19:46

Conclusão (para decisão)

14/10/2025, 15:56

Petição

14/10/2025, 15:56

Documentos

•05/04/2024, 00:00

Confirmada

12/10/2025, 01:48

Expedida/certificada

02/10/2025, 14:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/10/2025, 03:05

Decurso de Prazo

05/07/2025, 01:30

Confirmada

03/07/2025, 22:13

Expedida/certificada

02/07/2025, 16:19

Por decisão judicial

02/07/2025, 16:17

Petição

01/07/2025, 18:48

Confirmada

28/06/2025, 10:31

Expedida/certificada

27/06/2025, 13:10

Remessa (outros motivos)

21/06/2025, 14:50

Documento (Outros documentos)

21/06/2025, 14:50

Documento (Outros documentos)

21/06/2025, 14:50

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2025, 12:28

Remessa (outros motivos)

13/05/2025, 18:08

Outras Decisões

30/01/2025, 10:16

Conclusão (para decisão)

06/11/2024, 16:02

Petição

06/11/2024, 16:02

Confirmada

06/11/2024, 14:43

Expedida/certificada

05/11/2024, 14:08

Ato ordinatório

05/11/2024, 14:08

Documento (Edital)

04/07/2024, 03:00

Documento (Edital)

22/05/2024, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: RIBEIRO MARMORES LTDA EXECUTADO: MARCELO REIS RIBEIRO EDITAL Nº 310057218665 JUIZ DO PROCESSO: Marcelo Volpato de Souza - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): RIBEIRO MARMORES LTDA - CNPJ: 07804993000365. endereço: Rua Dom Diniz, 171, Vila Real - CEP 88337085, Balneario Camboriu -SC e MARCELO REIS RIBEIRO-CPF: 56544987034 Endereço: Rua 2700, 71, ap 503 - bloco B - Centro - 88330376 - Balneário Camboriú (Residencial) Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 13001619383. Valor do Débito: R$ 330.026,30 Data do Cálculo: 14/02/2022. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900055-14.2013.8.24.0005/SC

05/04/2024, 00:00

Ato ordinatório

04/04/2024, 15:24

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2024, 15:23

Decurso de Prazo

13/12/2023, 01:22

Confirmada

11/12/2023, 00:28

Sem descrição

01/12/2023, 15:43

Conclusão (para decisão)

03/11/2023, 11:58

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

13/10/2023, 11:33

Petição

14/02/2022, 16:44

Confirmada

13/02/2022, 01:44

Expedida/certificada

03/02/2022, 09:13

Ato ordinatório

03/02/2022, 09:13

Documento (Mandado)

01/02/2022, 14:07

Documento (Mandado)

01/02/2022, 14:05

Mandado

25/08/2021, 12:43

Mandado

25/08/2021, 12:42

Expedição de documento (Mandado)

25/08/2021, 11:38

Expedição de documento (Mandado)

25/08/2021, 11:37

Documento (Certidão)

22/05/2020, 07:02

Documento (Informações)

02/04/2020, 21:39

Documento (Informações)

27/02/2020, 20:51

Documento (Outros documentos)

17/02/2020, 14:13

Petição

17/02/2020, 14:13

Documento (Certidão)

08/02/2020, 06:12

Remessa (outros motivos)

06/02/2020, 13:23

Documento (Certidão)

29/01/2020, 18:40

Ato ordinatório

29/01/2020, 18:40

Documento (Certidão)

13/12/2019, 00:52

Documento (Outros documentos)

13/12/2019, 00:52

Documento (Aviso de recebimento (AR))

10/12/2019, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

04/12/2019, 14:59

Documento (Informações)

13/11/2019, 03:13

Petição

07/11/2019, 14:31

Documento (Certidão)

04/11/2019, 02:28

Documento (Certidão)

25/10/2019, 14:26

Ato ordinatório

25/10/2019, 14:25

Documento (Certidão)

15/10/2019, 02:48

Documento (Outros documentos)

15/10/2019, 02:47

Documento (Certidão)

15/10/2019, 02:47

Documento (Outros documentos)

15/10/2019, 02:47

Documento (Aviso de recebimento (AR))

10/10/2019, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

02/10/2019, 18:13

Expedição de documento (Ofício)

02/10/2019, 18:13

Petição

01/10/2019, 10:34

Documento (Certidão)

02/08/2019, 11:49

Documento (Outros documentos)

02/08/2019, 11:49

Documento (Certidão)

02/08/2019, 11:48

Documento (Outros documentos)

02/08/2019, 11:48

Documento (Aviso de recebimento (AR))

30/07/2019, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

24/07/2019, 18:01

Expedição de documento (Ofício)

24/07/2019, 18:01

Outras Decisões

14/06/2019, 19:05

Conclusão (para despacho)

17/10/2017, 18:37

Documento (Outros documentos)

27/03/2017, 18:08

Documento (Certidão)

13/03/2017, 07:08

Documento (Certidão)

02/03/2017, 22:43

Ato ordinatório

02/03/2017, 14:53

Documento (Certidão)

29/03/2016, 10:46

Documento (Mandado)

09/03/2016, 11:24

Expedição de documento (Mandado)

17/02/2016, 17:25

Expedição de documento (Ofício)

28/01/2016, 18:42

Mero expediente

29/07/2015, 16:26

Conclusão (para despacho)

29/06/2015, 18:00

Petição

15/05/2015, 06:16

Documento (Outros documentos)

11/05/2015, 16:42

Documento (Certidão)

05/05/2015, 22:30

Ato ordinatório

04/05/2015, 16:00

Documento (Outros documentos)

25/03/2015, 09:32

Documento (Aviso de recebimento (AR))

20/03/2015, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

24/02/2015, 17:44

Documento (Certidão)

24/02/2015, 15:11

Expedição de documento (Ofício)

17/02/2014, 17:51

Mero expediente

06/02/2014, 19:08

Distribuição (sorteio)

03/05/2013, 12:00