Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2740871/SC (2024/0339831-3)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: SEIXAS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADOS: CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN - SC008685
FILIPE PEDROSA LIMA - SC045955
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: RUDOLF SCHAITL - TO000163
KARLA REGINA STEFANI CARDOSO - SC019615
TERCEIRO INTERESSADO: ANA CLEUSA DE ALMEIDA SEIXAS
TERCEIRO INTERESSADO: FABIANO DE ALMEIDA SEIXAS
TERCEIRO INTERESSADO: SÉRGIO SEIXAS
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 04/02/2025 a 10/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
18/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2740871/SC (2024/0339831-3)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: SEIXAS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADOS: CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN - SC008685
FILIPE PEDROSA LIMA - SC045955
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: RUDOLF SCHAITL - TO000163
KARLA REGINA STEFANI CARDOSO - SC019615
TERCEIRO INTERESSADO: ANA CLEUSA DE ALMEIDA SEIXAS
TERCEIRO INTERESSADO: FABIANO DE ALMEIDA SEIXAS
TERCEIRO INTERESSADO: SÉRGIO SEIXAS
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 04/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 10/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
12/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2740871/SC (2024/0339831-3)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: SEIXAS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADOS: CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN - SC008685
FILIPE PEDROSA LIMA - SC045955
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: RUDOLF SCHAITL - TO000163
KARLA REGINA STEFANI CARDOSO - SC019615
TERCEIRO INTERESSADO: ANA CLEUSA DE ALMEIDA SEIXAS
TERCEIRO INTERESSADO: FABIANO DE ALMEIDA SEIXAS
TERCEIRO INTERESSADO: SÉRGIO SEIXAS
Processo distribuído pelo sistema automático em 04/12/2024.
05/12/2024, 00:00
Comunicação eletrônica
23/04/2024, 14:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SEIXAS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN (OAB SC008685) ADVOGADO(A): FILIPE PEDROSA LIMA (OAB SC045955)
APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ANA FLORA BOUCAS RIBEIRO DOS SANTOS PROCURADOR(A): KARLA REGINA STEFANI CARDOSO
INTERESSADO: ANA CLEUSA DE ALMEIDA SEIXAS (EMBARGANTE)
INTERESSADO: FABIANO DE ALMEIDA SEIXAS (EMBARGANTE)
INTERESSADO: SERGIO SEIXAS (EMBARGANTE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de abril de 2024. Desembargador GETÚLIO CORRÊA Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0302224-60.2018.8.24.0033/SC (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador ROBSON LUZ VARELLA
05/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SEIXAS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN (OAB SC008685) ADVOGADO(A): FILIPE PEDROSA LIMA (OAB SC045955)
APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (EMBARGADO) PROCURADOR(A): KARLA REGINA STEFANI CARDOSO
INTERESSADO: ANA CLEUSA DE ALMEIDA SEIXAS (EMBARGANTE)
INTERESSADO: FABIANO DE ALMEIDA SEIXAS (EMBARGANTE)
INTERESSADO: SERGIO SEIXAS (EMBARGANTE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de janeiro de 2024. Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0302224-60.2018.8.24.0033/SC (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador ROBSON LUZ VARELLA
22/01/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
07/07/2022, 19:05
Petição (Petição (outras))
10/05/2022, 17:13
Petição (Petição (outras))
09/05/2022, 11:24
Confirmada
18/04/2022, 23:59
Expedida/certificada
08/04/2022, 19:23
Expedida/Certificada
04/04/2022, 16:47
Petição (Petição (outras))
04/04/2022, 16:47
Documento (Informações)
21/03/2022, 16:25
Documento (Certidão)
21/03/2022, 12:46
Documento (Outros documentos)
18/03/2022, 15:23
Documento (Outros documentos)
18/03/2022, 15:23
Confirmada
13/03/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
07/03/2022, 11:21
Expedida/certificada
03/03/2022, 18:32
Conclusão (para julgamento)
03/03/2022, 17:49
Petição (Petição (outras))
17/02/2022, 17:44
Petição (Petição (outras))
17/02/2022, 15:50
Confirmada
10/02/2022, 23:59
Expedida/certificada
31/01/2022, 18:44
Improcedência
31/01/2022, 18:44
Conclusão (para julgamento)
28/01/2022, 18:46
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/01/2022, 18:44
Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)
12/09/2021, 19:20
Mudança de Parte
11/08/2020, 13:08
Por decisão judicial
24/07/2020, 14:05
Petição (Petição (outras))
17/07/2020, 12:47
Petição (Petição (outras))
17/07/2020, 11:47
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/07/2020, 12:17
Documento (Certidão)
09/07/2020, 01:44
Documento (Informações)
24/11/2019, 23:18
Provisório
08/11/2019, 21:26
Publicação
05/11/2019, 22:35
Documento (Informações)
01/11/2019, 22:26
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
01/11/2019, 16:09
Petição (Petição (outras))
03/06/2019, 10:31
Petição (Renúncia de mandato)
27/05/2019, 20:23
Documento (Outros documentos)
17/12/2018, 14:08
Documento (Outros documentos)
17/12/2018, 14:08
Petição (Embargos de declaração)
17/12/2018, 14:08
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)