Execução de Título Extrajudicial 0302598-74.2016.8.24.0024 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialCompromissoExecução de Título Extrajudicial

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Fraiburgo

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

ERICA FREY CALDART

CPF

Autor

POMI FRUTAS S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL

Reu

Advogados / Representantes

VILSON GOMES

OAB/SC 008287·CPF·Representa: Autor

LUIZ EUGENIO ARAUJO MULLER FILHO

OAB/SP 145264·CPF·Representa: Autor

RICARDO RAMALHO ALMEIDA

OAB/SP 159954·CPF·Representa: Autor

VILSON GOMES

OAB/SC 008287·CPF·Representa: Réu

LUIZ EUGENIO ARAUJO MULLER FILHO

OAB/SP 145264·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

VILSON GOMES

OAB/SC 008287·CPF·Representa: Autor

LUIZ EUGENIO ARAUJO MULLER FILHO

OAB/SP 145264·CPF·Representa: Autor

RICARDO RAMALHO ALMEIDA

OAB/SP 159954·CPF·Representa: Autor

VILSON GOMES

OAB/SC 008287·CPF·Representa: Réu

LUIZ EUGENIO ARAUJO MULLER FILHO

OAB/SP 145264·CPF·Representa: Réu

RICARDO RAMALHO ALMEIDA

OAB/SP 159954·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/06/2024, 17:22

Decurso de Prazo

25/06/2024, 01:19

Confirmada

15/06/2024, 23:59

Custas

06/06/2024, 12:55

Custas

06/06/2024, 12:54

Trânsito em julgado

05/06/2024, 12:51

Expedida/certificada

05/06/2024, 12:51

Expedida/certificada

05/06/2024, 12:51

Ato ordinatório

05/06/2024, 12:50

Remessa (outros motivos)

05/06/2024, 12:50

Recebimento

29/05/2024, 12:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ERICA FREY CALDART (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): VILSON GOMES (OAB SC008287) APELADO: POMI FRUTAS S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RICARDO RAMALHO ALMEIDA (OAB SP159954) ADVOGADO(A): LUIZ EUGENIO ARAUJO MULLER FILHO (OAB SP145264) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de abril de 2024. Desembargador GETÚLIO CORRÊA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0302598-74.2016.8.24.0024/SC (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador ROBSON LUZ VARELLA

05/04/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/08/2021, 17:31

Decurso de Prazo

20/07/2021, 01:22

Confirmada

10/07/2021, 23:59

Todas as movimentações(111)

Baixa Definitiva

26/06/2024, 17:22

Decurso de Prazo

25/06/2024, 01:19

Confirmada

15/06/2024, 23:59

Custas

06/06/2024, 12:55

Custas

06/06/2024, 12:54

Documentos

•05/04/2024, 00:00

Trânsito em julgado

05/06/2024, 12:51

Expedida/certificada

05/06/2024, 12:51

Expedida/certificada

05/06/2024, 12:51

Ato ordinatório

05/06/2024, 12:50

Remessa (outros motivos)

05/06/2024, 12:50

Recebimento

29/05/2024, 12:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ERICA FREY CALDART (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): VILSON GOMES (OAB SC008287) APELADO: POMI FRUTAS S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RICARDO RAMALHO ALMEIDA (OAB SP159954) ADVOGADO(A): LUIZ EUGENIO ARAUJO MULLER FILHO (OAB SP145264) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de abril de 2024. Desembargador GETÚLIO CORRÊA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0302598-74.2016.8.24.0024/SC (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador ROBSON LUZ VARELLA

05/04/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/08/2021, 17:31

Decurso de Prazo

20/07/2021, 01:22

Confirmada

10/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

30/06/2021, 13:13

Documento (Outros documentos)

30/06/2021, 13:13

Expedida/certificada

30/06/2021, 13:11

Documento (Outros documentos)

30/06/2021, 13:10

Petição (Petição (outras))

11/06/2021, 17:54

Confirmada

24/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

14/05/2021, 14:58

Devolvidos os autos

11/05/2021, 13:40

Movimentação processual

11/05/2021, 13:40

Petição (Petição (outras))

05/05/2021, 10:52

Decurso de Prazo

04/05/2021, 01:19

Confirmada

29/04/2021, 14:09

Remessa (outros motivos)

23/04/2021, 13:49

Expedida/certificada

23/04/2021, 13:47

Decurso de Prazo

23/04/2021, 01:06

Expedição de documento (Mandado)

14/04/2021, 14:16

Documento (Informações)

05/04/2021, 16:31

Petição (Petição (outras))

05/04/2021, 15:51

Documento (Outros documentos)

31/03/2021, 14:27

Documento (Outros documentos)

31/03/2021, 14:26

Confirmada

26/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

16/03/2021, 12:43

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

16/03/2021, 12:43

Conclusão (para julgamento)

12/03/2021, 13:49

Expedida/Certificada

12/03/2021, 13:48

Decurso de Prazo

12/03/2021, 01:08

Petição (Petição (outras))

15/02/2021, 09:03

Confirmada

13/02/2021, 23:59

Expedida/certificada

03/02/2021, 18:25

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/02/2021, 18:25

Conclusão (para julgamento)

03/02/2021, 16:47

Movimentação processual

03/02/2021, 16:44

Documento (Certidão)

23/07/2020, 17:23

Petição (Petição (outras))

31/03/2020, 11:40

Petição (Petição (outras))

31/03/2020, 11:25

Publicação

25/03/2020, 15:02

Documento (Informações)

24/03/2020, 14:28

Mero expediente

17/03/2020, 18:12

Conclusão (para despacho)

10/03/2020, 15:01

Conclusão (para julgamento)

09/03/2020, 14:21

Reativação

09/03/2020, 14:21

Petição (Petição (outras))

06/03/2020, 18:25

Documento (Informações)

15/12/2019, 09:12

Documento (Informações)

23/11/2019, 20:35

Documento (Informações)

13/10/2019, 23:06

Provisório

23/09/2019, 17:14

Publicação

26/08/2019, 18:58

Documento (Informações)

23/08/2019, 12:25

Mero expediente

17/07/2019, 16:54

Conclusão (para despacho)

09/10/2018, 14:36

Reativação

09/10/2018, 14:36

Petição (Petição (outras))

08/10/2018, 11:25

Documento (Informações)

13/07/2018, 21:16

Documento (Informações)

06/06/2018, 23:40

Documento (Informações)

24/04/2018, 20:56

Publicação

06/02/2018, 21:55

Documento (Informações)

05/02/2018, 22:47

Provisório

05/02/2018, 17:01

Outras Decisões

02/02/2018, 12:05

Conclusão (para despacho)

28/01/2018, 21:38

Reativação

28/01/2018, 21:38

Documento (Outros documentos)

28/01/2018, 21:37

Publicação

13/12/2017, 08:09

Provisório

12/12/2017, 16:40

Documento (Informações)

11/12/2017, 14:22

Provisório

07/12/2017, 14:21

Mero expediente

06/12/2017, 16:01

Conclusão (para despacho)

13/09/2017, 15:02

Documento (Outros documentos)

13/09/2017, 10:01

Publicação

12/09/2017, 23:11

Documento (Informações)

04/09/2017, 20:51

Mero expediente

01/09/2017, 19:03

Conclusão (para despacho)

01/09/2017, 14:02

Documento (Mandado)

24/08/2017, 18:41

Documento (Certidão)

24/08/2017, 18:41

Expedição de documento (Mandado)

11/08/2017, 15:16

Expedição de documento (Outros documentos)

11/08/2017, 15:07

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

04/08/2017, 15:14

Conclusão (para despacho)

03/08/2017, 16:00

Petição (Petição (outras))

03/08/2017, 15:16

Petição (Petição (outras))

07/04/2017, 17:31

Conclusão (para despacho)

30/03/2017, 11:55

Petição (Petição (outras))

29/03/2017, 17:32

Documento (Mandado)

15/03/2017, 17:42

Documento (Certidão)

15/03/2017, 17:42

Mandado (entregue ao destinatário)

08/03/2017, 18:54

Documento (Mandado)

08/03/2017, 18:53

Documento (Certidão)

08/03/2017, 18:53

Expedição de documento (Mandado)

22/02/2017, 16:18

Expedição de documento (Mandado)

22/02/2017, 16:17

Expedição de documento (Ofício)

22/02/2017, 16:16

Mero expediente

20/02/2017, 21:54

Documento (Outros documentos)

24/11/2016, 08:08

Documento (Outros documentos)

23/11/2016, 13:01

Conclusão (para despacho)

22/11/2016, 12:12

Distribuição (sorteio)

22/11/2016, 11:45