CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI
Reu
Advogados / Representantes
DANIEL HOPF PINHEIRO
OAB/SC 27570·Representa: Autor
JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA
OAB/SC 11985·CPF·Representa: Autor
JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA
OAB/SC 011985·CPF·Representa: Autor
DANIEL HOPF PINHEIRO
OAB/SC 027570·CPF·Representa: Autor
DANIEL HOPF PINHEIRO
OAB/SC 27570·Representa: Réu
Movimentações
Decurso de Prazo
11/12/2025, 01:06
Petição (Petição (outras))
25/11/2025, 10:28
Petição (Petição (outras))
24/11/2025, 22:40
Petição (Petição (outras))
04/10/2025, 21:06
Publicação
03/10/2025, 03:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2025, 02:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Embargos à Execução Nº 0026145-38.2012.8.24.0064/SC
EMBARGANTE: LELIA PIMENTEL DO PRADO
ADVOGADO(A): DANIEL HOPF PINHEIRO (OAB SC027570)
EMBARGANTE: ODILON LUIZ MARTINS DO PRADO
ADVOGADO(A): DANIEL HOPF PINHEIRO (OAB SC027570)
EMBARGANTE: ODILON LUIZ MARTINS DO PRADO
ADVOGADO(A): DANIEL HOPF PINHEIRO (OAB SC027570)
EMBARGADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI
ADVOGADO(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985)
ATO ORDINATÓRIO
CERTIFICO, para os devidos fins, que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se arquivadas.
CERTIFICO que o processo foi conferido e representa cópia fidedigna dos autos físicos.
CERTIFICO, ainda, que além dos despachos/decisões/ sentenças/expedientes emitidos pelo próprio Juízo e as petições protocoladas pelas partes, NÃO CONSTAM NOS AUTOS FÍSICOS OS DOCUMENTOS ORIGINAIS passíveis de retirada pela partes.
Desta forma, ficam as partes intimadas, nos termos da Resolução n. 469/2022 CNJ, para querendo, no prazo de 45 (quarenta) dias: (1) alegar eventual desconformidade com os autos físicos; (2) requerer a devolução dos documentos originais de identificação pessoal, de natureza previdenciária, dos títulos de crédito e dos registros públicos originais, que tenham sido juntados aos autos físicos; (3) requerer a obtenção dos originais digitalizados e destinados ao descarte, às suas expensas (arts. 14, incs. I e II, e 20, inc. III, da Res. n. 469/2022-CNJ).
Cientes as partes de que decorrido o prazo supra sem manifestação, ou efetuada a entrega de eventuais documentos requeridos, os autos físicos serão eliminados pela unidade judiciária na qual tramitou o feito, após os prazo disposto na Resolução CNJ n. 469/2022, conforme critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental, resguardado o sigilo das informações.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Embargos à Execução Nº 0026145-38.2012.8.24.0064/SC
EMBARGANTE: LELIA PIMENTEL DO PRADO
ADVOGADO(A): DANIEL HOPF PINHEIRO (OAB SC027570)
EMBARGANTE: ODILON LUIZ MARTINS DO PRADO
ADVOGADO(A): DANIEL HOPF PINHEIRO (OAB SC027570)
EMBARGANTE: ODILON LUIZ MARTINS DO PRADO
ADVOGADO(A): DANIEL HOPF PINHEIRO (OAB SC027570)
EMBARGADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI
ADVOGADO(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985)
ATO ORDINATÓRIO
CERTIFICO, para os devidos fins, que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se arquivadas.
CERTIFICO que o processo foi conferido e representa cópia fidedigna dos autos físicos.
CERTIFICO, ainda, que além dos despachos/decisões/ sentenças/expedientes emitidos pelo próprio Juízo e as petições protocoladas pelas partes, NÃO CONSTAM NOS AUTOS FÍSICOS OS DOCUMENTOS ORIGINAIS passíveis de retirada pela partes.
Desta forma, ficam as partes intimadas, nos termos da Resolução n. 469/2022 CNJ, para querendo, no prazo de 45 (quarenta) dias: (1) alegar eventual desconformidade com os autos físicos; (2) requerer a devolução dos documentos originais de identificação pessoal, de natureza previdenciária, dos títulos de crédito e dos registros públicos originais, que tenham sido juntados aos autos físicos; (3) requerer a obtenção dos originais digitalizados e destinados ao descarte, às suas expensas (arts. 14, incs. I e II, e 20, inc. III, da Res. n. 469/2022-CNJ).
Cientes as partes de que decorrido o prazo supra sem manifestação, ou efetuada a entrega de eventuais documentos requeridos, os autos físicos serão eliminados pela unidade judiciária na qual tramitou o feito, após os prazo disposto na Resolução CNJ n. 469/2022, conforme critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental, resguardado o sigilo das informações.
02/10/2025, 00:00
Expedida/certificada
01/10/2025, 18:42
Expedida/certificada
01/10/2025, 18:42
Baixa Definitiva
11/10/2024, 20:16
Petição (Petição (outras))
11/10/2024, 10:16
Documento (Informações)
10/10/2024, 09:03
Confirmada
20/09/2024, 01:10
Custas
18/09/2024, 22:12
Expedida/Certificada
18/09/2024, 22:11
Documento (Outros documentos)
18/09/2024, 22:11
Custas
18/09/2024, 22:11
Remessa (outros motivos)
16/09/2024, 11:24
Trânsito em julgado
16/09/2024, 11:24
Petição (Petição (outras))
06/08/2024, 08:55
Petição (Petição (outras))
22/07/2024, 12:19
Confirmada
18/07/2024, 23:59
Confirmada
09/07/2024, 03:41
Expedida/certificada
08/07/2024, 14:16
Expedida/certificada
08/07/2024, 14:16
Expedida/certificada
08/07/2024, 14:16
Expedida/certificada
08/07/2024, 14:16
Ato ordinatório
08/07/2024, 14:16
Trânsito em julgado
08/07/2024, 14:16
Recebimento
29/05/2024, 12:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI (EMBARGADO) ADVOGADO(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985)
APELADO: LELIA PIMENTEL DO PRADO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DANIEL HOPF PINHEIRO (OAB SC027570)
APELADO: ODILON LUIZ MARTINS DO PRADO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DANIEL HOPF PINHEIRO (OAB SC027570) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de abril de 2024. Desembargador GETÚLIO CORRÊA Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0026145-38.2012.8.24.0064/SC (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador ROBSON LUZ VARELLA
05/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL (EMBARGADO) ADVOGADO(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985)
APELADO: LELIA PIMENTEL DO PRADO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DANIEL HOPF PINHEIRO (OAB SC027570)
APELADO: ODILON LUIZ MARTINS DO PRADO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DANIEL HOPF PINHEIRO (OAB SC027570) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de março de 2024. Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 02 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0026145-38.2012.8.24.0064/SC (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador ROBSON LUZ VARELLA
11/03/2024, 00:00
Expedida/Certificada
27/02/2024, 17:33
Remessa (em grau de recurso)
12/12/2022, 17:35
Mudança de Assunto Processual
12/12/2022, 17:35
Petição (Petição (outras))
12/12/2022, 14:19
Confirmada
21/11/2022, 23:59
Expedida/certificada
11/11/2022, 17:58
Ato ordinatório
11/11/2022, 17:58
Decurso de Prazo
08/11/2022, 01:10
Documento (Informações)
27/10/2022, 14:07
Expedida/Certificada
26/10/2022, 17:17
Petição (Petição (outras))
26/10/2022, 17:17
Documento (Outros documentos)
25/10/2022, 21:27
Documento (Outros documentos)
25/10/2022, 21:27
Confirmada
13/10/2022, 23:59
Confirmada
04/10/2022, 08:03
Expedida/certificada
03/10/2022, 15:19
Expedida/certificada
03/10/2022, 15:19
Petição (Petição (outras))
09/05/2022, 16:42
Petição (Petição (outras))
09/05/2022, 16:42
Conclusão (para julgamento)
05/05/2022, 10:34
Decurso de Prazo
19/02/2022, 01:13
Petição (Petição (outras))
18/02/2022, 17:23
Confirmada
11/02/2022, 23:59
Expedida/certificada
01/02/2022, 14:33
Petição (Petição (outras))
20/12/2021, 16:55
Movimentação processual
11/12/2021, 14:16
Petição (Petição (outras))
08/12/2021, 14:35
Confirmada
08/12/2021, 14:34
Decurso de Prazo
08/12/2021, 01:14
Petição (Petição (outras))
06/12/2021, 17:18
Petição (Petição (outras))
22/11/2021, 14:01
Confirmada
15/11/2021, 23:59
Expedida/certificada
05/11/2021, 10:12
Expedida/certificada
05/11/2021, 10:12
Conclusão (para julgamento)
04/11/2021, 14:07
Conclusão (para decisão)
04/11/2021, 08:07
Decurso de Prazo
29/09/2021, 01:19
Decurso de Prazo
15/09/2021, 01:28
Confirmada
06/09/2021, 23:59
de Conciliação (realizada; Conciliador(a))
02/09/2021, 15:57
Petição (Petição (outras))
01/09/2021, 10:45
Petição (Petição (outras))
30/08/2021, 17:49
Expedida/certificada
27/08/2021, 19:31
Expedida/certificada
27/08/2021, 11:48
Expedida/certificada
27/08/2021, 11:43
Ato ordinatório
27/08/2021, 11:43
Expedida/certificada
27/08/2021, 11:28
Expedida/certificada
27/08/2021, 11:28
Petição (Petição (outras))
17/05/2021, 17:55
Petição (Petição (outras))
12/05/2021, 18:40
Petição (Petição (outras))
11/05/2021, 15:37
Confirmada
05/05/2021, 08:00
Outras Decisões
04/05/2021, 16:48
de Instrução (designada; Juiz(a))
04/05/2021, 16:15
Conclusão (para despacho)
14/12/2020, 14:55
Documento (Outros documentos)
14/12/2020, 14:55
Documento (Certidão)
14/08/2020, 16:00
Expedida/Certificada
24/04/2020, 17:55
Petição (Petição (outras))
09/01/2020, 15:34
Confirmada
09/01/2020, 14:48
Expedida/certificada
09/01/2020, 04:16
Documento (Certidão)
09/01/2020, 04:16
Documento (Informações)
13/12/2019, 14:20
Petição (Petição (outras))
29/03/2019, 17:09
Petição (Petição (outras))
29/03/2019, 17:08
Petição (Petição (outras))
29/03/2019, 17:08
Desapensamento
29/03/2019, 17:07
Desapensamento
29/03/2019, 17:07
Desapensamento
29/03/2019, 17:07
Petição (Petição (outras))
22/03/2019, 15:51
Petição (Petição (outras))
08/03/2019, 13:04
Recebimento
12/12/2018, 15:48
Entrega em carga/vista
11/12/2018, 16:48
Publicação
11/12/2018, 13:01
Documento (Informações)
06/12/2018, 15:40
Recebimento
06/12/2018, 13:42
Mero expediente
04/12/2018, 16:44
Remessa (outros motivos)
27/11/2018, 13:11
Petição (Petição (outras))
27/11/2018, 13:07
Publicação
23/11/2018, 12:28
Recebimento
19/11/2018, 18:11
Entrega em carga/vista
19/11/2018, 17:47
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
19/11/2018, 17:28
Documento (Informações)
19/11/2018, 17:24
Recebimento
19/11/2018, 14:22
Mero expediente
16/11/2018, 14:14
Audiência (designada; instrução; Juiz(a))
14/11/2018, 14:25
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
24/07/2018, 18:32
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)