Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0000337-47.2019.8.24.0141/SC RELATOR: Isabela Ferreira Sauer
EXEQUENTE: ELFI SCHULENBURG
ADVOGADO(A): NICÁCIO GONÇALVES FILHO (OAB SC011095)
EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB SC029708)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 76 - 25/11/2025 - Recebidos os autos - TJSC -> PEUUN
Número: 00003374720198240141/TJSC
11/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/12/2025, 15:11
Expedida/certificada
10/12/2025, 14:39
Recebimento
25/11/2025, 11:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2818122/SC (2024/0481922-1)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: ELFI SCHULENBURG
ADVOGADOS: NICÁCIO GONÇALVES FILHO - SC011095
JULIANA GONÇALVES - SC035663
AGRAVADO: BRASIL TELECOM S/A
OUTRO NOME: OI S/A
ADVOGADO: EVERALDO LUÍS RESTANHO - SC009195
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 14/10/2025 a 20/10/2025, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Moura Ribeiro. Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Nancy Andrighi, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
22/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2818122/SC (2024/0481922-1)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: ELFI SCHULENBURG
ADVOGADOS: NICÁCIO GONÇALVES FILHO - SC011095
JULIANA GONÇALVES - SC035663
AGRAVADO: BRASIL TELECOM S/A
OUTRO NOME: OI S/A
ADVOGADO: EVERALDO LUÍS RESTANHO - SC009195
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 14/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 20/10/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
25/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2818122/SC (2024/0481922-1)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: ELFI SCHULENBURG
ADVOGADOS: NICÁCIO GONÇALVES FILHO - SC011095
JULIANA GONÇALVES - SC035663
AGRAVADO: BRASIL TELECOM S/A
OUTRO NOME: OI S/A
ADVOGADO: EVERALDO LUÍS RESTANHO - SC009195
Processo distribuído pelo sistema automático em 14/01/2025.
15/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2818122/SC (2024/0481922-1)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ELFI SCHULENBURG
ADVOGADOS: NICÁCIO GONÇALVES FILHO - SC011095
JULIANA GONÇALVES - SC035663
AGRAVADO: BRASIL TELECOM S/A
OUTRO NOME: OI S/A
ADVOGADO: EVERALDO LUÍS RESTANHO - SC009195
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
14/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2818122/SC (2024/0481922-1)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ELFI SCHULENBURG
ADVOGADOS: NICÁCIO GONÇALVES FILHO - SC011095
JULIANA GONÇALVES - SC035663
AGRAVADO: BRASIL TELECOM S/A
OUTRO NOME: OI S/A
ADVOGADO: EVERALDO LUÍS RESTANHO - SC009195
Processo distribuído pelo sistema automático em 17/12/2024.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0000337-47.2019.8.24.0141/SC RELATOR: Isabela Ferreira Sauer
EXEQUENTE: ELFI SCHULENBURG
ADVOGADO(A): NICÁCIO GONÇALVES FILHO (OAB SC011095)
EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB SC029708)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 76 - 25/11/2025 - Recebidos os autos - TJSC -> PEUUN
Número: 00003374720198240141/TJSC
11/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/12/2025, 15:11
Expedida/certificada
10/12/2025, 14:39
Recebimento
25/11/2025, 11:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2818122/SC (2024/0481922-1)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: ELFI SCHULENBURG
ADVOGADOS: NICÁCIO GONÇALVES FILHO - SC011095
JULIANA GONÇALVES - SC035663
AGRAVADO: BRASIL TELECOM S/A
OUTRO NOME: OI S/A
ADVOGADO: EVERALDO LUÍS RESTANHO - SC009195
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 14/10/2025 a 20/10/2025, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Moura Ribeiro. Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Nancy Andrighi, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
22/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2818122/SC (2024/0481922-1)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: ELFI SCHULENBURG
ADVOGADOS: NICÁCIO GONÇALVES FILHO - SC011095
JULIANA GONÇALVES - SC035663
AGRAVADO: BRASIL TELECOM S/A
OUTRO NOME: OI S/A
ADVOGADO: EVERALDO LUÍS RESTANHO - SC009195
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 14/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 20/10/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
25/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2818122/SC (2024/0481922-1)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: ELFI SCHULENBURG
ADVOGADOS: NICÁCIO GONÇALVES FILHO - SC011095
JULIANA GONÇALVES - SC035663
AGRAVADO: BRASIL TELECOM S/A
OUTRO NOME: OI S/A
ADVOGADO: EVERALDO LUÍS RESTANHO - SC009195
Processo distribuído pelo sistema automático em 14/01/2025.
15/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2818122/SC (2024/0481922-1)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ELFI SCHULENBURG
ADVOGADOS: NICÁCIO GONÇALVES FILHO - SC011095
JULIANA GONÇALVES - SC035663
AGRAVADO: BRASIL TELECOM S/A
OUTRO NOME: OI S/A
ADVOGADO: EVERALDO LUÍS RESTANHO - SC009195
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
14/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2818122/SC (2024/0481922-1)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ELFI SCHULENBURG
ADVOGADOS: NICÁCIO GONÇALVES FILHO - SC011095
JULIANA GONÇALVES - SC035663
AGRAVADO: BRASIL TELECOM S/A
OUTRO NOME: OI S/A
ADVOGADO: EVERALDO LUÍS RESTANHO - SC009195
Processo distribuído pelo sistema automático em 17/12/2024.
18/12/2024, 00:00
Comunicação eletrônica
10/07/2024, 11:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ELFI SCHULENBURG (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): NICÁCIO GONÇALVES FILHO (OAB SC011095)
APELADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB SC029708) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2024. Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 09 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0000337-47.2019.8.24.0141/SC (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Substituto JOAO MARCOS BUCH
21/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ELFI SCHULENBURG (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): NICÁCIO GONÇALVES FILHO (OAB SC011095)
APELADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB SC029708) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de abril de 2024. Desembargador GETÚLIO CORRÊA Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0000337-47.2019.8.24.0141/SC (Pauta: 395) RELATOR: Juiz ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO